DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 0001395-25.2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas para o prédio-sede da Subseção Judiciária de Criciúma e o da Unidade Avançada de Atendimento de Araranguá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-000172023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

P.A.: 0001951-24.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 064/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Cevipa Central de Vigilância Patrimonial Eireli. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada para as Subseções Judiciárias de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Guaíra, Pato Branco, Pitanga, Toledo, Umuarama e União da Vitória (Grupo III). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 043/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DES P ES A 3390.37.03; NOTA DE EMPENHO 2023NE000791 a 801, de 20/09/2023. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 4.569.995,88. VIG: 20 meses a partir da data de assinatura. ASS: 21/09/2023.

P.A.: 0003823-74.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 065/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: A.S.R. Comércio e Prestadora de Serviços de Engenharia LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em 01 (um) elevador da marca ALBA, instalado no edifício I da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 047/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTOS DE DESPESA 3390.30.24 e 3390.39.16; NOTAS DE EMPENHO 2023NE789 E 790, de 20/09/2023. VALOR MENSAL: R$ 1.900,00. VIG: 12 meses a partir de 08/11/2023. ASS: 22/09/2023.

A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 000277228.2023.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 041/23. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo; Quantidade registrada; Valor unitário; Data de Assinatura.

Ata 013/23: Armada Artigos Militares LTDA - Item 1: Tesoura; Weldon/APH; 60; R$ 48,51; Item 2: Cobertor; Resgate/SP; 60; R$ 14,85; Item 3: Cânula Nasofaríngea Nº 28; Formed; 60; R$ 58,27. Item 11: Bandagem Israelense de 6"; H.C.; 60; R$ 127,66; 22/09/2023. Ata 014/23: C C R TISO - Item 6: Porta Torniquete; IDMT/APH; 60; R$ 80,00; 22/09/2023. Ata 015/23: JP Pharma Importação e Distribuição LTDA - Item 8: Selo de Tórax; Beacon Medical , L LC / B e a c o n Chest Seal Ventilado; 60; R$ 246,00; Item 12: Bandagem Elástica de 4" de Aplicação Rápida; Tactical Medical Solutions INC/ Control wrap 4" ; 60; R$ 115,00; 22/09/2023.

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Materiais de Informática e Comunicação Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe Jiquiá - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 22/09/2023) 090009-00001-2023NE000092

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

PAD Cofen nº 752/2022

Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e demais serviços correlatos, abrangendo as atividades de concepção, planejamento, organização, coordenação/execução e assessoria, com fornecimento de infraestrutura, alimentação, bebida, transporte, apoio logístico, serviços de hotelaria, locação de espaço físico, equipamentos e mobiliário, ornamentação, confecção e fornecimento de materiais, papelaria e impressos em geral, conforme planilha anexa, para a realização anual do Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF e demais eventos conexos - preparatórios e posteriores - ao referido Congresso. Valor Global: 457.766,57 (quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039..002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Nota de Empenho nº 2843/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 25/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência contratual: 10 (dez) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de prevenção e segurança contra incêndio e pânico e de elaboração e atualização de plano de prevenção, combate a incêndio e abandono (PPCIA) por meio de brigada de incêndio, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, acessórios e ferramentas necessárias à perfeita execução dos serviços, a serem executados de forma contínua para atender a nova sede do Conselho Federal de Medicina.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira

(SIDEC - 22/09/2023) 925158-00001-2023NE000001

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 20/2023, firmado em 22/09/2023, com a empresa WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA (CNPJ/MF nº 11.654.689/0001-94). Objeto: Realização do I Encontro de Secretários-Gerais e Vice-Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs, Câmara Nacional de Presidentes e Sessão Plenária Ordinária do CFMV. Fundamento legal: Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 01/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110035.00000098/2023-96 Valor: R$ 22.560,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.02.006.024. Nota de Empenho: nº 33, de 03/01/2023. Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV.

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA

Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 19ª Região. Objeto: a doação, por parte do Conselho Federal De Química ao Conselho Regional de Química da 19ª Região (CRQ-XIX), do imóvel situado à Rua Presidente Kennedy, n° 500, Bairro Tambauzinho, CEP 58042-180, na cidade de João Pessoa, Paraíba, atual sede do regional, registrado no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), conforme Escritura Pública de Compra e Venda registrada no Cartório de 6º Serviço Notarial e 2º Registral da Comarca de João Pessoa - PB, para uso institucional do CRQ 19ª Região. Processo Administrativo CFQ nº 28.461/2023, convertido em Processo SEI nº 2800.00.00379.2023.

Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024.

Valor total: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Assinam: LÚCIA RAQUEL DE LIMA - Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO - Presidente do Conselho Federal de Química

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL

Processo: 00146.000401/2021-48. Contrato: 15/2017. 8º Termo Aditivo. Objeto: Redução do percentual de supressão contratual, restabelecendo os quantitativos e valores originais do contrato. Fundamento legal: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): EXPRESSO SERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ sob o n° 00.723.422/0001-95. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva E Guilherme Fernandes Amaral, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Marcos Eland Dorrit Silva, Procurador.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL

Extrato: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 033/2022. Processo Administrativo: 094/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de Software Omnichannel. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: Sigmafone Telecomunicações Ltda, CNPJ: 78.766.151/000142. Prazo de Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024; Empenho: 2283/2023; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - Aquisição de sistemas/programas (software). Data de Assinatura: 13/09/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Reynaldo Rosa e Costa, Diretor Administrativo.

Extrato: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 033/2022. Processo Administrativo: 094/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de Software Omnichannel. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: Sigmafone Telecomunicações Ltda, CNPJ: 78.766.151/000142. Prazo de Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024; Empenho: 2283/2023; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - Aquisição de sistemas/programas (software). Data de Assinatura: 13/09/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Reynaldo Rosa e Costa, Diretor Administrativo.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A

CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC. Signatária: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden. CONTRATADA: Menezes Niebuhr Advogados Associados, CNPJ nº 07.857.617/0001-77. Signatário: Andre Lipp Pinto Basto. OBJETO CONTRATUAL: Assessoria Jurídica Trabalhista. Proc. Adm. n° 018/2023. Dispensa de licitação nº 05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.760,00. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Outras Consultorias. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO

Processo Administrativo nº: 00179.002391/2023-60; Contrato: 053/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: HERRERA ESTACIONAMENTOS LTDA; CNPJ nº: 10.657.587/0001-60; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 107, da Lei n.º 14.133/2021; Valor: R$ 4.800,00; Nota de Empenho: 379/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.002 - Casa do Arquiteto Bauru; Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024;

Processo Administrativo nº: 00179.002390/2023-15; Contrato: 056/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: JW DE OLIVEIRA ESTACIONAMENTO; CNPJ nº: 28.026.275/0001-13; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e reajuste contratual; Fundamento Legal: Art. 107, da Lei n.º 14.133/2021; Valor: R$ 3.244,56; Nota de Empenho: 388/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Despesas com Serviços de Estacionamento; Centro de Custo: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede - (Rua XV de Novembro); Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024;

CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA

CONTRATANTE: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. CONTRATADA: EXP R ES S ÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Renovação do CONTRATO Nº: 07/2019, firmado em 26/08/2019, referente a prestação de serviços de confecção e impressão de boleto bancário para recebimento de anuidades, ficando prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26/08/2023. Valor global: 12.585,63 (Doze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), referente a 120.000 mil unidades.

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