DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ

DIRETORIA DO FORO

Proc.: 29287320234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Criart Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. - CNPJ/MF n. 07.783.832/0001-70. Espécie: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 37/2019. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2023/2023 - PI000066/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 4,55% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 29.941,71 para o contrato em tela, a partir do dia 01/01/2023. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 19.09.2023 por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS

Nº Processo: 18910220234018014. Objeto: Aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL, para a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do Tocantins, de acordo com a Resolução nº 736, de 22 de novembro de 2021, do Conselho da Justiça Federal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 22/09/2023) 90038-00001-2023NE000001

2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO

Processo: 0001248-26.2023.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 14/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP - Itens: 5: Fórum da Justiça Federal em Dourados; 7: Fórum da Justiça Federal em Coxim; 9: Fórum da Justiça Federal em Naviraí; e 10: Fórum da Justiça Federal em Ponta Porã. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 11.743.904/0001-23). Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços de Comunicação Multimídia (INTERNET BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, entregues via fibra ótica e fornecimento de equipamentos em comodato. Assinatura: 20/09/2023. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-econtratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício. Pela Fornecedora: Ari Francisco Machado, procurador.

Processo: 0001248-26.2023.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 15/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP - Itens: 6: Fórum da Justiça Federal em Corumbá e 8: Fórum da Justiça Federal em Três Lagoas. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: NETMAXXI TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ: 21.800.607/0001-26). Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços de Comunicação Multimídia (INTERNET BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, entregues via fibra ótica e fornecimento de equipamentos em comodato. Assinatura: 20/09/2023. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-eprestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciariade-mato-grosso-do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício. Pela Fornecedora: Claudia Salles Regis de Oliveira, sócia.

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Espécie: Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 02/2023. Processo JFES-EOF2022/00082. Objeto: Prorrogação Contratual até 16/02/2025, exclusão do aviso prévio indenizado e redução do aviso prévio trabalhado. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: STAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 07.400.941/0001-61. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93 e subitem 4.2.3.1 do Contrato. Valor do Aditamento: R$ 3.438.794,88. Assinatura: 22/09/2023. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Rogerio Moreira Alves, MM. Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e José Jacobson Neto, pela Contratada. 3ª REGIÃO

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

Processo: 0001248-26.2023.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 11/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP - Item 1: Fórum da Justiça Federal em Campo Grande. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: DIGITAL NET INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA ME (CNPJ: 08.929.889/0001-06). Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços de Comunicação Multimídia (INTERNET BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, entregues via fibra ótica e fornecimento de equipamentos em comodato. Assinatura: 20/09/2023. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoese-contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício. Pela Fornecedora: André Luiz Freitas Caires, procurador.

Processo: 0001248-26.2023.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 12/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP - Item 2: Juizado Especial Federal de Campo Grande. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: FREE WAY TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 15.137.229/000140). Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços de Comunicação Multimídia (INTERNET BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, entregues via fibra ótica e fornecimento de equipamentos em comodato. Assinatura: 20/09/2023. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-econtratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício. Pela Fornecedora: Paulo Henrique Sampaio Baldow, procurador.

Processo: 0001248-26.2023.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 13/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP - Itens: 3: Arquivo da Justiça Federal em Campo Grande e 4: Turma Recursal de Campo Grande/MS. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA (CNPJ: 18.843.645/0001-51). Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços de Comunicação Multimídia (INTERNET BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, entregues via fibra ótica e fornecimento de equipamentos em comodato. Assinatura: 20/09/2023. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-econtratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício. Pela Fornecedora: Raimundo Feitosa Alencar, sócio administrador.

P.A.: 0003264-57.2022.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 51/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: STREHL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA., CNPJ 27.392.506/0001-40. OBJETO DO CONTRATO: Execução de serviços de manutenção e melhorias no prédio-sede da Subseção Judiciária de Criciúma, com fornecimento de material e mão de obra. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de serviços que não estavam no escopo original da contratação, bem como aumento das quantidades de itens já constantes da planilha de referência, sem acréscimo ao prazo de execução. Preço total: R$ 834.290,46, em virtude do acréscimo de R$ 58.337,15, que representa o percentual de 8,7397% do valor inicial atualizado do contrato. O percentual total de acréscimos é de 24,9874%. BASE LEGAL: art. 65, I, 'b' da Lei 8.666/93. DOT. ORÇ.: PT 214307, ED 449051, NE 2026NE000621 de 15/09/2023. ASS: 21/09/2023, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício.

P.A.: 0001840-19.2018.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 52/2018. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ROLIM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLIMATIZADORES LTDA, CNPJ 21.013.671/0001-67, OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado instalados no prédio da Subseção Judiciária de Chapecó. OBJETO DO ADITIVO: Alteração da relação de equipamentos a serem manutenidos na Subseção Judiciária de Chapecó. Novo valor mensal do contrato será de R$ 3.729,49, em virtude do decréscimo de R$ 47,51, que representa o percentual de 0,0428% do valor inicial atualizado do contrato. Novo valor mensal do contrato será de R$ 3.777,00, em virtude do acréscimo de R$ 47,51, que representa o percentual de 0,0428% do valor inicial atualizado do contrato. BASE LEGAL: art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312/168312, ED 339039/339030, NE 2023NE000081/2023NE000082 de 19/01/2023. ASS: 19/09/2023, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício.

P.A.: 0000845-69.2019.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 53/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA, CNPJ 08.144.338/0001-29. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços especializados de manutenção continuada para o Data Center instalado no prédiosede da JFSC, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material/peça que vier a apresentar defeito e/ou estiver com sua vida útil esgotada. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 15/12/2023 até 14/12/2024. BASE LEGAL: arts. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 339040, NE 2023NE489005 de 05/01/2023. VALOR TOTAL: R$ 172.528.80. ASS: 19/09/2023, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício.

P.A.: 0002021-54.2017.4.04.8002. Espécie:SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE CO O P E R AÇ ÃO TÉCNICA Nº 4/2022. PARTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA. OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: dar continuidade ao projeto existente, o qual instituiu a criação do "Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário" - NATJus/SC, com o objetivo de fornecer subsídios técnicos aos magistrados nas ações oriundas das Subseções Judiciárias de Florianópolis, Criciúma e Itajaí, que busquem compelir o Estado de Santa Catarina ao fornecimento de medicamentos e de componentes nutricionais, via troca de informações institucionais. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 23/09/2023 a 31/12/2023. ASS: 21/09/2023, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício.

Nº Processo: 0000165-45.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adaptação na sede da UAA de Araranguá, com fornecimento de material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-000162023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro

(SIASGnet - 22/09/2023) 90019-00001-2023NE999999

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