DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Processos TRT nos. 4.393/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (CNPJ: 02.544.593/0001-82). Objeto: Compartilhamento gratuito, pelo TRT 13 ao TRT 21, do Sistema de Repositório Digital Institucional denominado NORMAS INTERNAS, desenvolvido pelo TRT13, para implantação no TRT21. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 20/09/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Eridson João Fernandes, Desembargador Presidente, pelo TRT da 21ª Região.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

ADESÃO AO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 2/2022 CJST

PROAD Nº 28446/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e a Representação da Advocacia Geral da União no Estado de Rondônia. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Advocacia Geral da União para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) e o Sistema Sapiens. Assinaturas: pelo TRT, Presidente OSMAR J. BARNEZE, em 12/09/2023, e, pela AG U , Procurador-Chefe da União em Rondônia, PEDRO SAMPAIO CARVALHO, em 22/05/2023.

PROAD Nº 2452/2023 - Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO da 14ª REGIÃO e a PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO Objeto: - Cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços, o que envolve a não interposição e a desistência de recursos, pleitos de extinção de execuções e a solução consensual dos litígios. Assinado: 13/09/2023. Assinaturas: pelo TRT, Presidente OSMAR J. BARNEZE, e, pela PRU1 - Procurador-Regional da União da 1ª Região , FL ÁV I O TENÓRIO CAVALCANTE DE MEDEIROS.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na qualidade de Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, instituída e designada por meio das Portarias GP/TRT16 nº 394/2022 e 395/2022 e, considerando, ainda, as Portarias GP/TRT16 nº 713/2022 e 818/2022, faz saber, a quem interessar possa, que, transcorridos 60 (sessenta) dias da data de publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, será realizada, se não houver oposição, a imediata eliminação dos processos judiciais da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ressalvada, entretanto, a possibilidade de a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos deliberar, na ocasião, pela guarda permanente de alguns dos referidos processos, à vista das disposições contidas na Tabela de Temporalidade e no Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, ou, ainda, em face da constatação de valor histórico, observada a Resolução CNJ nº 324/2020, o Ato Conjunto ST/CSJT/GP nº 02/2014 e demais normas internas do Tribunal.

A relação em comento encontrar-se-á disponível no Sítio Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: www.trt16.jus.br.

Os interessados poderão requerer, às suas expensas, no prazo supracitado, o desentranhamento de documentos ou de cópias de peças existentes nos processos listados na relação, mediante petição endereçada à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a qual deverá indicar a qualificação completa do solicitante, a numeração do feito respectivo e o documento ou a peça processual objeto do pedido. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Sítio Eletrônico do Egrégio Tribunal.

Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO

(*)Republicado, transcorrido o prazo de 60 dias, tendo em vista ter constado no DOU nº 140, de 25 de julho de 2023, Seção 3, página 207.

Nº Processo: 1640/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dois Grupos Motores Geradores de Energia Elétrica, com substituição de peças, equipamentos movidos a óleo diesel, instalados no Prédio-Sede do TRT 16ª Região e no Fórum Astolfo Serra, conforme condições constantes no anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Pregoeiro

(SIASGnet - 22/09/2023) 80018-00001-2023NE000462

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Extrato de Acordo de Cooperação TRT13 nº 018/2023, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região-TRT13 e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21. OBJETO: compartilhamento gratuito, pelo TRT 13 ao TRT 21, do Sistema de Repositório Digital Institucional denominado NORMAS INTERNAS, desenvolvido pelo TRT13. ASSINATURA: 21/09/2023. SIGNATÁRIOS: Thiago de Oliveira Andrade, DesembargadorPresidente, pelo TRT13 Eridson João Fernandes, Desembagrador-Presidente, pelo TRT21.

PROAD nº 1730/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 019/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa INTERACT SOLUTIONS LTDA . OBJETO: Prorrogação de prazo contratual (29/09/2023 a 28/09/2024) e redução dos valores contratuais (por acordo entre as partes). ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros,Presidente, pelo Contratante; Fábio André Frey e João Alex Fritsch, representantes legais, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

Proc. nº 24.824/2022. Contrato nº 27/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Gomes & Azevedo Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.688.640/0001-24. Objeto: contratação de empresa especializada de serviços de arquitetura ou engenharia (desde que acompanhado por responsabilidade técnica de profissional habilitado em Arquitetura) para confecção e instalação de uma Galeria de Presidentes (térreo - saguão), uma Galeria de Diretores-Gerais (3° andar - corredor de circulação) e dez unidades de expositores (térreo - saguão), localizados no edifício sede deste Tribunal em Campo Grande/MS, envolvendo desenvolvimento do projeto executivo de interiores e execução dos serviços de marcenaria, estrutura metálica, revestimentos, vidraçaria, porta-retratos, comunicação visual, instalações elétricas e iluminação em LEDs, conforme as especificações e condições constantes deste Projeto Básico (PB). Vigência: da data de assinatura até o adimplemento total das obrigações da contratada, com prazo previsto de 6 meses. Valor total estimado: R$ 133.018,00. Tomada de Preços nº 01/2023. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0054. 3.3.90.39 e 4.4.90.52. 2023NE000469 e 2023NE000470. Assinatura: 22.09.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Erson Gomes de Azevedo/Contratada.

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE

Nº Processo: 7152720234018001. Objeto: Aquisição de vidros laminados, tipo refletivo, incluindo os serviços de instalação, para atender as necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Acre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-500003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARIVALDO CHAGAS DE MELO Diretor do Nucaf

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

Nº Processo: 16194320204018004. Objeto: Aquisição de uniformes sociais: paletós, gravatas, camisas sociais, calças sociais, cintos sociais e calçados sociais para os Agentes de Segurança e motoristas requisitados da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritas no Portal www.gov.br/compras e aquelas constantes neste Edital, prevalecerão as especificações do Edital..

MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira

(SIASGnet - 21/09/2023) 90012-00001-2023NE100000

Proad: 3068/2023; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 16/2023; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA; CNPJ: 72.381.189/0010-01; Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores para

atender à demanda do TRT da 19ª; Valor Estimado: R$ 185.000,00; Vigência: terá vigência de 12 meses a partir da data de assinatura do contrato; Assinatura : 21/09/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 - PTRes 168234 - Natureza de despesa 449052. Nota de empenho 2023NE000355 emitida em 13.9.2023; Base Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Resolução Administrativa TRT22 nº 44/2020; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. MAURICIO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO., pela contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO

DIRETORIA DO FORO

PA 0005398-83.2023.4.01.8009. Espécie:Quarto Termo Aditivo (18886832) ao Contrato n° 24/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: Y. P. PREDIAL ELEVADORES E AUTOMAÇÕES LTDA - CNPJ nº 10.365.987/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 17/9/2023 até 16/9/2024. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 17/9/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Yury Jiwago Correia, pela contratada.

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