DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 110363/2023. Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) mini computadores i5 da 10ª geração ou Ryzen 5 5000 series, s, 3 (três) computadores (i7 da 11ª geração, 10 (dez) scanners, 15 (quinze) webcams de alta definição (HD), 15 (quinze) impressoras multifuncionais coloridas com tanque de tinta, 8 (oito) Access Point Fortinet fortiAP 234F. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402 -engenho Velho de Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926265-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência, anexo I, prevalecerão estas últimas. A licitação será dividida em 6 lotes, conforme descrição constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem..

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ

Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Hubvirtual Tecnologia E Inovação Ltda; CNPJ nº 21.896.916/0001-41; OBJETO: acréscimo de, aproximadamente, 18,14% (Dezoito vírgula quatorze por cento) ao Contrato Nº 18/2023, para ampliação da quantidade de usuários simultâneos do ambiente virtual de Atendimento do Balcão Virtual, especificamente para o período da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia - SOEA; Processo nº 04743/2023; Recurso orçamentário: "Serviços de Internet" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 01/09/2023; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratada: Sr. Deoclécio Paiva de Castro - Representante.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO

PROCESSO Nº 602165/2023

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Projeto Minerar; Valor R$14.000,00 (quatorze mil reais).

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido, os seguintes Profissionais:

1. Eng. Civil Danilo de Sousa Morais

2. Eng. Civil e Eng. de Segurança do Trabalho José Washington Peclat Spicacci

Goiânia, 20 de setembro de 2023 WANESSA ROCHA Presidente

Em exercício do Crea GO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

a- Processo Administrativo: P2022/030322-8; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Planet Informática LTDA; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; f- Objeto: contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específico CADIN, para realização de inclusão, baixa e suspensão de débitos dos quais os titulares são residentes em outros estados e inviabilizam o protesto em cartório; g- Valor mensal: R$ 1.079,09 (um mil, setenta e nove reais e nove centavos), totalizando o valor anual de R$ 12.949,08 (doze mil, novecentos e quarenta e nove reais e oito centavos); h- Vigência: 04/10/2023 à 03/10/2024.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

Contratante: CREA-MG. Contratado: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Protocolo: 1882775/2023. Objeto: Aquisição de espaço institucional para participação do CREA-MG na FETIN Internacional - Feira Tecnológica do Inatel, Campus em Santa Rita do Sapucaí, em Santa Rita do Sapucaí/MG. Período: 27 a 29 de setembro de 2023. Valor: R$25.000,00. Data da Assinatura: 22/09/2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CATs nº. 1720220005995 e 1720230002222, emitida para o Eng. Civil Marcelo Victor de Carvalho, carteira MG-53628/D, através do protocolo 176880/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220001098, emitida para o Eng. Civil Laércio Stanco de Brito carteira SP5070225360/D, através do protocolo 201223/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica os cancelamentos das Certidões de Acervo Técnico - CATs nº. 1720220002493/22 e 1720230000287/23, emitidas para o Eng. Civil Fernando Afonso Gaissler Moreira - carteira PR-13867/D, através dos protocolos 172765/2022 e 25057/23. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculados. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 21 de setembro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

Contratado: NELTAIR ABREU - ME. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de serviço para produção de charge/ilustração para a publicação na Conselho em Revista do Crea-RS. Contrato: PS030/2020. Modalidade: Inexigibilidade. Processo: 2020.000006773-5. Vigência: 17/09/2023 à 17/09/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Valor: R$860,00 por charge/ilustração trimestral. Signatários: 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência, Engenheiro Civil João Luis Collares pelo CreaRS e Neltair Rebés Abreu pela Neltair Abreu - ME.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionados: CARGO: 2070 - AGENTE ADMINISTRATIVO: Jhonathan Souza Ramos 416772588

VALDIR PEDRO SCHNEIDER Presidente Em Exercício do CREA-SC

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS

Processo Administrativo nº 379/2023-CPL.

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO torna público que NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CANNES PUBLICIDADE LTDA em face da decisão da Comissão Permanente de Licitação de 05/09/2023. Dessa forma, fica mantido o seguinte resultado: CANNES PUBLICIDADE LTDA, nota: 130,99; MAXI PUBLICIDADE LTDA nota 134,65. Ficam convocados os licitantes para a sessão pública para recebimento, abertura e julgamento do Envelope HABILITAÇÃO que será realizada no dia 26/09/2023 às 10h (horário de Brasília), na sede do CRF/GO situado na Rua 1.122, nº. 198, Setor Marista, Goiânia, GO.

Maiores informações: [email protected].

Goiânia, 22 de setembro de 2023. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO

A vossa senhoria o senhor - LUCAS GARCEZ GOMES - inscrição 543.01965791/0. Tendo em vista aprovação em Concurso Público, convoco V.Sa. para apresentar-se na sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, localizada na Rua dos Faveiros, Quadra B, Casa 07-São Francisco -São Luís/MA CEP: 65076-140, Fones: (98) 991958542/99129-7749, no dia 02/10/2023, no horário de expediente de 10h00, para entrega de documentação exigida para fins de comprovação dos requisitos estabelecidos nos Itens 03 e 16, do EDITAL No 01/2021, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NIVEL SUPERIOR, DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO-CRF-MA. O não comparecimento no prazo estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. At e n c i o s a m e n t e ,

ELIZÂNGELA ARAÚJO PESTANA MOTTA Presidente do CRF/MA

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Contrato nº 1127. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Patrocínio para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 10 a 12/08/2023, em BH. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: Conselho Federal de Farmácia. Valor do patrocínio: R$ 90.000,00. Assinatura do contrato: 10/08/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA REGISTRO DE CANDIDATOS AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE DIRETORES, CONSELHEIROS REGIONAIS E FEDERAL PARA A PROVISÃO DA VACÂNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024.

Informamos que, nos termos do artigo 19 da Resolução/CFF nº 750, de 15 de junho de 2023 (DOU de 19/06/2023, Seção 1, pp. 183/184, e retificação no DOU de 23/06/2023, Seção 1, p. 141), em obediência a alínea "r" do artigo 6º, da Lei Federal nº 3.820/60, com nova redação que lhe foi dada pela Lei Federal nº 9.120/95, e, ainda, o Edital e Calendário das Eleições do CFF, de 14 de setembro de 2023 (DOU de 15/09/2023, Seção 3, pp. 210/211), estarão abertas as inscrições, no período de 25 de setembro a 4 de outubro de 2023, conforme o artigo 19 do Regulamento Eleitoral (RE), por meio do endereço eletrônico https://votafarmaceutico.org.br/, para o registro de candidatos às funções públicas da Lei Federal nº 3.820/60, devendo inscrever-se por chapa completa para Conselheiro Federal e Suplente com mandato para o quadriênio 2024/2027 (vigência 1º/01/2024 a 31/12/2027); chapa completa de Diretoria composta por Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Tesoureiro do CRF/MG, com mandato para o biênio 2024/2025 (vigência 1º/01/2024 a 31/12/2025), podendo concorrer às chapas os Conselheiros Regionais já eleitos e desde que o mandato abranja todo o período na função de Diretoria ou os candidatos a Conselheiros Regionais desde que apresentem composição de chapa completa e sejam eleitos Conselheiros Regionais no respectivo pleito. Estará aberta, ainda, 1 (uma) vaga para Conselheiro Regional para o quadriênio de 2024/2027 (vigência 1º/01/2024 a 31/12/2027). Por ocasião do registro de candidatura, deve o interessado atender aos seguintes requisitos: a) ser brasileiro; b) estar com inscrição profissional principal e definitiva, no quadro de farmacêuticos, aprovada pelo plenário do CRF/ MG até a data de encerramento do prazo de inscrição de candidatos; c) não estar proibido ou suspenso de exercer a profissão; d) estar no pleno gozo dos direitos eleitorais e políticos, não tendo qualquer proibição legal, tampouco tenha alguma inelegibilidade, nos termos da Lei Complementar nº 64/90. A comprovação dos requisitos exigidos nas alíneas "a", "b" e "c" se dará mediante certidão disponível no sítio eletrônico do CRF/ MG, expedida no formato PDF (Portable Document Format), a qual deverá ser providenciada pelo pretenso candidato farmacêutico, com data de emissão não superior a 10 (dez) dias corridos do início do período de inscrição. A comprovação do requisito exigido na alínea "d" deverá ser providenciada pelo candidato farmacêutico junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sítio eletrônico

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