DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de outubro de 2023, às 10hs, na forma do disposto na Lei n. 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a contração de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material gráfico institucional, de acordo com as especificações e as condições constantes no Edital e seus Anexos.

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO

Termo Aditivo nº 002/2023. Proc. SEI nº 14511.000112/2023-18. PAD nº 8698/2019. Dispensa de Licitação nº 006/2019. Objeto: Aquisição (adição) de "02 (dois) links de comunicação de 50 MBPS cada", para as novas unidades administrativas do CREFITO-3, adquiridas nos autos do PROC SEI nº 14520.000037/2021-14 e PROC SEI nº 14520.000039/2021-03, situadas na Rua Carlos Villalva, nº 118 - - 4º pavimento - Escritórios nºs 45 e 46 - Bairro: Vila Guarani - São Paulo - SP e na Rua Paes Leme, nº 215 - 24º pavimento - Escritórios 2404 e 2405 - Pinheiros - São Paulo - SP. Fundamentação legal: Artigo 65, § 1º, e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: CLARO S.A. - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor mensal total: R$ 6.534,20. Vigência: 21/09/2023 a 10/12/2024. Assinatura: 21/09/2023.

Proc. SEI nº 14514.000408/2023-09. PAD nº 7904/2023.

Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para segurar a nova frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região - CREFITO-3, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, vidros, danos causados pela natureza e assistência 24 horas". HOMOLOGADO, pela Presidência do CREFITO-3, a adjudicação do objeto do processo em destaque à empresa GENTE SEGURADORA SA - CNPJ nº 90.180.605/0001-02.

São Paulo, 22 de setembro de 2023. RUBENS FERNANDO MAFRA CPL - CREFITO-3

PAD Nº 10.339/2023. Processo SEI nº 14514.000416/2023-47.

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA TERCEIRA REGIÃO - CREFITO-3, com sede situada na Rua Cincinato Braga, nº 267/277 - Bairro Bela Vista - São Paulo - SP - CEP.: 01333-011, torna público o presente chamamento, para a prospecção do mercado imobiliário com a intenção de aquisição de imóvel no Município de SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP. O imóvel deverá atender às especificações constantes no edital de chamamento público e seus anexos, disponível no sítio eletrônico: www.crefito3.org.br. As propostas, com a documentação exigida, serão recebidas, nos termos do edital, de 25/09/2023 a 16/10/2023. O edital encontra-se integralmente disponível no sítio informado, bem como no link: http://www.crefito3.org.br/dsn/licitacoes/detalhes.asp?cl=1343, podendo, alternativamente, ser fornecida cópia eletrônica. Solicitações de esclarecimento poderão ser enviadas por e-mail, para o endereço [email protected], preferencialmente até o 3º dia útil que anteceder a data fixada para entrega das PROPOSTAS.

São Paulo, 22 de setembro de 2023. RUBENS FERNANDO MAFRA

CPL - CREFITO-3

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 06/2023 Processo nº 094/2023 O Crefito 7,por intermédio de seu Presidente,torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº06/2023-SRP,destinado ao registro de preços para eventual aquisição do sistema operacional Windows 11 PRO,do pacote de produtividade Microsoft Office 2019 ou versão superior e software de proteção antivírus,em favor das empresas:LINKSAN TECNOLOGIA LTDA,CNPJ/CPF:07.421.409/0001-20,para o Item nº01,no valor total de R$13.440,00(Treze Mil,Quatrocentos e Quarenta Reais);LBTEC H DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA,para os Itens nº02 e 03,no valor total de R$39.140,00(Trinta e Nove Mil,Cento e Quarenta Reais).Valor Global da Ata R$ 52.580,00(Cinquenta e Dois Mil,Quinhentos e Oitenta Reais). SANDRO DE OLIVEIRA SUAREZ Presidente - Crefito 7

NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira

(SIDEC - 22/09/2023) 926722-02023-2023NE000014

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. LOCADOR: Renata Freitas de Araujo Oliveira T. Calumby e outros. Objeto: locação de imóvel não residencial, no município de Feira de Santana/BA, onde funciona a Representação Regional. Valor Mensal: R$ 2700,00 (dois mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se em 08/08/2023 e terminando em 07/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Locação de Imóveis. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.36.005. BASE LEGAL: Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. LOCADOR: COPA 70 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: locação de imóvel não residencial, no município de Irecê/BA, onde funciona a Representação Regional. Valor Mensal: R$ 2.375,69 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 23/11/2023 e terminando em 22/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Locação de Imóveis. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.36.005. BASE LEGAL: Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2022 referente à Dispensa de Licitação nº 059/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: Elevadores Atlas Schindler S.A., CNPJ: 00.028.986/0005-31. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2023 a 22/09/2024, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133 de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 35.413,80 (trinta e cinco mil quatrocentos e treze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 107 da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO : 6.2.2.1.1.33.90.39. VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 22/09/2024.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS - CREMEGO, através de seu Pregoeiro, designado pela PORTARIA CREMEGO N°. SEI-50/2023 comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças mediante ressarcimento, em 02 (dois) elevadores de fabricação Thyssenkrupp instalados nas dependências do Edifício sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, cuja Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 05/10/2023, às 08:15 horas, através do sistema Comprasnet do Governo Federal - Comprasnet.gov.br. A licitação obedecerá às condições estatuídas neste Edital e será regida pela Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015), no Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O presente edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://www.cremego.org.br e https://compras.gov.br/

LEONARDO MOREIRA PEREIRA Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto a aquisição de veículos automotores destinados ao Setor de Fiscalização do CRM-MA. Data e horário de abertura da sessão: 06 de outubro de 2023, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link sistemas.cfm.org.br/licitacao/. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected].

JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO FERNANDES Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA

CRM-PB Nº 3/2023 PROCESSO DE COMPRA/SERVIÇO Nº 015/2022

É objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no ramo de plano ou seguro privado de assistência à saúde para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações, na modalidade COLETIVO SEM PARTICIPAÇÃO, DO TIPO PLANO BÁSICO EM ENFERMARIA - COBERTURA NACIONAL e DO TIPO OPCIONAL - APARTAMENTO INDIVIDUAL COM BANHEIRO PRIVATIVO - COBERTURA NACIONAL, incluindo REEMBOLSO onde não tiver rede própria de atendimento, para os funcionários ativos, seus dependentes e aposentados por doença incapacitante do CRM-PB e seus dependentes diretos, todos a PREÇO POR FAIXA ETÁRIA, no total estimado de 68 (sessenta e oito) vidas nas suas devidas faixas, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

Data da Sessão Pública: 09 de outubro de 2023

Hora: 09 h (horário de Brasília).

Local: Sede do CRM-PB. Av. Dom Pedro II, nº 1335 - Centro- João PessoaPB.

Site: www.comprasnet.gov.br

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. LOCADOR: SOMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: locação de imóvel não residencial, no município de Guanambi/BA, onde funciona a Representação Regional. Valor Mensal: R$ 2200,00 (dois mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/02/2023 e terminando em 31/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Locação de Imóveis. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.36.005. BASE LEGAL: Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: FAH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 50.148.734/0001-90. OBJETO: Execução de projeto referente à impermeabilização das cúpulas existentes na Sede do CRM-PR (Curitiba/PR), elaborado pela empresa KLEMBA E GONÇALVES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.777.603/0001-53, cuja contratação foi formalizada no contrato nº 022/2021. VALOR: R$ 110.650,00 (Cento e dez mil, seiscentos e cinquenta reais). PRAZO: 90 (noventa) dias corridos, a contar da data da assinatura. Base legal: Lei 8.666/93. Dr. Roberto Issamu Yosida - Presidente do CRM-PR. 21/09/2023.

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