DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

O CRMV-PE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do P.A. 0370033.00000032/2023-51, para a contratação, mediante Pregão Eletrônico, de serviços continuados de gestão de frota e rastreamento veicular. Após aceitação e habilitação da propostas, os grupos 1 a 3 foram adjudicados e homologados respectivamente para as empresas PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, vencedora dos Grupos 1 e 2 - Gestão de Frota - Abastecimento e Manutenção Veicular, no valor total de R$ 50.000,24 (cinquenta mil reais e vinte e quatro centavos) e LUIS RICARDO LEITE DEOLINDO ME, CNPJ 51.627.464/0001-63, vencedora do Grupo 3 - Item 7 - Serviço de Rastreamento Veicular, no valor total de R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais) . Esta publicação equivale à publicação da Ata do Pregão.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - UASG 389205

Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte. Contratado: De Carvalho Consultoria e Assessoria LTDA - CNPJ: 24.224.083/0001-60. Valor do contrato: R$ R$ 45.600,00. Objeto: Prestação dos serviços continuados de Assessoria Contábil, financeira, fiscal, pessoal, orçamentária e patrimonial ao CRMV-RN. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Data da assinatura: 11/07/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CRMV-RN, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, criado pela Lei n° 5.517/1968, regulamentado pelo Decreto Lei nº 64.704/1969, situado na Rua Padre Raimundo Brasil, 1411 - Nova Descoberta - CEP: 59075- 100 - Natal/RN, inscrito no CNPJ n° 08.693.822/0001-07, torna público para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto nesta Autarquia o Edital de Chamamento Público nº 001/2023, tendo por objeto a celebração de convênios com pessoas jurídicas interessadas em conceder benefícios aos servidores e aos profissionais inscritos neste Regional.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 33/2023. OBJETIVO: Contratação dos serviços de telefonia móvel, sem aparelho por comodato. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor estimado anual: R$ 33.168,00 (trinta e três mil cento e sessenta e oito reais). Vigência: 12 meses.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO E TRABALHO DOS JORNALISTAS E GRAFICOS DO ESTADO DE ALAGOAS. CNPJ: 08.951.056/0001-33. OBJETIVO: Contratação do serviço de publicação para divulgação de edital, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 364,80 (trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Termo de Dispensa em: 21/09/2023. Ratificação em: 21/09/2023.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. Cnpj: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: G & R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Cnpj Nº 17.204.750/0001-88. ESPÉCIE: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 23/2023. OBJETIVO: Adicional ao contrato firmado entre as partes a sistemática e descrição de plano de avaliação de desempenho de colaboradores, na sistemática 180º, utilizando pares e superiores na avaliação. Sem prorrogação da vigência contratual. Adicional ao valor contratual de R$ 6.613,00 (seis mil seiscentos e treze reais), equivalente a 17% do total anteriormente acordado, o qual será pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA conforme condições estabelecidas no contrato original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Quanto à publicação do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas realizada no Diário Oficial da União, no dia 20/09/2023, edição 180, seção 3, página 185: ONDE SE LÊ: CONTRATADA: J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA. CNPJ: 08.824.171/0043-04,

LEIA-SE: CONTRATADA: DISFRIO DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA. CNPJ: 26.531.206/0004-84.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OBJETO: Prestação de serviços de seguro total dos veículos que compõem a frota oficial do CRMV-SP, sendo: 23 (vinte e três) veículos Citroen C3 - Feel 1.6 Automático. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 11/10/2023 às 10h no site: www.compras.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelos emails: [email protected] ou [email protected] ou [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 Processo Eletrônico: 0140028.00000035/2023-51. Contratante: CRMV-MS. Contratado: DICOREL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Locação de equipamentos para gestão de fluxo de atendimento. Duração: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor: R$ 16.097,16 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 Presidente

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: PR OV I D E I T TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Suporte técnico para sistema de gerenciamento de banco de dados (SGBD). Fundamento legal: Art. 24, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 12.800,00 Vigência: 21/09/2023 a 20/01/2024

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIOS 001/2021

O Conselho Regional de Nutricionistas da 8º Região - CRN-8 torna pública a presente PRORROGAÇÃO de prazo no âmbito do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIOS Nº 001/2021, conforme abaixo estabelecido: 1. Objeto: O objeto do presente edital é a prorrogação, por mais 1 (um) ano do prazo para as instituições interessadas apresentarem suas candidaturas, nos termos aqui estabelecidos, no âmbito do Edital de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessados na concessão de descontos nos serviços prestados e/ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos profissionais nutricionistas, técnicos em nutrição dietética (TND) devidamente registrados e em situação regular perante o CRN-8, bem como colaboradores desta Autarquia, visando exclusivamente o interesse público, em atenção ao disposto pelo Programa de Benefícios instituído pela Portaria nº 12/2021, de 29 de julho de 2021.

1. Prazo: O prazo da prorrogação se inicia a partir do dia 06/08/2023.

2. As demais disposições constantes no Edital permanecem inalteradas.

CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO Presidente do CRN-8

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022/CPL/CROPI. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 032/2022/CPL/CROPI. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 57, II, Lei 8.666/93. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA: FINESS BUFFET E FESTAS LTDA - ME, CNPJ nº 41.257.791/0001-17. RECURSO: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. PERÍODO: 12 (doze) meses. DATA ADITIVO: 22/08/2023

TERMO DE CONVALIDAÇÃO

Considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, especialmente em seu artigo nº 61, parágrafo único, que determina como indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando que constatamos somente agora que o extrato de aditivo do contrato nº 032/2022/CPL/CROPI que constam no anexo único deste ato, ainda não foi publicado; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; Considerando que não se consta, na ausência da publicação do extrato de aditivo de contrato do anexo único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, com proposta que apresentou melhor condição para a administração; Considerando, ainda, o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.784/99 - Lei do Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos que se evidencie acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; Fica convalidado o ato relativo ao extrato de aditivo do contrato nº 032/2022/CPL/CROPI, que consta do anexo único deste ato administrativo, devendo ocorrer a sua respectiva publicação, na forma da Lei nº 8.666/93, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo vicio sanável na forma da lei.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

PROCESSO Nº 273/2023 - Objeto: Convênio de Cooperação Técnica (CCT) entre o SEBRAESP e o CROSP - Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a inovação por meio da oferta de soluções coletivas e individuais que permitam o desenvolvimento e aprimoramento de competências, comportamentos e atitudes empreendedoras por parte dos associados do CROSP, disponibilizando aos profissionais da área da saúde bucal do Estado de São Paulo o portfólio de serviços do SEBRAE/SP. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Data da assinatura: 20/09/2023.

PROCESSO Nº 402/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 -

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustível, óleos lubrificantes, filtros e lavagem de veículos, com implantação e operação de um sistema informatizado/integrado com utilização via sistema WEB e cartão magnético, a ser utilizado no fornecimento de combustíveis automotivos, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais de transporte de pessoal e carga do CROSP. Licitação Homologada em 22/09/2023. O objeto foi adjudicado à empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Valor Total: R$ R$ 382.880,00 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta reais).

São Paulo, 22 de setembro de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Presidente do Conselho

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