DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitenta e quatro (84) diplomas no período de: 02/08/2023 a 04/09/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro: 004, registros 12313 a 12394 e Livro: BTT004VD, registros 1 a 2. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA

A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 245 (Duzentos e quarenta e cinco) diplomas no período de 30/06/2023 a 15/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 02 - Graduação: registros de nº 0002116 a 0002370. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.unievangelica.edu.br Anápolis, 15 de setembro de 2023. CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES Reitor

ASSOCIAÇÃO NACIONAL E INDEPENDENTE DE PARTICIPANTES DO POSTALIS

A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Associação Nacional e Independente de Participantes do Postalis - ANIPP, no uso de suas atribuições, respeitado o Estatuto vigente, convoca todos os associados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no dia 06 de outubro de 2023, às 17:30 horas, em primeira convocação, e às 18:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de associados participantes.

A assembleia será realizada em ambiente virtual e terá como pauta única a posse da Diretoria e dos integrantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal eleitos em 04 de setembro de 2023, para o exercício de mandato pelo período compreendido entre o dia 08 de outubro de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2025

Em face das disposições constantes do Art. 22 do Estatuto vigente, a verificação da presença será realizada por intermédio do software/aplicativo utilizado para a realização de reuniões virtuais via internet, destacando-se que excepcionalmente nesta AGE não será aberta a palavra aos associados, que caso desejem encaminhar alguma manifestação, poderão se dirigir ao Presidente da mesa, por intermédio do chat disponibilizado pelo software/aplicativo Google Meet, a ser utilizado para o evento. A reunião da Assembleia, a ocorrer no dia 06 de outubro de 2023, será gravada e o link de acesso disponibilizado para todos os associados.

Brasília-DF, 20 de setembro de 2023. RITA MARIA PIAGENTINI

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP

Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 8/08/2023 a 13/09/2023, no seguinte livro de registro: B-3, sequência numérica: 136685 a 136689; 136692 a 136694; 136697 a 136705; 136711 a 136714. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereços://unifip.edu.br/documentos.

Patos 22 de setembro de 2023. JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS

Processo n° SC 542856; Favorecido: EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Insumos de Laboratório da marca EPPENDORF. Valor Global: R$ 8.137,10. Fonte de Recurso: BIOGLICEMIA-SIBRATEC 21040*20. Amparo Legal: Artigo 24, XVII e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 21 de setembro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 353/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS JUVENIS DE FUTEBOL DE CEGOS DA CBDV - 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 19/09/2023 a 14/11/2023; Data da Assinatura: 18/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0882/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 348/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: REUNIÃO CONSELHO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 25.801,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e um reais); Vigência: 19/09/2023 a 27/10/2023. Data da Assinatura: 12/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo nº: 0868/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC 351/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARACANOAGEM 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: parcela única; Valor Total: R$ 91.252 (noventa e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 15/09/2023 a 30/11/2023; Data da Assinatura: 15/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 0879/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 352/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: POVOA DE VARZIM 2023 DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais); Vigência: 18/09/2023 a 18/11/2023. Data da Assinatura: 18/09/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0881/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 355/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATLETA VITOR TAVARES; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência: 19/09/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 19/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 0888/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 356/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERNACIONAL DE PARABADMINTON DA AUSTRÁLIA 2023 (FUNDO JOGOS); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 94.604,40 (noventa e quatro mil, seiscentos e quatro reais e quarenta centavos); Vigência: 19/09/2023 a 06/11/2023. Data da Assinatura: 19/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 0889/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 357/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: FUNDO FOMENTO - TORNEIO FA20 FINLÂNDIA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 106.224,00 (cento e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais); Vigência: 20/09/2023 a 30/11/2023. Data da Assinatura: 20/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0890/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC 358/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NEVE NACIONAL E INTERNACIONAL PARA INICIAÇÃO E FOMENTO - 2023; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 159.980,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta reais); Vigência: 20/09/2023 a 29/02/2024; Data da Assinatura: 20/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42Presidente/CBDN; Processo nº: 0891/2023.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II

Processo Administrativo nº 050/2023 - Segundo Termo Aditivo - Prazo nº 005/2023. - Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratante: Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste Ii - Cisan - Contratada: Ultratec Emprendimentos e Construções Ltda. Fica Prorrogado Por Mais 08 (Oito) Meses, Compreendendo de 03 de Setembro de 2023, Encerrando-Se Em 03 de Maio de 2024. - Data da Assinatura do Termo Aditivo: 31/08/2023. - Jailma Dantas Gama Alves - Presidente do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL

A Central de Licitações comunica aos interessados a Revogação da Chamada Pública Nº 01.07.2023-IN. Objeto: Prestação de serviços em saúde pública na rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência e realização de atendimentos de equipe multidisciplinar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para suprir a demanda dos Municípios Consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde no Centro Especializado em Reabilitação - CER.

Informações nos site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/.

Sobral - CE, 22 de setembro de 2023. ANDRÉA SILVEIRA DE ASSIS LINHARES Diretora Executiva

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