DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FACULDADE DEHONIANA

Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06 Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foram registrados 02 diplomas no período de 01 a 02/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 02 - registros D20231274 e D20231275). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 057/2023/SENAI Tipo: Menor Preço por Lote; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de bancadas didáticas e soluções de ensino, incluindo entrega técnica, montagem, instalação e treinamento presencial, visando atender as unidades do SENAI no ESTADO DO MATO GROSSO, O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 04/09/2023 até às 08h30 do dia 03/10/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 03/10/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 03/10/2023.

O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 060/2023/SFIEMT Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de servidor Oracle Database, juntamente com seu licenciamento para atender as necessidades do Sistema FIEMT (FIEMT, SESI-MT, SENAI-MT, IEL-MT) e CONDOMÍNIO CASA DA INDUSTRIA O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 25/09/2023 até às 08h30 do dia 03/10/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 03/10/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 03/10/2023.

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO ACRE, ALAGOAS , AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, MARANHÃO, MINAS GERAIS, PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE E TOCANTINS

FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF

O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo:

Inexigibilidade nº 16/2023 - Empresa NETZSCH DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 5.455,00. Objeto: Aquisição de material para metalografia. Recurso Orçamentário: Projeto: F0247.

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

Convênio: 902310/2020. Projeto: "Aprimoramento e manutenção dos cursos de educação a distância uab/ufsm.". OBJETO: Passagens e desp. de locomoção. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 1.283,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

(Processo 23076.042150/2023-12)

Convênio nº. 46/2023-UFPE, do VIII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Hematologia Clínica e Laboratorial - Turmas I e II, assinado em 06 de setembro de 2023, vigorará até 06 de junho de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: realização do VIII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Hematologia Clínica e Laboratorial - Turmas I e II.

(Processo 23076.045250/2023-23)

Convênio nº. 47/2023-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Deep Learning- à distância, assinado em 01 de setembro de 2023, vigorará até 01 de junho de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: realização do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Deep Learning - à distância.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

14º Congresso Interestadual da FESEMPRE.

A Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Estado de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Sergipe, Tocantins - FESEMPRE, CNPJ nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG, convoca para realização do 14º Congresso Interestadual da FESEMPRE, composto pela Diretoria e Representantes dos sindicatos filiados, em dia com suas obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social; a realizar-se nos dias 08 e 09 de novembro de 2023, com início às 13:00 horas dom dia 08.11.2023 e término às 12:00 horas do dia 09.11.2023, na Avenida Afonso Pena, 726, 18º andar, Centro, Belo Horizonte - MG, cm o seguinte tema: A Nova Realidade Sindical - Perspectivas e expectativas.

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2023. ÁUREA IZIDORA DA CONCEIÇÃO Presidente da Fesempre

FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

N° Processo: FUNTEF 21813/2023. Objeto: Pulverizador. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 25/05/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$39.900,00. Empresa: DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 76.065.317/0004-10.

N° Processo: FUNTEF.32428-34259.2022. Objeto: Leitora de microplaca Total de itens: 1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 02/09/2021. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 63,448,73 Empresa: Equilab FL Corp. Importação

A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão 062023 - (1009426), que tem como objeto a aquisição de 01 (um) robô cooperativo. Licitação Adjudicada e Homologada, em favor da empresa: OMRON ELETRONICA DO BRASIL LTDA - lote 1 - CNPJ: 51.224.830/0006-48.

A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão 07/2023 - (1012.559), que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura, com passagem de cabeamento estruturado de fibra óptica e cabeamento estruturado UTP, venda de ativos e passivos da rede lógica, para o novo sistema de alta disponibilidade e performance do Instituto Federal do Paraná, no Campus de Foz do Iguaçu. Licitação Adjudicada e Homologada, em favor da empresa: FIAUX COMERCIO E SERVICOS LTDA - lote 1 - CNPJ: 12.871.565/0001-23.

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto: Registro de Preços para serviço eventual de gestão de abastecimento de combustíveis, conforme exigências, especificações e quantitativos (estimados) no Edital e seus Anexos para atender os projetos administrados e gerenciados pela Fundep. Julgamento: Menor preço por lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1020603. Data e hora para recebimento das propostas: das 10h00 do dia 27/09/2023 até as 10h00min do dia 16/10/2023. Data e Hora do início da Sessão de Lances: Às 10h30min do dia 16/10/2023.

JONATHAN OLIVEIRA Pregoeiro

SELEÇÃO PÚBLICA Nº 189/2023

A FUNDEP, através do Hospital Risoleta Tolentino Neves - HRTN, torna público a abertura de processo para aquisição de aparelho para fototerapia (icterícia/neonatologia), para a maternidade do HRTN executado através de recurso RES.SESMG 7560/21 - TC nº 022/21. Propostas a partir do dia 25/09/2023 até 29/09/2023 às 9h No Portal de Compras FUNDEP Link de compras: https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/Consulta r G r u p o s At i v o s . a s p x - Informações (31) 3459-3243 ou [email protected].

Belo Horizonte, 15 de setembro de 2023. CLÁUDIO MARQUES Comprador

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis nº 12.711/2012 , nº 13.409/2016 e nº 13.146/2015, os Decretos nº 5.296/2004 e nº 11.016/2022, as Portarias Normativas do MEC nº 09, de 05 de maio 2017, e nº 18, de 11 de outubro de 2012, a Decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFMG, de 4 de abril de 2017, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma do edital (Anexo I) estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Técnicos Subsequentes do Colégio Técnico da UFMG (Coltec/UFMG) 2024, conforme relacionados no Quadro I do Edital. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital o candidato que tiver concluído o Ensino Médio ou que, no ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino ou de curso equivalente; tiver participado, obrigatoriamente, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pelo menos uma vez, entre os anos de 2018 a 2023, conforme orientação publicada na página eletrônica da Copeve/UFMG . Será ofertado um total de 72 (setenta e duas) vagas, distribuídas entre dois cursos técnicos Subsequentes, conforme descritos no Quadro I do Edital, observado o que determina as Leis nº 12.711/2012 e nº 13.409/2016. O Processo Seletivo terá uma única etapa, que corresponderá às notas obtidas nas provas do Enem, conforme item 1.4 do Edital. A íntegra do Edital poderá ser consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG .Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora

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