DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230959 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9592023, até o dia 06/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231143 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11432023, até o dia 06/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 20 de Setembro de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231266 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. M OT I V O : sclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12662023, até o dia 06/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 20 de Setembro de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231267 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12672023, até o dia 06/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231373 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13732023, até o dia 06/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 20 de Setembro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231390, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13902023, até o dia 06/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231490 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14902023, até o dia 09/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230029 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO PORTHOS CSK & SALES ENGENHARIA (constituído pelas empresas PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CSK LTDA e SALES ENGENHARIA LTDA) com o percentual de desconto de 27,95% (vinte e sete vírgula noventa e cinco por cento) e perfazendo o valor global de R$ 13.676.504,41 (treze milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e um centavos) e classificadas por ordem de percentual de desconto em 2º lugar- CONSTRUTORA CONCRETO LTDA percentual de desconto de 26,50%; 3º lugarCONSTRUTORA VETOR LTDA percentual de desconto de 25,65%; 4º lugar- CONSÓRCIO CONSTRUTOR-ESCOLA(constituído pelas empresas V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA e CONSTRUTORA ALICERCE LTDA) percentual de desconto de 25,00%; 5º lugar- ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA percentual de desconto de 24,10%; 6º lugar- DOMO CONSTRUÇÕES LTDA percentual de desconto de 24,00%; 7º lugar- KG CONSTRUÇÕES LTDA percentual de desconto de 22,20%; 8º lugar- CONSTRUTORA ASTRAL LTDA percentual de desconto de 22,15%; 9º lugarCONSÓRCIO SAMFER-3A( constituído pelas empresas SAMFER EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA e 3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA) percentual de desconto de 22,10%; 10º lugar- JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA percentual de desconto de 22,00%; 11º lugar- LMX EMPREENDIMENTOS LTDA percentual de desconto de 22,00%; 12º lugarFORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA percentual de desconto de 20,10%; 13º lugar- CONSÓRCIO CETUS A &V(constituído pelas empresas A&V PROJETOS E CONST R U ÇÕ ES LTDA e CETUS CONSTRUTORA LTDA) percentual de desconto de 19,47%; 14º lugar- FO R T CO N SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA percentual de desconto de 18,00%; 15º lugar - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA percentual de desconto de 16,50%; 16º lugar- ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA percentual de desconto de 15,30%; 17º lugar- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA percentual de desconto de 15,10%; 18º lugarGSETE ENGENHARIA LTDA percentual de desconto de 14,00%; 19º lugar- OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA percentual de desconto de 13,00%; 20º lugar- CGL CONSTRUTORA LTDA percentual de desconto de 12,50%; 21º lugar- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA percentual de desconto de 10,20%; 22º lugar- BWS CONSTR U ÇÕ ES LTDA percentual de desconto de 8,00%; 23º lugar- DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA percentual de desconto de 7,00%; 24º lugar- CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA percentual de desconto de 6,50%; 25º lugar- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA percentual de desconto de 5,25%; 26º lugar- PLANA EDIFICAÇÕES LTDA percentual de desconto de 5,00%; 27º lugar- CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI LTDA percentual de desconto de 3,00%; 28º lugar- CONSTRUTORA FEITOSA LTDA percentual de desconto de 0,00%.

Fortaleza - CE, 21 de Setembro de 2023 ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da Comissão Especial de Licitação 06

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SES/GO, torna público aos interessados, o ADIAMENTO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico n. 154/2023, referente ao processo nº 202200010042798, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão do parque de equipamentos, utilizados nas análises laboratoriais do Laboratório Estadual de Saúde Pública ''Dr. Giovanni Cysneiros'' (LACEN-GO), da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), com o foco na realização de serviços continuados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS, ACESSÓRIOS E CONSUMÍVEIS, cuja abertura da sessão pública estava marcada para as 14h00min do dia 25/09/2023. O adiamento ocorre face à necessidade de adequações do Edital e do Termo de Referência. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações da SES/GOIÁS e no site: www.comprasnet.go.gov.br.

Goiânia/GO, 22 de setembro de 2023 NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES/GO

Fortaleza - CE, 21 de Setembro de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231426, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14262023, até o dia 06/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231439 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14392023, até o dia 09/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 21 de Setembro de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022/SES/GO. Processo nº: 202100010000965. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 99.896,72. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 09/2022/SES/GO. Processo nº: 202000010007246. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Gênesis. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 342.174,28. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2021/SES/GO. Processo nº: 201900010038461. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 80.150,48. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.

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