DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 43/2022/SES/GO. Processo nº: 202000010030294. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Gênnesis. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 271.365,44. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020/SES/GO. Processo nº: 201900010038452 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 118.314,80. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2022/SES/GO. Processo nº: 202100010000967. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Gênnesis. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 40.963,60. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 38/2022/SES/GO. Processo nº: 202000010037536. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Gênnesis. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 421.421,88. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 88/2022-SES/GO (HERSO/IPGSE). Processo nº: 202200010020876. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 145.645,84. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/09/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 96/2016-SES/GO (HEMNSL/IGH). Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 14.163,88. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/09/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 51/2020-SES/GO. Processo nº: 202000010028601. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 157.703,36. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/09/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 80/2022-SES/GO. Processo nº: 202200010040792. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Contratado; Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda - ME. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total da apostila: R$ 1.318,16. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022/SES/GO. Processo nº: 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - Funev. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 313.535,12. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021/SES/GO. Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Imed - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 1.195.920,60. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 050/2022-SES/GO. Processo nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total da apostila: R$ 785.881,56. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 045/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total da apostila: R$ 960.200,16. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 04/2022/SES/GO. Processo nº: 202100010000966. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Gênnesis. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 63.193,96. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO (HEANA/FUNEV). Processo nº: 201900010008114. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evagélica - FUNEV. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 1.741.289,52. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/09/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2014-SES/GO. Processo nº: 201300010015939. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABVIDA. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 312.653,68. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/09/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2017-SES/GO. Processo nº: 201700010002563. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Contratado: Clínica Médica do Rim - CLIMER. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 124.424,48. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2148.03.16000232.90. Data da Assinatura: 21/09/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 096/2016-SES/GO. Processo nº: 201200010002131. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total da apostila: R$ 63.657,16. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 96/2016-SES/GO (HEMU/IGH). Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 52.273,56. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/09/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 020/2023-SES/GO. Processo nº: 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total da apostila: R$ 843.433,32. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

(Republicação do Pregão Eletrônico Nº 17/2023)

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com sede na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, 332, Setor Central, Goiânia-GO, através de seu Secretário, torna público o procedimento licitatório a ser realizado pela Pregoeira Kátia Maria Ribeiro, destinado à contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos em pronto atendimento às diversas demandas desta Secretaria de Desenvolvimento Social, visando a publicidade dos programas sociais do Governo do Estado de Goiás, por um período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos, a ser realizado em sessão pública eletrônica em

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