DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

06 de outubro de 2023, às 09h10min (horário de Brasília), pelo site www.comprasnet.go.gov.br, oriundo do processo n. 202310319001002. Licitação mista - Lotes com disputa para ampla participação e Lote para disputa exclusiva para participação de Microempresa, EPP ou as assim consideradas nos termos do art.3º, da Lei Complementar Nº 123/2006. O edital encontrar-se-á à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.social.go.gov.br dentro do prazo legal. Dúvidas e esclarecimentos, através de campo próprio no site www.comprasnet.go.gov.br.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

Processo: 202300016008275. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 26.836.227/0001-65. Objeto: Aquisição de coletes de proteção balística. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 1.130.502,00 (um milhão, cento e trinta mil, quinhentos e dois reais). Data Assinatura: 21/09/2023.

Processo nº: 202300007050541. Contratante: Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Techbiz Forense Digital Ltda, CNPJ 05.757.597/0002-18. Objeto: aquisição de subscrição de solução para a extração e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis e de serviços de computação em nuvem (Cloud), com atualização tecnológica. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 520.701,14 (quinhentos e vinte mil, setecentos e um reais e quatorze centavos). Fundamentação: inciso I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Ratificação: 21/09/2023.

Processo: 202300011023874. Órgão Gerenciador: Subsecretaria de Administração Central de Licitações - CELIC/RS. Vigência da Ata: 19/05/2023 a 18/05/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objeto: aquisição de caminhão auto bomba tanque. Recurso: 17130000/União. Valor Total: R$ 2.654.744,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Fornecedor: Mitrem Sistemas e Montagem Veiculares Ltda, inscrita no CNPJ 92.249.150/0001-51. Data: 21/09/2023.

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

PROCESSO Nº 31113/2023-SEAP

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em curso de inteligência cibernética em fontes abertas-OSINT, por meio do Convênio n° 936597/2022.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138.250/2023 - EMSERH OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, DE USO EM ANESTESIA E GASOTERAPIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES HOSPITALARES ADMINISTRADAS PELA EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.

DATA DA ABERTURA: 05/10/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 06/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a " Aquisição de equipamentos, médico-hospitalares, incluindo os serviços acessórios de instalação, montagem, teste e treinamento, quando couber, para atender as necessidades das Unidades da Rede Estadual de Saúde e eventuais doações aos municípios do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital";

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 31985559 e 3198-5560.

São Luís-MA, 20 de setembro de 2023. LUÍS FLÁVIO VALE DE CARVALHO Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/09155 CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MAT O GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:ESAFI- ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 35.963.479/0001-46.OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de curso de capacitação de Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EDF-REINF e DCTFWeb, para atender a demanda da Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.MODALIDADE:CONTRATAÇÃO DIRETA-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR (ART. 74, INC. III, "f", C/C ART. 75, INC. II, DA LEI Nº 14.133/21).Fundamentação LegaL:Lei federal n° 14.133/2021, com fulcro no art. 74, INC. III,"f" e art. 75, inciso II, e Decreto Estadual nº 1.525/2022.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora: 0001.Projeto/atividade:2007.Fonte:1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.39.051.Vigência: O contrato da referida contratação terá vigência de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. VALOR TOTAL: R$ 8.883,00 (oito mil e oitocentos e oitenta e três reais).DATA DA ASSINATURA: 22.09.2023.ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA- CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e PIERRE CUNHA DE ALMEIDA - Representante da Empresa ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL

Às 14:00 horas do dia 21 de setembro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, em decorrência do exposto no Processo Presencial nº 020/2023 e de parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo Pregoeiro.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

COMPANHIA DE SANEAMENTO

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas de abastecimento de água (SAA) e/ou de esgotamento sanitário (SES) - Conjunto de Obras COPANOR 24 (COC 24), em: Itamarandiba/Contrato (SES), Leme do Prado/Posses (SAA e SES), Leme do Prado/Gouveia (SAA), Capelinha/São Caetano (SES), Angelândia/Santo Antônio dos Moreiras (SES), Carbonita/Abadia (SES), Chapada do Norte/SEDE (SES). Dia: 19/10/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 25/09/2023.

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região do Porto Seco e entorno, da cidade de Varginha / MG. Dia: 20/10/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 25/09/2023.

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2023.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG

Ata RP 201/2023 ATA REGISTRO PREÇO nº 201/2023 - Planejamento SIRP nº 211/2023 - Processo SEI n.º 3040.01.0004797/2023-71, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 51/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE TANQUE RESFRIADOR DE LEITE ANIMAL, vencedores: lote 1 a empresa MJ INDÚSTRIAS LTDA, no valor total de: R$221.400,00, Lotes 2 a 5 a empresa WALMOR HENRICH, no valor total de R$ 822.500,00. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2023. Comissão Permanente de Licitação da EMATER MG.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-SEGUP/PA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/285783 ESPÉCIE:Ata de Registro de Preços nº 003/2023-SEGUP, firmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01 e a empresa BB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 03.576.305/0001-34.

OBJETO: Registro de Preço para prestação de serviço de locação de câmeras operacionais portáteis com solução para captação, transmissão, armazenamento, software de custódia e gestão de evidências digitais, acionamento remoto, livestreaming, posicionamento de GPS e software de monitoramento para atender as atividades operacionais dos agentes de Segurança Pública do Estado do Pará, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. ITEM 1

Quantidade:1.475 unidades

Valor unitário: R$ 750,00 Valor Mensal: R$ R$ 1.106.250,00. ITEM 2

Quantidade:2.505 unidades Valor unitário: R$ 750,00 Valor Mensal: R$ R$ 1.878.750,00.

Valor Total mensal do lote: R$ 2.985.000,00 (Dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil reais).

Valor Total 30 meses do lote: R$ 89.550.000,00 (Oitenta e nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023

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