DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 21/09/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual n° 6.474/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 , Decreto Estadual nº 991/2020 e demais legislações correlatas.

SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, o Senhor PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa; e pela Empresa BB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, o Senhor BRENO ARAÚJO LEITE, Sócio Administrador.

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Registro CGE nº 23-02236-1

A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, através de sua Pregoeira substituta, torna público que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo:

OBJETIVO: Aquisição de material de consumo (insumos agrícolas).

DATA E HORA: 05 de outubro de 2023 às 09:00 horas, através do site http://www.licitacoes-e.com.br, pelo nº 1020679.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada

na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502 - Cabedelo - PB, no site licitações-e www.licitacoes-e.com.br, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da empresa https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

Objeto: Execução de obras para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Itaperuçu, destacando-se a execução de rede de distribuição, implantação de reservatório, casa química e obras de melhoria no Sistema de Abastecimento de Água, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 06/12/2023 às 09:00 horas. Data da Abertura de Preços: 06/12/2023 às 10:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA.

CASA MILITAR UASG RESPONSÁVEL: 928306 PROTOCOLO: 20.509.684-1

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de armas de fogo do tipo: de porte, pistolas semiautomáticas no calibre 9mm; para atender as necessidades prementes dos policiais integrantes da Casa Militar da Governadoria, em sua demanda específica, como agentes de segurança aproximada, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, do Edital e seus Anexos.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: US$352.855,28 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco dólares americanos e vinte e oito centavos de dólar). Os valores propostos em moeda estrangeira (EURO ou Dólar Americano) deverão ser convertidos em Real, à taxa de câmbio PTAX de venda vigente no dia útil imediatamente anterior à data da abertura da sessão, para cadastramento no sistema eletrônico Portal de Compras, conforme estabelecido em Edital.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

OBJETO: Registro de preços de veículos (veículo aéreo não tripulado - drone). Abertura dia 09/10/2023, às 09h. Processo 23/1300-0006022-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 22 de setembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0004917-8, conforme segue: Lote 01: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA CNPJ: 42.418.039/0001-7 e Lote 02: ABC NAUTICA LTDA CNPJ: 96.666.862/0001-27. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1406/2023

Objeto (s): 0515.0045.010002 BASTÃO - POLICIAMENTO OSTENSIVO PRETO 900MM 32MM R$ 35,3900 un

Processo: 23/1300-0005538-0, Edital: 0617/2023

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: GP SUL INFORMÁTICA LTDA, com CNPJ 19.902.280/0001-51. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA

Processo Administrativo: 0050.071642/2022-11. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de perfuratriz pneumática canulada autoclavável, visando atender as unidades de saúde da SESAU/RO, por um período de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. (PARA O ITEM 01, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota, PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 1.695.949,62. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 05 de outubro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

DATA DA ABERTURA: 05/10/2023

HORÁRIO: 15h

EDITAL/LOCAL/ANEXOS : O edital encontra-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br ícone "LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" e no portal www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES: (41) 3350-2410 e (41) 3350-2701.

Curitiba, 21 de setembro de 2023. TEN.-CEL. QOPM SERGIO VIEIRA BENICIO Chefe da Casa Militar

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

PROCESSO Nº 1585/2023

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO: QUADROS, MESAS, ARMÁRIOS E GAVETEIROS. Abertura: 28/09/2023 às 10:00h. Disputa: 28/09/2023 às 14:00h. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

PROCESSO Nº 1587/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PADRÃO DE CALIBRAÇÃO, COMPARADOR DE PRESSÃO E BOMBA PARA CALIBRAÇÃO. Abertura: 03/10/2023 às 10:00h. Disputa: 03/10/2023 às 14:00h. Edital disponível 25/09/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 22 de setembro de 2023 ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação

MODIFICADOR I COM REABERTURA DE PRAZO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES. CHAMAMENTO PÚBLICO -Nº. 012/2023/CEL/SUPEL/RO. Processo Eletrônico - SEI: 0036.036661/2023-61

Objeto: Contratação de Credenciados que atuem na prestação de serviços de atendimento ambulatorial e cirúrgico nas áreas de Traumatologia/Ortopedia, Urologia e Cirurgia Geral, visando o atendimento à fila do SUS represada no Sistema de Regulação na Macrorregião I. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 147, publicada no D.O.E do dia 29 de setembro de 2022, torna público aos interessados fica agendado sua ABERTURA para o dia 05/10/2023 às 09h00min (Horário de Rondônia). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail: [email protected] ou pelo Telefone: (069) 3212-9243. OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão, deverão estar na recepção do edifício sede da SUPEL até às 09h:30min, para fins de credenciamento. A apresentação da referida documentação poderá ocorrer também por meio eletrônico, de forma e/ou de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação do item 6.1, 6.2. 6.3 e 6.4 do Edital.

BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Presidente - CEL/SUPEL

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da SEED/RR torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, PROCESSO SEI Nº 17101.005546/2023.16 - SEED, cujo objeto é a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 78.911 alunos, sendo 58.238 alunos de ESCOLAS NÃO INDIGENAS, 1.881 ALUNOS ESPECIAIS e 19.007 alunos de ESCOLAS INDIGENAS, da Rede Pública Estadual de Ensino da capital e interior do estado, com recursos oriundos do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, em conjunto com o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, através do PROGRAMA

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