DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, em conformidade com o a LEI 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, com base nos dados do Censo Escolar 2022. Conforme demonstrativo a seguir:

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009854/2021.59. Empresa: Capital Construção, Industria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ Nº. 22.890.123/0001-88. Objeto: Alterar CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. Prazo de Vigência: 02 (meses) meses. Prazo de Execução: 02 (meses) meses. Data da Assinatura: 21/09/2023. Signatários: RAIMUNDO NO N AT O CARNEIRO DE MESQUITA, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima e EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e GLEISON MESQUITA DA SILVA, Pela Contratada.

PROCESSO: 21101.003199/2022.83.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE, CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, E PORTAL, NO COMPLEXO TURÍSTICO DO TEPEQUÉM, MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR,DIVIDIDOS EM 02 LOTES. A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima, torna público o resultado do certame licitatório referente à Concorrência supracitada, objeto em epígrafe, conforme segue: LOTE 1 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA NA VILA DO PAIVA/TEPEQUÉM, CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DO AMAJARÍ (VILA DO PAIVA/TEPEQUÉM), CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO COMPLEXO TURÍSTICO DO TEPEQUÉM) - (CONVÊNIO Nº 909203/2020/MTUR/CAIXA); emque a Empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.856.265/0001-35, foi declarada VENCEDORA do Lote 1, da Licitação da Concorrência nº 012/2023, com o valor global de R$ 2.173.534,74 (dois milhões cento e setenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), com prazo de execução dos serviços de: 60 (sessenta) dias: Construção do Centro de Atendimento ao Turista no Município do Amajarí na Vila do Paiva-Tepequém; 30 (trinta) dias: Construção do Pórtico de Entrada no Município do Amajarí na Vila do Paiva-Tepequém e, 180 (cento e oitenta) dias: Construção de Mirante no Complexo Turístico do Tepequém, cuja proposta apresenta deságio de 0,02%, em relação ao orçamento pela Administração. LOTE 2 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ELETRIFICAÇÃO PARA ATENDER O PORTAL E MIRANTE NO COMPLEXO TURÍSTICO DO TEPEQUÉM E A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO - (CONVÊNIO Nº 909203/2020/MTUR/CAIXA); em que a Empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.856.265/0001-35, foi declarada VENCEDORA do Lote 2, da Licitação da Concorrência nº 012/2023, com o valor global de R$ 459.368,41 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), com prazo de execução dos serviços de 60 (sessenta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 0,55%, em relação ao orçamento pela Administração.

Boa Vista (RR), 22 de setembro de 2023.

NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da Comissão Setorial de Licitação de Obras

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Execução de obras para implantação de sistema de contingência através de by pass, incluindo a montagem de equipamentos e adequação nas instalações elétricas das Estações Elevatórias de Esgoto Talamanca. Riviera, Jardim Solange (Retrofit EEE - Lote 1) e Estações Elevatórias de Esgoto Iporã e Caulim (Retrofit EEE - Lote 2) - Unidade de Negócio Sul - Diretoria Metropolitana. Edital disponível para download a partir de 25/09/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 10/11/23, às 09h00, no Auditório de Licitações CS - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP.

São Paulo/SP, 22 de setembro de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA

OBJETO: Na publicação do Extrato AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 01/2023- SEAGRI, publicado na Edição de 20 de setembro de 2023 no 180, Seção 3, página 204, Diário Oficial da União, foi feita uma alteração, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ: PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. LEIA-SE:PRAZO DE EXECUÇÃO: 330 (trezentos e trinta) dias.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de seu Pregoeiro, designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 11 de outubro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, através de recursos do Convênio n° 931371/2022 - DEPEN/MJ, objetivando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes do Termo de Referência. A licitação será regida pela Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.

TADEU JOVENTINO DO NASCIMENTO Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Processo nº. 2022/30550/008746.

Interessado: Superintendência de Políticas de Atenção a Saúde. Assunto: Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas na prestação de serviços de saúde para a realização de serviços hospitalares especializadas na Assistência Cardiovascular - (a) Cirurgia Cardíaca e (b) Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos - em pacientes adulto, de caráter eletivo e de urgência, de média e alta complexidade incluindo internação, atendimento de intercorrências, acompanhamento do pré-operatório, pós-operatório, evolução clínica e de intercorrências em geral, incluindo procedimentos de consultas e exames pré e pós - cirúrgicos, fornecimento de mão de obra, materiais, medicamentos, insumos, equipamentos, internação, tratamento em unidade de cuidado intensivo - UTI, regulados pela Central de Regulação do Estado do Tocantins. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, baseando-se no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 004/2022 profere o resultado de julgamento da empresa HABILITADA. O SECRETÁRIO DA SAÚDE, com base no inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA cadastro de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de prestação de serviços de saúde para a realização de serviços hospitalares especializadas na Assistência Cardiovascular - (a) Cirurgia Cardíaca e (b) Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, conforme especialidades e quantidades do LOTE ÚNICO..

Empresa credenciada:

HOSPITAL JORGE SAADE ONCOLOGIA E ESPECIALIDADES CNPJ: 06.134.926/0001-56

Os valor a ser pago a credenciada será o correspondente a quantidade de procedimentos realizados.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em Palmas (TO), aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2023.

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP PROCESSO Nº 2022/31000/003026

A pregoeira comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do certame em epígrafe para a Aquisição de Material de Consumo (espargidor e granada), da SECRETARIA DA S EG U R A N Ç A PÚBLICA - SSP, tendo em vista a resposta à impugnação, anexa aos autos, pois houve a necessidade de alterar edital e consequentemente a inclusão no sistema comprasnet.

928116 Prestação de serviços de locação de aeronaves (taxi aéreo). PROC. 2022/09010/00275 - SEGOV/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Feijó/AC (Pregão Presencial SRP nº 043/2022 - ARP nº 064/2022). Vigência da Ata: 28/09/2022 a 28/09/2023. Objeto: Contratação de micro ou pequenas empresas privadas, associações comerciais ou industriais, cooperativas, entidades empresariais ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos especializada na prestação de serviços na área da saúde sendo exame de eletroencefalograma (EEG), exame de eletroneuromiografia, exame de espirometria, teste ergométrico, exame de colposcopia, eletrocardiograma de longa duração - holter de 24 horas, monitorização ambulatorial da pressão arterial (m.a.p.a.), ecocardiograma, endoscopia digestiva alta, exame de bioimpedância, voltados a atender os pacientes usuários do sus, em postos de atendimento do programa de saúde da família - PSF, visando atender a demanda da secretaria municipal de saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Fornecedor: Centro de Diagnostico da Familia Ltda, CNPJ: 08.646.162/0001-03. Valor da Total da Adesão: R$ 2.381.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil reais). Dotação Orçamentária: Prog. de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 - Manut. da Secretaria Mun. de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 - Piso de Atenção Básica-Fixo; 09.20.10.304.0159.2.074 - Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e Endemias; 09.20.10.122.0028.1.112 - Atendimento à População com Telemedicina e Exames Médicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte de Recurso: 500 - RP, 600 - SUS e 701 - Convenio Estado. Data Assinatura: 14/09/2023.

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Feijó/AC (Pregão Presencial SRP nº 050/2022 - ARP nº 075/2022). Vigência da Ata: 05/10/2022 a 05/10/2023. Objeto: Contratação de micro ou pequenas empresas privadas, associações comerciais ou industriais, cooperativas, entidades empresariais ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos especializada na prestação de serviços na área da saúde sendo consulta médica ambulatorial em gastroenterologia, consulta médica ambulatorial em psiquiatria, consulta médica ambulatorial em cardiologia, consulta médica ambulatorial em ortopedia/traumatologia, consulta médica ambulatorial em oftalmologia, consulta médica ambulatorial em dermatologia, consulta médica ambulatorial em pediatria, consulta médica ambulatorial em ginecologia/obstetrícia, consulta médica ambulatorial com médico generalista, consulta médica ambulatorial em medicina da família e comunidade, consulta médica ambulatorial em clínica médica, consulta médica ambulatorial em oncologia, consulta médica ambulatorial em anestesiologia, consulta médica ambulatorial em cirurgia geral, voltados a atender os pacientes usuários do sus, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Fornecedor: Centro de Diagnostico da Família Ltda, CNPJ: 08.646.162/0001-03. Valor da Total da Adesão: R$ 2.724.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Prog. de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 - Manut. da Secretaria Mun. de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 - Piso de Atenção Básica-Fixo; 09.20.10.304.0159.2.074 - Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e Endemias; 09.20.10.122.0028.1.112 - Atendimento à População com Telemedicina e Exames Médicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte de Recurso: 500 - RP, 600 - SUS e 701 - Convenio Estado. Data Assinatura: 14/09/2023.

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