DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Feijó/AC (Pregão Presencial SRP nº 048/2022 - ARP nº 068/2022). Vigência da Ata: 28/09/2022 a 28/09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de consulta médica ambulatorial em endocrinologia/metabologia, geriatria, reumatologia, urologia, infectologia, otorrinolaringologia, nutricional completa, neurologia pediátrica, neurologia, fonoaudiologia, pneumologia, proctologia, nefrologia, mastologia e cirurgia vascular, visando atender a demanda da secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Fornecedor: Centro de Diagnostico da Familia Ltda, CNPJ: 08.646.162/000103. Valor da Total da Adesão: R$ 2.632.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: Prog. de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 - Manut. da Secretaria Mun. de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 - Piso de Atenção Básica-Fixo; 09.20.10.304.0159.2.074 - Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e Endemias; 09.20.10.122.0028.1.112 - Atendimento à População com Telemedicina e Exames Médicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte de Recurso: 500 - RP, 600 - SUS e 701 - Convenio Estado. Data Assinatura: 14/09/2023.

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Feijó/AC (Pregão Presencial SRP nº 045/2022 - ARP nº 066/2022). Vigência da Ata: 28/09/2022 a 28/09/2023. Objeto: Contratação de micro ou pequenas empresas privadas, associações comerciais ou industriais, cooperativas, entidades empresariais ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos especializada na prestação de serviços na área da saúde sendo exame ultrassonografia de região cervical, ultrassonografia de bolsa testicular, ultrassonografia de próstata - (via abdominal), ultrassonografia de próstata - (via trans retal), ultrassonografia de pênis, ultrassonografia de tireoide, ultrassonografia de pélvica abdominal, ultrassonografia de mama, ultrassonografia de rins e vias urinárias, ultrassonografia de abdômen total, ultrassonografia de parede abdominal, ultrassonografia da região inguinal unilateral, ultrassonografia obstétrica, ultrassonografia de partes moles, ultrassonografia de transvaginal, ultrassonografia de musculoesquelética unilateral, voltados a atender os pacientes usuários do sus, visando atender a demanda da secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Fornecedor: Centro de Diagnostico da Familia Ltda, CNPJ: 08.646.162/0001-03. Valor da Total da Adesão: R$ 1.658.750,00 (Um milhão seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 - Manut. da Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 - Piso de Atenção Básica-Fixo; 09.20.10.304.0159.2.074 - Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e Endemias; 09.20.10.122.0028.1.112 - Atendimento à População com Telemedicina e Exames Médicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500 - RP, 600 - SUS e 701 - Convênio Estado. Data Assinatura: 14/09/2023.

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Feijó/AC (Pregão Presencial SRP nº 044/2022 - ARP nº 065/2022). Vigência da Ata: 28/09/2022 a 28/09/2023. Objeto: Contratação de micro ou pequenas empresas privadas, associações comerciais ou industriais, cooperativas, entidades empresariais ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos especializada na prestação de serviços na área da saúde sendo exame e procedimentos de avaliação vestibular, audiometria tonal, audiometria vocal, reabilitação vestibular, emissões otoacústica, emissões otoacústica, impedanciometria, nasofibroscopia, avalição do processamento auditivo central, teste da função vestibular (tfv) por videonistagmografia (vng), teste da linguinha, videoendoscopia da deglutição (v.e.d.), cauterização nasal, videoendoscopia nasossinusal, sessão de fonoterapia, videoendoscopia com estroboscopia, aspiração/lavagem de ouvido, videolaringoscopia, bera adulto, bera infantil, bera com sedação e polissonografia, voltados a atender os pacientes usuários do sus, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Fornecedor: Centro de Diagnostico da Familia Ltda, CNPJ: 08.646.162/000103. Valor da Total da Adesão: R$ 3.692.000,00 (três milhões seiscentos e noventa e dois mil). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 - Manut. da Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 - Piso de Atenção Básica-Fixo; 09.20.10.304.0159.2.074 - Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e Endemias; 09.20.10.122.0028.1.112 - Atendimento à População com Telemedicina e Exames Médicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500 - RP, 600 - SUS e 701 - Convênio Estado. Data Assinatura: 14/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a público de interesse nos veículos de comunicação, redes sociais e demais meios de divulgação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, nos termos do artigo 37, § 1º, da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município.

Data da Abertura: 09/11/2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). Retirada do Edital: 26/09/2023 à 08/11/2023 Horário: 8h às 17h.

Através do E-mail: [email protected], excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909-380 - Telefone: (68) 3211-2220.

A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que PREGÃO ELETRÔNICO SRP, mencionado que teve o AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, n°179. pág. 215, cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente e de alta durabilidade para a estruturação do laboratório de manipulação de medicamentos do programa Farmácia Viva da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, fica RETIFICADO, nos termos abaixo:

Onde se lê:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 178/2023

Leia-se:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 182/2023

Rio Branco-Ac, 22 de setembro de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 64/2023 Fundamento Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/000119;

AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.169.733/0001-24; Objeto: Alteração do contrato nº 064/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 32/2022 e as Atas de Registro de Preços n° 75/2022, 76/2022, 77/2022, 79/2022, 80/2022, 81/2022 e 82/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível.

Valor: O valor do Termo de Contrato, que era de R$ 2.151.062,94 (dois milhões cento e cinquenta e um mil sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), passa a ser de R$ 2.688.828,67 (dois milhões seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), aumentando assim 25%. Celebração: 12/09/2023;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Reginaldo Soares dos Santos

O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 20/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de tintas diversas, destinados a atender as necessidades das secretarias do município de Anadia/AL, com prioridade de contratação para empresas sediadas local e regionalmente, em favor das empresas SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ: 45.309.056/0001-60; CP BARBOSA CONSTRUÇÃO ME, CNPJ: 01.167.400/0001-59 que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei.

O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 17/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de material esportivo, para atender as demandas das secretarias municipais de Cultura e Assistência Social de Anadia/AL, em favor das empresas LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27; WPPT CONFECÇÕES LTDA ME, CNPJ: 45.438.114/0001-56; RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.315.649/0001-25; BRUNA ALVES DE SOUZA ME, CNPJ: 26.176.661/0001-66; LJS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.348.052/0001-80; FITNERS COMERCIO DIGITAL EIRELI, CNPJ: 39.790.770/0001-10; GRACILENE VENANCIO DA SILVA CONFECCOES ME, CNPJ: 06.916.292/0001-93 que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei.

O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 14/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, para atender as demandas da secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Anadia/AL, em favor das empresas SERESTA LTDA, CNPJ: 45.557.614/0001-07; STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.661.909/0001-44; SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA, CNPJ: 29.583.709/0001-49; CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA ME, CNPJ: 05.607.287/0001-36; BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 46.700.625/0001-67 que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei.

O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 18/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preços visando futura e eventual aquisição parcelada de tecidos e aviamentos, para atender a secretaria municipal de Assistência Social da Prefeitura de Anadia/AL, em favor das empresas TECIDOS BRAZAO LTDA, CNPJ: 18.524.389/0001-30; LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA-ME, CNPJ: 10.849.617/0001-30 que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei.

Anadia, 12 de setembro de 2023. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA

O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 19/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as secretarias da Prefeitura do Município de Anadia/AL, em favor das empresas AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA, CNPJ: 21.169.733/0001-24; IVYS FERNANDO MACHADO TAVARES, CNPJ: 50.966.023/0001-23 que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei.

Anadia, 15 de setembro de 2023. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA

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