DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissão Permanente de Licitações de Anadia/AL, instituída pela Portaria 402 de 12 de Janeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Anadia, torna público o resultado final do julgamento da Tomada de Preços 05/2023, cujo objeto é a Execução das Obras de Pavimentação e Drenagem da Rua Jorge Aprígio, no Povoado Tabuleiro, neste Município, da qual considerou vencedora a empresa Solar Construções Ltda., com o valor global de R$ 180.968,42 (Cento e oitenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

CONTRATANTE: Município de Belém/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: ABBA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n.º 38.023.657/0001-47. Objeto: ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de serviços previstos no Contrato de Nº 001/2022 firmado entre as partes em 09 de janeiro de 2023 referente á Tomada de Preços de Nº: 003/2022 - Contratação de Empresa especializada para execução de obras de engenharia pertinentes á reforma da Creche Casulo Sebastiana Ferreira da Costa Localizada na Zona Urbana no Município de Belém/AL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais, para atender a demanda do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL.Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 06/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA

Contrato nº CC 02/2023 - Processo nº 0516009/2023 - Concorrência nº 02/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratado: ALIANÇA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.066.964/0001-07 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a Construção do Muro de Contenção da Orla do Povoado Lagoa Azeda no Município de Jequiá da Praia/AL, mediante o regime de empreitada por preço global- Valor global: de R$ 2.726.583,13 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e treze centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

Ata de Registro de Preços nº 01- Processo nº 05290009/2023 - Pregão Eletrônico nº 35/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 21.189.579/0001-52 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material de Expediente, nos ITENS: 7,12,18 - Valor global: R$ 403.132,13 (quatrocentos e três mil e cento e trinta e dois reais e treze centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 02- Processo nº 05290009/2023 - Pregão Eletrônico nº 35/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BMF LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 48.371.127/0001-43 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material de Expediente, nos ITENS: 1, 2, 3, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 41, 43, 48, 49, 50, 51, 52, 56, 62, 63, 64, 72, 73, 75, 76 ,83, 85, 88, 91, 99, 111, 112 - Valor global: R$ 1.492.013,68 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, treze reais e oitenta e oito centavos.) - Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 04 - Processo nº 05290009/2023 - Pregão Eletrônico nº 35/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado OSVALDO J DOS SANTOS ARMARINHO - inscrita no CNPJ sob o nº 09.349.777/0001-30 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material de Expediente, nos ITENS: 4, 5, 6, 8, 9, 17, 21, 27, 29, 35, 36, 37, 38, 40, 44, 45, 46, 47, 53, 54, 55, 57, 58, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 87, 90, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109 e 110 - Valor global: R$ 3.341.036,37 (três milhões, trezentos e quarenta um mil, trinta seis reais e trinta sete centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 03 - Processo nº 05290009/2023 - Pregão Eletrônico nº 35/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA-ME - inscrita no CNPJ sob o nº 10.849.617/0001-30 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material de Expediente, nos ITENS: 26, 39, 42 e 59 - Valor global: R$ - 46.176,20 (quarenta e seis mil, cento e setenta e seis reais e vinte centavos) Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 05 - Processo nº 05290009/2023 - Pregão Eletrônico nº 35/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 37.528.899/0001-20 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material de Expediente, nos ITENS: 89,93,104 - Valor global: R$ 49.579,25 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: ALICC PE nº 249/2023 Processo nº: 6700.79465/2023. Objeto: RP aquisição de Botijões (vazios) e recarga de gás de cozinha, para atender as necessidades da ALICC. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09:00h.

• INTERESSADO: DMTT PE nº 251/2023. Processo nº: 7100.46453/2021. Objeto: Aquisição de material de sinalização para DMTT. Abertura das Propostas: 06/10/2023 ás 09h00. - INTERESSADO: SMS PE nº 252/2023 Processo nº: 5800.36260/2023. Objeto: RP para aquisição de medicamentos judicializados. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 08:00h. - INTERESSADO: SMS PE nº 253/2023. Processo nº: 5800.078613/2022. Objeto: RP para aquisição de materiais para armazenamento de medicamentos e correlatos. Abertura das Propostas: 10/10/2023 ás 09h00.

• INTERESSADO: ALICC PE nº 254/2023 Processo nº: 6700.92397/2023. Objeto: RP para fornecimento de correlatos. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 08:00h.

• INTERESSADO: ALLIC PE nº 255/2023 Processo nº: 6700.65955/2023. Objeto: RP para aquisição de camisas (itens fracassados no PE 104/2023). Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09:00h.

• INTERESSADO: ALICC PE nº 256/2023 Processo nº: 12500.096555/2023. Objeto: RP aquisição de insumos odontológicos (Dentística e prevenção - fracassados PE 172/2023). Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 08:30h.

• INTERESSADO: ALICC PE nº 257/2023. Processo nº: 6700.090985/2023. Objeto: RP aquisição matérias esportivo 7 (fracassados PE nº 203/2022). Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

Espécie: Contrato nº 049/2023. Licitação: Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a reforma e ampliação da Escola Municipal Silvio Amaral, localizado no Povoado Riachão dos Alexandres, do Município de Major Izidoro/AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO/AL (CNPJ/MF Nº 12.228.904/0001-58). Contratado: F.J.C. SANTANA ENGENHARIA EIRELI (CNPJ/MF Nº 37.565.730/0001-40). Valor do Contrato: R$ 1.639.586,20. Data de Assinatura: 21/09/2023. Vigência: 300 dias. Signatários: Hércules Veloso Pimentel e Felipe Joaquim Castro Sant Ana.

Espécie: Contrato nº 050/2023. Licitação: Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para a reforma da praça central, localizada no povoado Riachão dos Alexandres, do município de Major izidoro/AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO/AL (CNPJ/MF Nº 12.228.904/0001-58). Contratado: LUCENA ENGENHARIA LTDA (CNPJ/MF Nº 15.130.631/0001-00). Valor do Contrato: R$ 566.479,01. Data de Assinatura: 21/09/2023. Vigência: 300 dias. Signatários: Hércules Veloso Pimentel e Thiago de Lucena Santos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em sistemas para prestação de serviços contemplando Software e Hardware com suporte técnico. Tipo: Menor preço. Data da realização: 09 de outubro de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 098/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 09 de outubro de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]).

Marechal Deodoro/AL, 22 de setembro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

(Fardamento Escolar)

Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para futura empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar. DATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de outubro de 2023, às 9h00, (Horário de Brasília) https://www.comprasnet.gov.br/ - UASG - 982875.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

FORNECEDORA REGISTRADA Associação dos Agricultores do Povoado Água de Menino inscrita no CNPJ sob n.º 50.780.759/0001-01 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 359.998,94 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, noventa e quatro centavos). Data de Assinatura: 06 de setembro de 2023. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, podendo, a exclusivo critério da Administração Municipal, ser prorrogado, conforme faculta o artigo 57, II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500189