DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

FORNECEDORA REGISTRADA Cooperativa De Produção Leiteira De Alagoas - CPLA inscrita no CNPJ sob n.º 04.811.676/0001-16 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$1.932.650,00 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 06 de setembro de 2023. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, podendo, a exclusivo critério da Administração Municipal, ser prorrogado, conforme faculta o artigo 57, II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

FORNECEDORA REGISTRADA Cooperativa Agropecuária De Limoeiro De Anadia - Cooperlimo inscrita no CNPJ sob n.º 44.903.463/0001-39 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 839.338,80 (oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais, oitenta centavos). Data de Assinatura: 06 de setembro de 2023. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, podendo, a exclusivo critério da Administração Municipal, ser prorrogado, conforme faculta o artigo 57, II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

FORNECEDORA REGISTRADA Cooperativa Agroindustrial Dos Produtos Rurais Da Colônia Pindorama Ltda inscrita no CNPJ sob n.º 10.589.833/0001-93 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$1.356.200,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos reais). Data de Assinatura: 06 de setembro de 2023. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, podendo, a exclusivo critério da Administração Municipal, ser prorrogado, conforme faculta o artigo 57, II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

FORNECEDORA REGISTRADA Associação dos Moradores, Agricultores e Produtores Rurais do Povoado Mutuns inscrita no CNPJ sob n.º 50.756.380/0001-67 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 439.088,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitenta e oito reais). Data de Assinatura: 06 de setembro de 2023. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, podendo, a exclusivo critério da Administração Municipal, ser prorrogado, conforme faculta o artigo 57, II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

CONTRATO Nº 110/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

3TEX FORNECEDORA REGISTRADA Associação dos Moradores, Agricultores e Produtores

Rurais do Povoado Sucupira e Adjacências com sede a povoado Sucupira inscrita no CNPJ sob n.º 32.323.634/0001-71 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ES CO L A R / P N A E

Valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$1.535.330,00 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta reais). Data de Assinatura: 06 de setembro de 2023. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, podendo, a exclusivo critério da Administração Municipal, ser prorrogado, conforme faculta o artigo 57, II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

CONTRATO Nº 113/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

FORNECEDORA REGISTRADA Associação Boa Vista Do Povoado Comondongo inscrita no CNPJ sob n.º 50.669.642/0001-56 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AG R I C U LT U R A FAMILIA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE Valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 322.991,20 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e um reais, vinte centavos). Data de Assinatura: 06 de setembro de 2023. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, podendo, a exclusivo critério da Administração Municipal, ser prorrogado, conforme faculta o artigo 57, II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

FORNECEDORA REGISTRADA Associação Dos Produtores Rurais E Agricultores Familiares De Campo Alegre inscrita no CNPJ sob n.º 20.316.449/0001-70 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

Valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 418.034,56 (quatrocentos e dezoito mil, trinta e quatro reais, cinquenta e seis centavos) Data de Assinatura: 06 de setembro de 2023. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, podendo, a exclusivo critério da Administração Municipal, ser prorrogado, conforme faculta o artigo 57, II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com que preceitua o artigo 14 § 1º da Lei 11.947/2009, RATIFICA o fornecimento de hortifrutigranjeiros destinado as secretarias municipais. AUTORIZO a Contratação do objeto supracitado da Chamada Pública nº001/2023, em favor de:

Grupo Formal:

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SUCUPIRA E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.323.634/0001-71, perfazendo o valor total de R$ 1.535.330,00 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta reais).

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO MUTUNS, inscrita no CNPJ sob nº 50.756.380/0001-67, perfazendo o valor total de R$ 439.088,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitenta e oito reais).

ASSOCIAÇÃO DO POVOADO ÁGUA DE MENINO, inscrita no CNPJ sob nº 50.780.759/0001-01, perfazendo o valor total de R$359.998,94 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, noventa e quatro centavos). ASSOCIAÇÃO BOA VISTA DO POVOADO COMONDONGO, inscrita no CNPJ sob nº 50.669.642/0001-56, perfazendo o valor global de R$ 322.991,20 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e um reais, e vinte centavos). ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPO ALEGRE, inscrita no CNPJ nº 047.217.674-98, perfazendo o valor total de R$ 418.034,56 (quatrocentos e dezoito mil, trinta e quatro reais, cinquenta e seis centavos). COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.589.833/0001-93, perfazendo o valor global de R$1.356.200,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos reais). COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE LIMOEIRO DE ANADIA - COOPERLIMO, inscrita no CNPJ nº 44.903.463/0001-39, perfazendo o valor global de R$839.338,80 (oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais, oitenta centavos). COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS - CPLA, inscrita no CNPJ nº 04.811.676/0001-16, perfazendo o valor global de R$ 1.932.650,00 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Publique-se o referido despacho no mural do município como condição de eficácia dos atos e encaminho para Comissão Permanente de Licitação do município para confecção do termo de contrato.

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ

Processo nº 05092023/01-CPL/PMA, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de laboratórios de aprendizagem criativa Maker, material didático e capacitação dos professores, destinado as escolas da Rede Municipal de Amapá-AP. Fundamentação Legal: Incisos I, § 1º do art. 25 da lei 8.666/93. Justificativa: Toda Escola deve ser um espaço de participação social que valoriza a democracia, o respeito, a pluralidade cultural e, principalmente, a formação do cidadão. Com essa afirmação, os profissionais de educação do nosso município têm o propósito de buscar subsídios para as escolas da rede Municipal de Ensino desta municipalidade, que ultimamente vem ganhando vida e mais significado para os estudantes, tornando-se cada vez mais visível a necessidade de uma educação de qualidade, e de investimento para dar suporte à educação que queremos, e os bons resultados que almejamos alcançar. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023 por Adelino Adilson Peixoto Bastos. Ratificado/HOMOLOGADO em 22/09/2023 pelo Ordenador de Despesa Senhor Carlos Sampaio Duarte. Valor Global anual de R$ 973.000,00. Contratada: ASTHOR BARDEN INDÚTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 63.895.585/0001-75.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contrato nº 019/2023; Data da assinatura: 22/09/2023; Contratada MUNDIMED HOSPITALAR LTDA-EPP; CNPJ: 05.580.442/0001-78; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de medicamentos para atendimento a rede municipal de Saúde de Laranjal do Jari - AP; Valores dos Lote: 06, Valor: R$ 683.000,00 (Seiscentos e oitenta e três mil reais); Lote: 07, Valor: R$ 369.000,00 (Trezentos e sessenta e nove mil reais).

Contrato nº 020/2023; Data da assinatura: 22/09/2023; Contratada IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 01.324.654/0001-33; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de medicamentos para atendimento a rede municipal de Saúde de Laranjal do Jari - AP; Valores dos Lotes: 01, Valor: R$ 1.104.000,00 (Um milhão cento e quatro mil reais); Lote: 03, Valor: R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais); Lote: 04, Valor: R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais).

Contrato nº 021/2023; Data da assinatura: 22/09/2023; Contratada: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.220.655/0001-40; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de medicamentos para atendimento a rede municipal de Saúde de Laranjal do Jari - AP; Valores dos Lotes: 02, Valor: R$ 257.400,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais); Lote: 05, Valor: R$ 499.990,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa reais); Lote 08, Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).

Contrato nº 022/2023; Data da assinatura: 22/09/2023; Contratada: ROGERIO F. SARRAF, CNPJ: 11.025.128/0001-26; Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em aquisição de material Gráfico (Impressos), com despesa continua e parcelada, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde, para suprir a execução dos serviços da rede Municipal de Saúde de Laranjal do Jari; Valores dos Lotes: 02, Valor: R$ 185.989,00 (Cento e oitenta e cinco mil e novecentos e oitenta e nove reais).

Contrato nº 023/2023; Data da assinatura: 22/09/2023; Contratada: TALENTO DIGITAL LTDA - ME, CNPJ nº 10.990.394/0001-26; Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em aquisição de material Gráfico (Impressos), com despesa continua e parcelada, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde, para suprir a execução dos serviços da rede Municipal de Saúde de Laranjal do Jari; Valores dos Lotes: 01, Valor: R$ 245.990,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil e novecentos e noventa reais); Lote 03, Valor: R$ 189.961,00 (Cento e oitenta e nove mil e novecentos e sessenta e um reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SEMUSA/PMLJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2023-SEMUSA, Processo nº 12.06.2023/001 -SEMUSA/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de medicamentos para atendimento a rede municipal de Saúde de Laranjal do Jari - AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: Empresa MUNDIMED HOSPITALAR LTDA-EPP; CNPJ: 05.580.442/0001-78; Lote: 06, Valor: R$ 683.000,00 (Seiscentos e oitenta e três mil reais); Lote: 07, Valor: R$ 369.000,00 (Trezentos e sessenta e nove mil reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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