DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SEMUSA/PMLJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2023-SEMUSA, Processo nº 12.06.2023/001 -SEMUSA/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de medicamentos para atendimento a rede municipal de Saúde de Laranjal do Jari - AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: Empresa IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 01.324.654/0001-33; Lote: 01, Valor: R$ 1.104.000,00 (Um milhão cento e quatro mil reais); Lote: 03, Valor: R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais); Lote: 04, Valor: R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SEMUSA/PMLJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2023-SEMUSA, Processo nº 12.06.2023/001 -SEMUSA/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de medicamentos para atendimento a rede municipal de Saúde de Laranjal do Jari - AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: Empresa: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.220.655/0001-40; Lote: 02, Valor: R$ 257.400,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais); Lote: 05, Valor: R$ 499.990,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa reais); Lote 08, Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - SEMSA/PMT, Processo nº. 001487.08.2023 - 25 SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, tendo por objeto Aquisição de bens patrimoniais - equipamento e material permanente para UBS IPUJUCAN DA LUZ NASCIMENTO de acordo com as especificações e quantitativos descritos na proposta de emenda parlamentar nº 13991993000123006 e no Termo de Referência, anexo do Edital. Abertura das propostas: 16/10/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 17/10/2023 às 10h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID. Nº 1020119 (horário de Brasília).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023-SEMUSA, Processo nº 08.05.2023/011 -SEMUSA/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em aquisição de material Gráfico (Impressos), com despesa continua e parcelada, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde, para suprir a execução dos serviços da rede Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: ROGERIO F. SARRAF, CNPJ: 11.025.128/0001-26; Lote: 02, Valor: R$ 185.989,00 (Cento e oitenta e cinco mil e novecentos e oitenta e nove reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023-SEMUSA, Processo nº 08.05.2023/011 -SEMUSA/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em aquisição de material Gráfico (Impressos), com despesa continua e parcelada, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde, para suprir a execução dos serviços da rede Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: TALENTO DIGITAL LTDA - ME, CNPJ nº 10.990.394/0001-26; Lote: 01, Valor: R$ 245.990,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil e novecentos e noventa reais); Lote 03, Valor: R$ 189.961,00 (Cento e oitenta e nove mil e novecentos e sessenta e um reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO-AP através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MAZAGÃO-SEMDS. Contratada: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.172.331/0001-70. Origem: Processo Administrativo nº 31072023/01-CPL/PMMZ do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-CPL/PMMZ, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de material de consumo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDS/PMMZ. Valor Global de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), sendo Mil cesta básicas do lote 01 no valor de R$ 337.500,00 e 100 kits bebes do lote 02 no valor de R$ 75.000,00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses com início na data de assinatura do contrato, com possibilidade de sua prorrogação de acordo com a lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

Objeto REGISTRO DE PREÇO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR DESCONTO, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM MANUTENÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUINOS E/OU SIMILARES, INDEPENDENTE DE MARCA E CATEGORIA PARA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Depois de constatada a regularidade dos atos contidos no PREGÃO ELETRONICO DE Nº 004/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 3012/2022-GAAD/SEMED/PMVJ, homologo e adjudico o presente: em favor da empresa: N J P TURRIEL, CNPJ 20.843.303/0001-83. VALOR TOTAL DESTA CONTRATAÇÃO R$ 244.980,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais). Classificada e vencedora no presente certame, que executará o fornecimento constante no Edital.

Vitória do Jari-AP, 18 de setembro de 2023. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS

CONTRATO Nº 22/2020

4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº022/2020, entre a Prefeitura de Boa Vista do Ramos e a Empresa NOGUEIRA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original. Período: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/09/2023 à 04/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Artigo 57, §1º da Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são, pelo presente termo aditivo, ratificadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA

8° Termo Aditivo De Prazo Ao Termo De Contrato 001/2021 002/2021, Convênio Siconv 894245/2019-Ministério Da Defesa-Departamento Do Programa "Calha Norte" - celebrado entre o Município de Canutama-AM (CNPJ 04.247.441/0001-43), e a contratada Tecnik Construtora Ltda (CNPJ 11.547.075/0001-03), cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção da Praça do Município. Prazo Aditivado de mais 60 dias, a contar de 24/09/2023 a 23/11/2023 para conclusão da obra, podendo ser prorrogado, por interesse público, Canutama-AM, 20 de setembro de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito TECNIK CONSTRUTORA LTDA - Contratada

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022-SCL/SEME/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEME, como órgão gerenciador, torna público as Atas n.º 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23/23 - SEME/PMS. OBJETO: Futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS ELETROS E ELETRÔNICOS visando atender o calendário anual de eventos da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Fornecedores beneficiários: Itens: 01, 02 e 03 em favor da empresa: FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 35.733.585/0001-33, valor total de R$ R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); Itens 04 e 07 em favor da empresa: IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 08.394.735/0001-59, valor total de R$ 55.977,40 (cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos); Item 05 em favor da empresa: M CAVALCANTE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.337.901/0001-60, valor total de R$ R$ 35.998,20 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos); Item 06 em favor da empresa: CR3 COMERCIO ELETRÔNICO LTDA, CNPJ: 27.669.022/0001- 03, valor total de R$ 19.866,00 (dezenove mil oitocentos e sessenta e seis reais); Item 08 em favor da empresa: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.855.692/0001- 76, valor total de R$ 100.970,00 (cem mil novecentos e setenta reais); Item 09 em favor da empresa: SORELLE COMERCIO DE ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.045.363/0001-90, valor total de R$ 41.779,80 (quarenta e um mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); Item 11 em favor da empresa: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-81, valor total de R$ 96.656,00 (noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais); Item 13 em favor da empresa CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 43.684.445/0001-40, valor total de R$ 7.615,00 (sete mil seiscentos e quinze reais); Item 14 em favor da empresa NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.061.104/0001-13 no valor total de R$ 6.820,00 (seis mil oitocentos e vinte reais); Item 15 em favor da empresa A R GOIS, CNPJ: 14.573.661/0001-10, valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); Item 16 em favor da empresa OLIMAQ CO M . E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72 no valor total de R$ 149.133,00 (cento e quarenta e nove mil cento e trinta e três reais). Valor total da Licitação: R$ 576.715,40 (quinhentos e setenta e seis mil setecentos e quinze reais e quarenta centavos).

Santana-AP, 14 de setembro de 2023. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação/SEME/PMS

Resultante Da Licitação Na Modalidade Pregão Presencial 010/2023 Para Sistema De Registro De Preços (Processo Administrativo 182/2023); Especie: Ata de Registro de Preços 008/2023, resultante do Processo Licitatório Modalidade PP 010/2023, realizado em 15/09/2023, é parte integrante do respectivo PA, Termo de Referência, assim como a Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha Demonstrativa de Lances Verbais, que integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Partes: Município de Careiro da Várzea, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, e E F Dos Santos Comercial (CNPJ 10.140.235/0001-32). Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município: Valor: R$ 986.860,00; Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo dos órgãos participantes, cujos programas de trabalho e elemento de despesas especifico constarão na respectiva nota de Empenho; Vigência: O presente Registro de Preços terá a vigência de 12 meses. Fundamento Legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei 8.666/93 e decreto federal 7892 de 23/01/2013. item 1, quant:700; preço: R$ 108,00; item 2, quant:240; preço: R$ 185,00; item 3, quant:700; preço: R$ 128,00; item 4, quant:700; preço: R$ 90,00; item 5, quant:700; preço: R$ 118,00; item 6, quant:600; preço: R$ 180,00; item 7, quant:560; preço: R$ 160,00; item 8, quant: preço: R$ 120,00; item 9, quant:470; preço: R$ 58,00; item 10, quant:560; preço: R$ 315,00; item 11, quant:700; preço: R$ 60,00; item 12, quant:700; preço: R$ 138,00; item 13,quant:240; preço: R$ 32,00; item 14, quant:140; preço: R$ 198,00; Careiro da Várzea, 20 de setembro de 2023. JONÉLIO FARIAS DE ARAÚJOSecretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos

2º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato 002/2023, celebrado em 03/01/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa JSM Construcoes e Terraplenagem Ltda, CNPJ 41.676.274/0001-82. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 120 dias. Suporte Legal: Cláusula 4º do Termo de Contrato 002/2023.

3º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato 033/2022, celebrado em 16/09/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa J M L Gomes Filho-EPP, CNPJ 26.371.253/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 120 dias. Suporte Legal: Cláusula 4º do Termo de Contrato 033/2022.

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