DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na At a Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 034/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas ATM Navegação LtdaME e Pegaso Combustíveis e Navegação-EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I- Adjudicar à empresa ATM Navegação Ltda-ME, com sede na Av. Brasil, n° 142, bairro Santo Agostinho - Manaus/AM, CEP 69.036-595, CNPJ 43.522.875/0001-66, vencedora dos itens 1 - 4, 6 - 9, 12 - 19, 22 - 25, 27 - 29, 36, 37, 39, 48, 50, 61 - 65, 67 - 69, 71, 73, 74, 80, 81, 84, 87 - 98, 102, 103, 109 - 113, 120 - 122, 125 - 127, 130 - 132, 144 - 146, 149, 150, 155 - 157, 161 - 165, 169, 175 - 177, 183 e 186 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 634.559,30; II- Adjudicar à empresa Pegaso Combustíveis - e Navegação-EPP, com sede na Margem Direita do Rio Japurá, s/n, bairro Centro Japurá/AM, CEP 69.495-000, CNPJ 49.052.010/0001-60, vencedora dos itens 5, 10, 11, 20, 21, 26, 30 - 35, 38, 40 - 47, 49, 51 - 60, 66, 70, 72, 75 - 79, 82, 83, 85, 86, 99 - 101, 104 - 108, 114 - 119, 123, 124, 128, 129, 133 - 143, 147, 148, 151 - 154, 158 - 160, 166 - 168, 170 - 174, 178 - 182, 184, 185 e 187 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 769.775,00; III- Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 034/2023, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de fretamento de cargas e volumes fluviais, para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". IV- Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 031/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas J M Representação e Comércio De Eletrodomésticos Ltda-ME, S L C De Oliveira-ME e E D A M Damasceno Lt d a - EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo essas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I- Adjudicar à empresa J M Representação e Comércio De Eletrodomésticos Ltda-ME, com sede na Rua Professora Diva Ponce, n° 547, Conjunto 31 Março, bairro Japiim - Manaus/AM, CEP 69.078-420, CNPJ 27.334.901/0001-76, vencedora dos itens 1 - 3, 5, 7, 9, 11, 13 - 15, 17, 19 - 21, 24, 26, 30, 31, 33, 34, 36, 38, 41, 44, 47, 55, 57, 58, 60, 61, 64 - 66, 69, 73, 75, 76, 82 - 85, 90 e 91 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 617.819,70; II- Adjudicar à empresa S L C De Oliveira, com sede na Rua Padilha, n° 20, bairro Pera-Coari/AM, CEP 69.460-000, CNPJ 33.145.346/0001-37, vencedora dos itens 4, 6, 8, 10, 16, 18, 22, 23, 25, 27 - 29, 32, 39, 43, 45, 50, 52 - 54, 59, 62, 63, 67, 68, 70, 71 e 74 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 958.480,00; III- Adjudicar à empresa E D E A M Damasceno Ltda-EPP, com sede na Av. Joaquim Nabuco, n° 153, bairro Centro - Manaus/AM, CEP 69.005-080, CNPJ 15.811.644/0001-37, vencedora dos itens 12, 35, 37, 40, 42, 46, 48, 49, 51, 56, 72, 77 - 81, 86 - 89 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 746.900,00. IV- Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 031/2023, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Casa de Apoio e da Representação da Prefeitura na cidade de Manaus". V- Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará A ERRATA DOS EXTRATOS DO CONTRATOS 049 E 050/2023, publicado no dia 19 de setembro de 2023, edição n° 179, pág. 220, ISS 16777069 ONDE SE LÊ

PRAZO:150 (CENTOS E CINQUENTA) DIAS LEIA-SE:

PRAZO: 10 (DEZ) MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 50/2023-PMP, Registro de Preços Nº 48/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 5/10/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na confecção, montagem e instalação de móveis planejados para atender o Fundo Municipal de Saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min.

A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 51/2023-PMP, Registro de Preços Nº 49/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 6/10/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais laboratoriais para atender o Fundo Municipal de Saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 038/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material hidráulico e elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura" à empresa M DO S Renovato Moura-ME, CNPJ 05.649.111/0001-47, para todos os Itens, com o valor global de R$ 1.246.810,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei,

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS

3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Valor. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. PARTES: MUNICÍPIO DE MAUÉS e a empresa AMAZON MEDIC ATIVIDADES MEDICAS S/S LTDA - ME. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços de Fornecimento, Gerenciamento e Operacionalização de Área da Saúde para Técnico e Superior conforme Diretrizes das Políticas Públicas de Saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 3.268.188,00 (três milhões duzentos e sessenta e oito mil e cento e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - Administração Indireta. Unidade: 05 - Fundo Municipal de Saúde. Funcional: 10.302.0052.2.051 - Funcionamento do Gestão Plena de Saúde - Media e Alta Complexidade. Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. Fonte de Recurso: 0600 - Transf. Fundo a Fundo Gov.Federal - BL Ações Serv. Em Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2020

O Município de Nhamundá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 04.283.578/0001-53, resolve rescindir unilateralmente o termo de contrato nº 016/2020, decorrente da Tomada de Preços nº 005/2020, fundamento legal: artigo 78, inciso V e XII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que teve como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Execução de Serv. de Engenharia para Construção de Escola com 4 Salas e Quadra - Projeto FNDE na Comunidade São Sebastião do Guarabi em Nhamundá, firmado com a empresa Otimiza Engenharia Ltda - ME, CNPJ 21.775.240/0001-38. Data de rescisão: 29/08/2023.

Pregão Presencial 038/2023, Extrato Ata De Registro De Preços 033/2023. Aos dias 13 de setembro de 2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material hidráulico e elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura", resultante do PP 038/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 006/54/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. M DO S Renovato Moura-ME, CNPJ 05.649.111/0001-47, para os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1- und-100-r$25,00-fortlev; 2-und-100-r$7,00-fortlev; 3 - und - 100-r$4,50-fortlev; 4-und100-r$10,00-fortlev; 5-und-250-r$6,50-tigre; 6-und-250-r$3,50-tigre; 7-und-250-r$4,00tigre; 8-und-100-r$60,00-atlas; 9 - und - 100-r$300,00-atlas, 10 - und - 100-r$9,00-tigre, 11 - und - 150-r$9,00-tigre; 12 - und - 200-r$1,80-tigre; 13-und-200-r$3,00-tigre; 14und-200-r$4,50-tigre; 15 - und - 150-r$3,00-tigre; 16 - und - 150-r$9,00-tigre; 17 - und - 20-r$5.500,00-souza levi; 18-und-20-r$1.400,00-souza levi; 19-und-50-r$400,00-souza levi; 20 - und - 100-r$45,00-atlas; 21 - und - 100-r$30,00-tigre; 22 - und - 100-r$25,00tigre; 23-m-600-r$85,00-tigre; 24-m-600-r$35,00-tigre; 25-m-600-r$25,00-tigre; 26-m600-r$75,00-tigre; 27-m-600-r$20,00-tigre; 28-m-500-r$30,00-tigre; 29-m-600-r$60,00tigre;30-und-150-r$6,00-tramontina; 31-m-200- r$40,00-cardinali; 32-m-1500-r$25,00cardinali; 33 - und-250-r$20,00-cardinali; 34 - und-100-r$15,00-cardinali; 35 - und - 100r$7,00-vedalite; 36 - und - 100-r$3,00-vedalite; 37-und-100-r$20,00-tigre; 38 - und - 100-r$10,00-tigre; 39 - und-100-r$15,00-tigre; 40-und-100-r$18,00-tigre; 41 - und - 100r$5,00-tigre; 42 - und - 100-r$8,00-tigre; 43 - und-100-r$12,00-tigre; 44 - und - 150r$10,00-tigre; 45 - und-100-r$25,00-tigre; 46-und-150-r$4,00-3m; 47-und-100-r$4,00tigre; 48-und-100-r$5,00-tigre; 49-und-150-r$3,00-tigre; 50-und-200-r$8,00-tigre; 51-und200-r$8,00-tigre; 52-und-150-r$5,00-tigre; 53-und-150-r$6,00-tigre; 54-und-150-r$10,00tigre; 55-und-150-r$4,00-tigre; 56-und-150-r$5,00-tigre; 57-und-100-r$20,00-tigre; 58und-150-r$7,00-tigre; 59-und-150-r$10,00-tigre; 60-und-200-r$8,00-tigre; 61-und-200r$5,00-tigre; 62-und-200- r$6,00-tigre; 63-und-200-r$7,00-tigre; 64-und-300-r$2,00-tigre; 65-und-300- r$3,00 - tigre; 66-und-300-r$4,00-tigre; 67-und-100-r$15,00-tigre; 68-und200-r$10,00-viqua; 69-und-250-r$15,00-viqua; 70-und-250-r$30,00-viqua; 71-und-100r$28,00-viqua; 72-und-100-r$25,00-viqua; 73-und-250-r$15,00-viqua; 74-und-250r$10,00-viqua; 75-und-250-r$12,00-viqua; 76-und-250-r$15,00-viqua; 77-und-300-r$3,00viqua; 78-und-200-r$4,00-viqua; 79-und-300-r$6,00-viqua; 80-und-150-r$6,00-calumi; 81und-150-r$8,00-tramontina; 82-m-2000-r$16,00-top cabos; 83-m-2000-r$15,00-top cabos; 84-m-1500-r$10,00-top cabos; 85-und-150-r$3,00-metal levi; 86-und-150-r$3,00metal levi; 87-und-80-r$90,00-metal levi; 88-und-50-r$150,00-metal levi; 89-und-10r$100,00-metal levi; 90-und-50-r$80,00-metal levi; 91-und-150-r$70,00-metal levi; 92-

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