DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

und-100-r$9,00-soprano; 93-und-100-r$12,00-soprano; 94-und-400-r$20,00-soprano; 95und-150-r$25,00-soprano; 96-und-300-r$60,00-soprano; 97-m-1500-r$4,00-soprano; 98m-10000-r$8,00-top cabos; 99-m-10000-r$10,00-top cabos; 100-m-1000-r$12,00-top cabos; 101-und-2000-r$ 11,00-top cabos; 102-und-5000-r$ 4,00-top cabos; 103-und-100r$ 8,00-3m; 104-und-150-r$ 9,00-souza levi; 105-und-150-r$ 10,00-soprano; 106-und150-r$ 10,00-soprano; 107-und-300-r$ 15,00-artek; 108-und-300-r$ 70,00-artek; 109und-300-r$ 80,00-artek; 110-und-200-r$65,00-artek; 111-und-100-r$3,00-tramontina; 112-und-50-r$3,00-soprano; 113-und-200-r$3,00-soprano; 114-und-200-r$10,00-soprano; 115-und-250-r$ 350,00-soprano; 116-und-250-r$ 500,00-soprano; 117-und-200-r$45,00soprano; 118-und-250-r$100,00-soprano; 119-und-300-r$3,00-soprano; 120-und-300r$3,50-soprano; 121-und-200-r$12,00-soprano; 122-und-200-r$ 12,00-soprano; 123-und200-r$ 12,00-soprano.

Processo 101/2023. Fica declarada vencedora a empresa Paviforte Engenharia Ltda. Será aguardado o prazo recursal. Valor global de R$ 246.922,82. Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados, sobre a RETOMADA da sessão do Processo licitatório sob Modalidade PREGÃO PRERSENCIAL - SRP - Nº 035/2023 CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto contempla: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM", dia 10 de outubro de 2023, às 08h40min (horário local).

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados pelo endereço eletrônico [email protected], ou na Sala da Comissão de Licitação, localizado na Rua Veneza nº 57 - Bairro São Francisco, no horário das 08h00min às 12h00min.

Processo Administrativo: nº 10.813/2023; Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993; Contratante: Município de Amargosa - Ba; Contratado: Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli, Inscrita No Cnpj nº. 22.491.677/0001-02; Objeto: Empresa de Engenharia Para Execução de Obras/Serviços da Remanescente da Pavimentação de Vias Nos Distritos de Lagoa Queimada e Baixa de Areia, No Município de Amargosa/Ba, Descritos Neste Instrumento de Projeto Básico Com Recursos do nº de Operação 108117809/2021 e Com Recursos do Finisa, Através do Menor Preço Global, Empreitada Por Preço Global, Conforme Especificado Nos Anexos, Partes Integrantes da Tomada de Preços nº 007/2023 e Na Proposta da Contratada, Vigência do Contrato: 120 Dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 0601; Projeto/Atividade: 2015; Elemento de Despesa: 44905100, Valor: R$ 531.726,20 Totais, Sendo: Lote 01 R$ 429.335,66 (Contrato de Repasse Com A Caixa) e Lote 02 R$ 102.390,54 (Recursos Finisa). Data da Assinatura: 19/09/2023. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pelo Contratado: Jocemar Leal Silva. Amargosa/BA, 22/09/2023. Julio Pinheiro dos Santos Junior - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL

A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023, sobre critério de menor preço Global, cujo objeto é contratação de empresa na área de engenharia civil com condições, equipamentos e pessoal para de pavimentação de vias públicas na sede de Angical, que acontecerá a sessão no dia 11 de outubro de 2023, às 09h (nove horas). O edital estará disponível nos www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS

Tabatinga (AM), 22 de setembro de 2023.

Secretaria Executiva Municipal de Administração

A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA Nº 007/2023, no dia 30/10/2023 às 08h30min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para construção de base descentralizada do SAMU no Município de Antas-BA. Edital através do site https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI

A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar os seguintes processos licitatórios:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Data e horário: 06 de outubro de 2023, às 9h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023, TIPO: "MENOR PREÇO ITEM".

Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI" Data e horário: 06 de outubro de 2023, às 11h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".

Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI"

Data e horário: 06 de outubro de 2023, às 13h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI" Data e horário: 06 de outubro de 2023, às 15h.

Os Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital.

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2023 - BB nº 1020707, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK ASSIMÉTRICO DE INTERNET USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS UNIDADES, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 05/10/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 13.171/2023; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa - Ba; Contratada: Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli, Cnpj nº. 22.491.677/0001-02; Objeto: Empresa de Engenharia Para Execução de Obras/Serviços da Revitalização da Praça Constantino Sampaio, No Município de Amargosa/Ba, Descritos Neste Instrumento de Projeto Básico Com Recursos do Finisa, Através do Menor Preço Global, Empreitada Por Preço Global, Conforme Especificado Nos Anexos, Partes Integrantes da Concorrência Pública nº 003/2023 e Na Proposta da Contratada, Vigência do Contrato: 90 Dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 0601; Projeto/Atividade: 1003; Elemento de Despesa: 44905100, Valor: R$ 217.999,96 Totais. Data da Assinatura: 21/09/2023. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pelo Contratado: Jocemar Leal Silva.

Antas - BA, 22 de Setembro de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria n° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 019/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Seguro, para os Veículos que compõem a Frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 06/10/2023 às 08:30h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site: https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/. Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-7114.

R E P U B L I C AÇ ÃO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Presencial - Nº 013/2023 Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE FENO TIPO A, para equinos, destinado à alimentação de animais apreendidos no CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ do Município de Barreiras-Ba. Sessão de Abertura: 05/10/2023 às 08:30h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site: https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/. Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-7114.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 0054/2023. Tipo Menor Preço por Lote, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para atender a demanda das Secretarias Municipais. Sessão: 05/10/2023, às 08:00hs, Sessão Pública: 05/10/2023 as 08:15hs (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO

Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Confecção de Calçadas em vias públicas do Município, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 31/10/2023, às 08:30h. Local: Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de Belo Campo, Bahia. Informações no Fone: 77 - 3437-2939 e e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://www.belocampo.ba. gov.br/site/diariooficial. José Henrique Silva Tigre - Prefeito Municipal.

Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas Pesadas das Secretarias Municipais. Tipo: Maior Desconto por Item. O pregão será realizado no site www.licitacoese.com.br no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 06/10/2023, às 10:00h. Informações: 77 - 3437-2939.

JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito

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