DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PE. Tipo: Menor Preço por Item. Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de BuritiramaBA. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site https://bnccompras.com. Edital / Informações: www.buritirama.ba.gov.br / licitacaoburitirama@ gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. Setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

CONCORRÊNCIA Nº 012/2023

Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação Urbana no Eixo Urbano Central do Município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que as licitantes: CONSORCIO COMPAC/GILFER; CONSORCIO EG / IDEAL; PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA; RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA e ROBLE SERVIÇOS LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas CLASSIFICADAS no certame. E quanto as licitantes CONSTRUTORA EVER LTDA; ISOTECH ENGENHARIA LTDA e JAUA CONSTRUÇÕES LTDA foram consideradas DESCLASSIFICADAS por não atenderem todas as exigências previstas no Edital de Convocação. Os motivos estão explicitados na 3° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOU e DOE. Camaçari, 22 de setembro de 2023 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 022/2023, no período das 08:30 horas do dia 26/09/2023 até às 12:00 horas do dia 10/10/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica/pessoa física especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e computadores para atender as necessidades das secretarias municipais de Capim Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 22 de setembro de 2023. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA

Tomada de Preços 003-TP-2023 - Processo Administrativo nº: 087/2023 - Contrato nº 1042023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA-BA Contratada: SANTANA LIMA ENGENHARIA EIRELI, (LR ENGENHARIA), CNPJ: 36.662.568/0001-15. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse nº 940555/2023/MCIDADANIA/CAIXA. Valor Global de R$ 791.187,89 (setecentos e noventa e um mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 40102 / Proj. Atividade: 1.010 / Elemento: 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações / Fontes: 17000000 e 15000000. Amparo Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviços. Cardeal da Silva-BA, 22 de setembro de 2023. Antônio Augusto Sales de Jesus - Prefeito.

O Prefeito do Município de Cardeal da Silva-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 0032023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse nº 940555/2023/MCIDADANIA/CAIXA . ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa SANTANA LIMA ENGENHARIA EIRELI, (LR ENGENHARIA), CNPJ: 36.662.568/0001-15, com o menor valor global de R$ 791.187,89 (setecentos e noventa e um mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

Torna-se o Pregão Eletrônico no 041/2023- SRP Registro de preços para aquisição de material elétrico automotivo afim de atender as demandas das diversas secretarias municipais do município, sessão 06/10/2023, às 10:00 (dez) horas, Edital disponível em www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Código de Rastreio BB nº 1010308.

WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de Preços para objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender as demandas das diversas secretarias do município de CrisópolisBa. Abertura dia 09/10/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected].

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de EPIs, EPCs e uniformes completos, destinados aos servidores da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 10/10/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA

AVISO Nº 70/2023. PE Nº 60/2023 RP.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma preventiva e corretiva (limpeza, reparos, regulagem, calibração e banho estético), nos instrumentos musicais que compõe as bandas escolares das Unidades Escolares do Município de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 05/10/2023 às 09:00h.

DIAS D'ÁVILA - BA, 22 de Setembro de 2023. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

O Município de Eunápolis torna público que devido as alterações no edital reabre abertura do prazo para realização CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº. 001/2023/FMS, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS ESPECILIZADOS, SERVIÇOS HOSPITALARES E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ENDEREÇO AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 631 A, CENTRO, EUNÁPOLIS, BAHIA - CEP 45.820-160, EUNÁPOLIS-BA . INSCRIÇÕES: 25/09/2023 A 20/03/2024. O edital se encontra à disposição pelo link: https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou ainda, na própria Secretaria Municipal de Saúde, sito na Rua Avenida Presidente Kennedy, 631 A - Centro - Eunápolis - Bahia CEP: 45820-160.

Eunápolis - BA, em 21 de setembro de 2023. PAMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO Secretária Municipal de Saúde

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2023, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio do site: www.licitacoese.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 06 de outubro de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 22 de de setembro de 2023. José Gonçalves Oliveira - Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos.

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE ORDEM JUDICIAL DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 06 de outubro de 2023, às 11:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.

Eunápolis - BA, 22 de de setembro de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

ADITIVO Nº 470-2023-11AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA SENHOR DO BONFIM LTDA. Aditar o contrato nº 13/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$1.700.000,00 e anual de R$20.400.000,00 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$122.400.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 514-2023-11AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Aditar o contrato nº 29/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$300.000,00 e anual de R$3.600.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 21.600.000,00 DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

199

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500199