DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ADITIVO Nº 467-2023-11AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Aditar o termo de colaboração nº 430-2020-11C, firmado em 20/08/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 856.737,94 e anual de R$ 10.280.855,31, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 41.123.421,24 DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023

ADITIVO Nº 521-2023-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar o contrato nº 373-2022-09C, firmado em 01/11/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2023, em virtude da existência de saldo financeiro.DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023

ADITIVO Nº 430-2023-15AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar o contrato nº 115-2021-15C, firmado em 02/06/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 30.943.244,31, correspondente a aproximadamente ao percentual de 21,60% do valor atualizado do contrato, passando o valor global do contrato para R$ 174.203.333,04. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023

LICITAÇÃO nº 86-2023-11L

Registro de preço para aquisição de rações de gatos e cães, fardos de capim desidratado, materiais e equipamentos utilizados nas atividades de remoção de animais de pequeno e grande porte. Tipo: Menor preço por lote. Data: 25/08/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 36028345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1014379.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA

Nº Processo: 000224/2023.

Registro de Preços para aquisição de cestas básicas, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Governador Mangabeira/BA. conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 01. Edital 062/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do decreto Nº 1601 DE 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068-23PE-PMG em 06/10/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA." O Edital encontrase disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1020422 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 07:00min às 12:00min e das 14:00min ás 17:00min. Telefone e WhatsApp (77) 9-9847-1392 e (77) 9-9976-2035, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br 22/09/2023.

JARYNE SOARES COSTA ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí - Bahia, em acordo com o Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente as normas contidas nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL EM CILINDRO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ - BA ,edital pelo e-mail [email protected],Licitação Banco do Brasil: 1016868, Início de Acolhimento de Propostas: 28/10/2023 as 08:00hs, Limite de Acolhimento de Propostas 06/10/2023 as 09:00 ,Abertura das propostas: 06/10/2023 as 09:00hs,Data e hora do Certame 06/10/2023, 09:30hs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, BRINQUEDOS, JOGOS PEDAGÓGICOS E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ-BA,edital pelo e-mail [email protected],Licitação Banco do Brasil: 1018299, Acolhimento de Propostas: 28/10/2023 as 08:00hs, Limite de Acolhimento de Propostas 06/10/2023 as 10:00 ,Abertura das propostas: 06/10/2023 as 10:00hs,Data e hora do Certame 06/10/2023, 10:30hs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP,cujo objeto é a,edital pelo e-mail [email protected],Licitação Banco do Brasil: 1018502, Acolhimento de Propostas: 28/10/2023 as 08:00hs, Limite de Acolhimento de Propostas 06/10/2023 as 10:30 ,Abertura das propostas: 06/10/2023 as 10:30hs,Data e hora do Certame 06/10/2023, 11:00hs,edital pelo e-mail [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBICARAÍ- BA,Licitação Banco do Brasil: 1018299, Acolhimento de Propostas: 28/10/2023 as 08:00hs, Limite de Acolhimento de Propostas 06/10/2023 as 11:00 ,Abertura das propostas: 06/10/2023 as 11:00hs,Data e hora do Certame 06/10/2023, 11:30hs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PNEUS NOVOS DE PRIMEIRA LINHA COM SELO DE QUALIDADE DO INMETRO E NORMAS DA ABNT, CAMARA E PROTETORES E SERVICOS DE RECAPAGEM EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTE A FROTA DO MUNICÍPIO,Licitação Banco do Brasil: 1019316, Acolhimento de Propostas: 28/10/2023 as 08:00hs, Limite de Acolhimento de Propostas 06/10/2023 as 12:00 ,Abertura das propostas: 06/10/2023 as 12:00hs,Data e hora do Certame 06/10/2023, 12:30hs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM VEÍCULOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL,Licitação Banco do Brasil: 1019858, Acolhimento de Propostas: 28/10/2023 as 08:00hs, Limite de Acolhimento de Propostas 06/10/2023 as 12:30 ,Abertura das propostas: 06/10/2023 as 12:30hs,Data e hora do Certame 06/10/2023, 13:00hs, 25 de Setembro 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ

O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 027/2023, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE BRINQUEDOS PARA COMPOR O PARQUE INFANTIL, SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO FEITA NA HORA: PIPOCA, ALGODÃO DOCE E PICOLÉ, SONORIZAÇÃO E ESTRUTURA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS DE 2023. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 25/09/2023 às 09:00 - Abertura das Propostas 05/10/2023 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 05/10/2023 às 08:15.O edital no endereço www.licitacoese.com.br ou [email protected]. O pregão será realizado através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1020740. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Carnes e derivados, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 25/09/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 06/10/2023 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 06/10/2023 às 09:30h, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preço e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 005/2023-PMI/BA, que tem por objeto a aquisição de um Veículo novo - zero KM, para o programa assistencial "Criança Feliz" para realizar o transporte das equipes nas visitas domiciliares e garantir o fornecimento dos serviços nos equipamentos da Sec. de Assistência afim de suprir as demandas do programa, com recursos oriundos do Programa Criança Feliz. Sagrou-se vencedora com menor preço por lote a empresa: PRIMAVIA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, venceu o LOTE 01 com o valor total de R$ 69.890,00 (sessenta e nove mil e oitocentos e noventa reais), estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ

Abertura: 05/10/2023 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de Preço, para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha para atender as demandas das Secretarias Municipais. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00 h às 12:00h, no portal da transparência do município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ

O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023, (licitacoes-e: nº 1020706), cujo objeto é a seleção da melhor proposta para prestação de serviços de HOSPEDAGEM PARA TRAT A M E N T O FORA DE DOMICILIO - TFD, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 05/10/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br.

Ipiaú-BA, 22 de setembro de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro

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