DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU

A CPL da PM de Itamaraju- BA realizará licitação em 30/10/2023, às 9:00h, em sua sede, para Alienação de Bens Imóveis do Patrimônio Público Municipal, Conforme Autorização Legislativa Conferida Pela Lei Municipal Nº 989/2019, com a Finalidade de Fomentar o Estabelecimento e Desenvolvimento de Empresas Através da Implantação do Polo Industrial no Município de Itamaraju/Ba. T: 0800 000 1061 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br. -

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ

PA110/2023

O Município de Itapé - Bahia, comunica aos interessados que encontra-se aberto a Tomada de Preço 002/2023 de Processo Administrativo nº 110/2023. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BELA VISTA E RUA "D" NO BAIRRO LUIZ VIANA FILHO NO MUNICÍPIO DE ITAPÉ. Local e Data da Disputa: 10 de Outubro de 2023 às 10h00min (Horário de Brasília - DF), na sala do Departamento de licitação, situada na Praça Helena Iglessias da Fonseca, nº 01, 1º Andar, Centro, Itapé - Bahia. Acesso ao Edital: https://www.itape.ba.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU

Torna público que realizará CREDENCIAMENTO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E TÉCNICOS na Área da Saúde. Proc. Licitatório nº 086/2023 - Credenciamento nº 002/2023 - Pessoas Físicas. Regência art. 25 Lei 8.666/93. Entrega da documentação entre 26/09/2023 a 05/10/2023 das 08:00h ás 12:00h. O Edital pelo site: www.iuiu.ba.gov.br, por e-mail [email protected] ou direto na sede da Prefeitura, no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI

Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de luminárias de lede material para iluminação pública, conforme edital e anexos. Data: 05/10/2023. Horário: 08:15 h. Critério: Menor Preço por Lote. Edital e anexos a disposição: www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI

PA 158-2023. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção e equipamentos afins, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jaguarari-BA. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura dia 05.10.2023, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 05.10.2023 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

PA 160/23. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 65/2023. Objeto: prestação de serviços de mão de obra de construção civil para atender demandas da prefeitura, de acordo com Credenciamento 08/2023. CONTRATO IL160/23-01 - Contratada: JONY CLEY BARBOSA LIMA, CNPJ/MF 21.730.757/0001-00. Valor: R$ 114.660,00; CONTRATO IL160/23-02 - Contratada: MULLER DE OLIVEIRA NUNES, CNPJ/MF 21.730.757/0001-00. Valor: R$ 114.660,00; CONTRATO IL160/23-03 - Contratada: BRUNO MOREIRA TEODORO, CNPJ/MF 49.387.649/0001-04. Valor: R$ 113.700,00; CONTRATO IL160/23-04 - Contratada: JOABSON DA SILVA GOMES, CPF/MF 078.833.185-. Valor: R$21.600,00; CONTRATO IL160/23-05 - Contratada: JOSEMAR FERREIRA NUNES, CPF/MF 415.129.605-. Valor: R$45.360,00; CONTRATO IL160/23-06 - Contratada: EDGAR ALVES SANTOS, CNPJ/MF 45.018.136/0001-67. Valor: R$81.900,00; CONTRATO IL160/23-07 - Contratada: CAIO CESAR SANTANA OLIVEIRA, CPF/MF 858.528.035-. Valor: R$21.600,00; CONTRATO IL160/23-08 - Contratada: GEORGITON SILVA DE JESUS, CPF/MF 054.546.315-. Valor: R$21.600,00; CONT R AT O IL160/23-09 - Contratada: VAGNER PEREIRA SANTOS, CPF/MF 064.586.335-. Valor: R$21.600,00; CONTRATO IL160/23-10 - Contratada: PAULO CELIO LOPES DOS SANTOS, CPF/MF 001.230.585-. Valor: R$21.600,00; CONTRATO IL160/23-11 - Contratada: ROSEVALDO REIS SANTOS MONTEIRO, CPF/MF 038.237.455-. Valor: R$21.600,00; CONTRATO IL160/23-12 - Contratada: HENRIQUE JESUS DA SILVA, CPF/MF 073.846.185-. Valor: R$13.500,00; CONTRATO IL160/23-13 - Contratada: JOABE MARTINS DE SOUZA , CPF/MF 043.218.895-. Valor: R$21.600,00; CONTRATO IL160/23-14 - Contratada: JACKSON OLIVEIRA ROCHA, CPF/MF 031.579.265-. Valor: R$21.600,00; CONTRATO IL160/23-15 - Contratada: RENATO DA SILVA LOPES, CPF/MF 096.792.965-. Valor: R$21.600,00; CONTRATO IL160/23-16 - Contratada: VALDIVINO MIRANDA DE ALMEIDA NETO, CNPJ/MF 51.399.653/0001-26. Valor: R$81.900,00; CONTRATO IL160/23-17 - Contratada: EVERTON CANDIDO DA SILVA, CPF/MF 063.114.175-. Valor: R$45.360,00. Data de vigência: 21/09/23 a 21/09/24. Data de ratificação: 21/09/23. Assinatura: 21/09/23.

PA 162/23. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 67/2023. Objeto: prestação de serviços relacionados a manutenção de ar condicionado, conforme processo de Credenciamento 07/2023. CONTRATO IL162/23-01 - Contratada: ELVES J A NOVAES - ME, CNPJ/MF 09.094.148/0001-07. Valor: R$31.999,50. Data de vigência: 18/09/23 a 18/09/24. Data de Ratificação: 18/09/23. Assinatura: 18/09/23. João Dourado/Ba, 21 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 179/2021 - TP Nº 006/2021. Contratado: J.C. MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI CNPJ Nº 12.595.240/0001-65, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para a construção de garagem para ônibus escolares através da secretaria municipal de educação e cultura, fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 22/09/2023. Vigência: 22/09/2023 à 16/09/2023.

CONTRATO Nº 214/2023- ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 015/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, BICOS, PROTETORES, BATERIAS, VÁLVULAS COM E SEM CÂMARAS, COM MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO, referente aos itens: nº 019, 020 e 023.Contratada MACEDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PNEUS LTDA CNPJ Nº 13.716.006/0001-01. VALOR: R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil e seiscentos reais). Assinatura do Contrato: 22/09/2023. Vigência:22/09/2023 a 31/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 016/2023. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para Prestação de forma exclusiva, de Serviços Bancários, Concernentes ao Pagamento da Remuneração dos Proventos e Benefícios Públicos (Ativos e Inativos), dos Agentes Políticos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lauro de Freitas, efetuar o Pagamento aos Fornecedores, e sem caráter de exclusividade, a Consignação em Folha de Pagamento dos Empréstimos e Financiamentos concedidos aos Servidores Públicos Ativos e Inativos, dos Agentes Políticos e demais Serviços Bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, para o Município de Lauro de Freitas. E Arrecadação de Tributos e Preços Públicos Municipais. Valor Global: R$ 13.597.269,60 - (treze milhões, quinhentos e noventa e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Período Contratual: Será de 60 (sessenta) meses. Sessão da Disputa: 22/09/2023 às 09:00 horas. ID: Nº 1017710 foi considerada DESERTA , considerando a inexistência de licitantes na Sessão Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Tomada de Preços nº 002/2023 - Processo Administrativo nº 196/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de construção da Praça da Família localizada no Loteamento Conquista, neste Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Contrato de prestação de serviços nº 173/2023 - Valor global: R$ 1.599.294,83 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos) Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias Regime de execução: empreitada por preço unitário.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA torna público o CREDENCIAMENTO n° 003/2023 - Processo Administrativo nº 241-A/2023, objetivando o chamamento público para credenciamento de instituições financeiras, através de suas agências ou correspondentes bancários, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAM, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecados. A entrega de documentação será a partir do dia 25 de Setembro de 2023, de 08h às 12h e de 14h às 18h (horário local), na Superintendência de Licitações e Contratos, situado no Prédio da Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Rua José Ramos de Anchieta, nº 187, Bairro Jardim Primavera, Luís Eduardo Magalhães - BA, CEP 47852-016, presencialmente ou por correio. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no seguinte site:

http://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 001/2023-PE (licitacoes-e nº 1020491) - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento utilizado pelos agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas - Bahia, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 25/09/2023 - 10:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 05/10/2023 às 08:15h; Data e Hora da Disputa: 05/10/2023 às 09:00h, no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.licitacoes-e.com.br http://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e na sede da Secretaria de Saúde. Informações: (77) 3473-1104

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 002/2023-PE (licitacoes-e nº 1020660) - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento utilizado no Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas - Bahia, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 25/09/2023 - 10:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 05/10/2023 às 13:00h; Data e Hora da Disputa: 05/10/2023 às 14:00h, no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.licitacoes-e.com.br http://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e na sede da Secretaria de Saúde. Informações: (77) 3473-1104.

Macaúbas-BA, 21 de setembro de 2023. MANOEL LOIOLA GOMES

201

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500201