DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 05/10/2023, às 08h30min, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos éticos, similares e genéricos para doações para a população em vulnerabilidade social e econômica, como prevê a Lei Municipal Nº 028 de 15/05/2019, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 22 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

MATA DE SÃO JOÃO/AVISO DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 46/2023 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais a fim de suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Mata de São João, a despesa será custeada com recurso próprio e vinculado por meio da Portaria nº 1545 de 25/09/2015. Abertura: 05/10/2023 às 09H.

16.721/2023. PE 43/2023 FMS. Aquisição de insumos para o programa de diabetes para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Hospital Municipal) e Assistência Farmacêutica do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com recursos próprios e vinculado por meio da portaria 2979 de 12 de novembro de 2019. Empresa: OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS OD, com o valor de R$ 120.000,00, referente ao Lote 1. Vigência: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica da área de saúde para realização de consultas, exames laboratoriais e procedimentos especializados em paciente assistidos pela saúde municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Registro de Preços para aquisição parcelada, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo, fornecidos em botijões de 13 kgs, em atendimento as demandas da administração municipal de Oliveira dos Brejinhos-BA, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 05/10/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: www.licitaçõese.com.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 22 de setembro de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

CREDENCIAMENTO 008/2023, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOSIÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (CRIADA ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº635, DE 22 DE MAIO DE 2023) PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE POÇÕES, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA O ANO DE 2023. Período de Credenciamento: A partir de 26/09/2023, das 07:00 às 13:00h, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2023. Local: Secretaria Municipal de Saúde na Rua Cardeal da Silva, nº75, Centro, Poções/BA. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a alteração do horário da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 FMS, Processo Administrativo n° 5.318/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, materiais e estofados de fisioterapia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica alterado o horário de abertura da licitação das 09h:00 para as 11h:00min, do dia 03/10/2023 e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. As demais informações permanecem inalteradas.

Porto Seguro - BA, 22 de setembro de 2023. LARISSA DE SANTANA SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO

A PREFEITURA REMANSO, torna público a homologação e adjudicação da TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 - PA nº 114/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à Requalificação da Praça Manoel Firmo Ribeiro em Remanso - BA - contrato de repasse Caixa nº 932627/2022. Em favor da licitante: AGA CONSTRUÇÕES LOCAÇOES MAQUINAS VEICULOS SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.806.397/0001-52, com o valor global de R$ 2.583.628,85 (dois milhões quinhentos e oitenta e três mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos).

Remanso/BA, 20 de Setembro de 2023 WANDERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL

P.A N° 188/2023. OBJ. Forn. de materiais/insumos e equip. médico-hospitalares. Abertura: 06.10.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 22 de setembro de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0027/2023. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 10/10/2023, às 09h00min. Objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e gestão de informações envolvendo capacitações, evolução profissional, auditoria e monitoramento e licenças de softwares em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS, conforme Lei n.º 8.080/1990, visando atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 22 de setembro de 2023. ISABELA FERNANDES SENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL

Abertura: 05/10/2023 às 08h30 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de retroescavadeira, potência operacional mínima 79HP, capacidade mínima carregadeira 1MP, nos termos do CONVÊNIO/MAPA nº 9420024/2023 firmado através da plataforma transferegov.br entre o Município de Ribeira do Pombal e o Ministério da Agricultura e Agropecuária/MAPA, observadas as condições e especificações constantes no Termo de Referência do edital. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO

Contratação de empresa de serviços de engenharia para implantação do sistema de energia solar para diversos prédios públicos do Município de Ribeirão do Largo - BA. Data de Abertura das Propostas: 05.10.2023 às 09h15.

Aquisição de refletores de led, luminárias e braços para postes visando a implantação de iluminação de led na rede de iluminação pública no Município de Ribeirão do Largo - BA. Data de Abertura das Propostas: 05.10.2023 às 11h00. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: [email protected] .

Ribeirão do Largo, 21 de setembro de 2023. À COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 18/2023

Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 18/2023, objeto: aquisição de mobiliarios diversos, equipamentos, eletroeletrônicos, placas de tatame e casa de boneca destinados as novas unidades ensino. Vencedoras: TRIFLEX COMERCIO E SERVICOS EM MOBILIARIO LTDA, CNPJ 34.991.907/0001-81, lote I - valor: R$ 470.003,80; LBM COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, CNPJ 49.828.170/0001-58, lote II - valor: R$ 31.650,00, lote VII - valor: R$ 12.999,70; FABRICIO SOARES PEREIRA, CNPJ 10.946.037/0001-60, lote III - valor: R$ 30.000,00; RAPHAEL MIRANDA DORNEL L ES 34618424869, CNPJ 15.674.842/0001-04, lote IV - valor: R$ 44.620,00; SECTRAL COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E UTENSILIOS, CNPJ 32.898.151/0001-03, lote V - valor: R$ 24.999,80; ALLPER COMERCIAL LTDA, CNPJ 24.547.906/0001-99, lote VI - valor: R$ 9.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2023

Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2023, objeto: aquisição de material didático, expediente e diversos para atender as necessidades das secretarias. Vencedoras: MIXALL COMERCIAL LTDA, CNPJ 39.689.810/0001-32, lote I - valor: R$ 197.230,00; MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ 73.693.665/0001-00, lote II - valor: R$ 850.000,00; GFS PAPELARIA LTDA, CNPJ 45.926.760/0001-62, lote III - valor: R$ 99.990,00, lote IV - valor: R$ 25.000,00, lote V - valor: R$ 25.999,00.

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