DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO

Objeto: Fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, destinado ao abastecimento da frota de veículos deste Município. Sessão Pública: 06.10.2023, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO

Abertura: 10/10/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de quadra coberta no povoado de Mandacaru para atender as necessidades da Se. Municipal de Educação. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181.

Em 22 de setembro de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

Tomada de Preço nº 004/2022. Contrato nº 359/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: EMPREITEIRA LIMA LTDA ME, CNPJ 13.198.118/0001-18. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção do muro entorno da Escola Municipal Vereador Bento Lomes, Povoado de Várzea do Meio, no Município de Várzea da Roça - Bahia. Assinatura: 20/09/23. Valor Total: R$ R$ 308.920,55. Validade: 20/09/24

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

TERMO ADITIVO Nº 01 - Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 002/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2022. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE e a empresa DIOGO SOA R ES LACERDA, CNPJ nº. 07.670.310/0001-62. Objeto: empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, com abastecimento na cidade de Xique-Xique-BA, e na cidade de Salvador/BA, visando atender as demandas da frota do Município de Xique-Xique-BA , durante o exercício 2023. Ficam aditados 25% ao valor global do contrato, que corresponde a R$ 2.385.370,00 - dentro do que estabelece a Lei 8.666/93. Fundamentação legal: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações que lhe foram supervenientes. Xique-Xique - BA, 01 de setembro de 2023. Reinaldo Teixeira Braga Filho - PREFEITO DE XIQUE-XIQUE

CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS

A Câmara Municipal de Madre de Deus, através de seu Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará licitação a modalidade Pregão Presencial nº 006/2023 no dia 06 de outubro de 2023, às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 11 (onze) veículos populares sem motorista e sem fornecimento de combustível, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Madre de Deus-Bahia. Local: Av. Rodolfo de Queiroz Filho, nº 221, Centro, Madre de Deus-Bahia, na Sala de Reuniões da Câmara. O Edital está disponível no endereço: https://www.camaramadrededeus.ba.gov.br/site/diariooficial ou por e-mail:[email protected]. Maiores informações pelo telefone (71) 3838-9914 das 08:00 às 14:00 horas.

Madre de Deus-Bahia, 22 de setembro de 2023. LUCAS DA SILVA TACHY NASCIMENTO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA

Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 2109.01.23-PE, cujo objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barreira/CE. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 06/10/2023. Início da disputa: 09:00 horas do dia 06/10/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (85) 3331-1567.

Barreira - CE, 22 de setembro de 2023 JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

Concorrência Pública Nº 2023.03.01.002. Objeto: execução dos serviços de construção de 02 (duas) escolas de 9 salas Padrão FNDE, conforme Termos de Compromissos n° 202142895-1 e 202142897-1, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0003.1.005. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Vigência do Contrato: até 840 (oitocentos e quarenta) dias. Contratada: PMG Construcao e Locacao LTDA. assina pelo(a) contratado(a): José Randal de Mesquita Neto. Assina pelo (a) Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. Valor Global: R$ 15.662.914,52 (quinze milhões seiscentos e sessenta e dois mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura do Contrato: 22 de setembro de 2023.

Considerando haver a comissão de licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de 02 (duas) escolas de 9 salas Padrão FNDE, conforme Termos de Compromissos n° 2021428951 e 202142897-1, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo o ordenador(a) de despesas vem, adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação Concorrência Pública nº 2023.03.01.002, em favor da empresa: PMG Construcao e Locacao LTDA, pelo Valor Global de R$ 15.662.914,52 (quinze milhões seiscentos e sessenta e dois mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos).

Boa viagem/CE, 22 de setembro de 2023 FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

Secretaria Municipal de Educação Básica- Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP09.22.2/2023-SEDUB. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos, com temáticas diversas, para atender as necessidades dos alunos da Rede de Ensino Infantil e dos Alunos do 1º (Primeiro) ao 9º (Nono) Ano da Rede de Ensino Fundamental I e II do Município de Brejo Santo-CE e aquisição de laboratórios de ciências e matemática, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme detalhamento, especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 06 de outubro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-09.22.1/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de manutenção da iluminação pública do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma FísicoFinanceiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. Modo de disputa: Aberto. o Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 05 de outubro de 2023, em sessão pública Eletrônica, que ocorrerá através do Endereço Eletrônico: (WWW.BLL.ORG.BR). Maiores informações ou aquisição do Edital no Endereço Eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do Endereço Eletrônico: (WWW.TCE.CE.GOV.BR).

Brejo Santo - CE, 22 de setembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2023.09.19.001-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a reforma e ampliação da E.E.F.T.I Rosa Ribeiro Lopes na Localidade do Riacho Fundo no Município de Cascavel - CE. A Sessão será realizada no dia 11 de Outubro de 2023 às 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.

Cascavel - CE, 22 de setembro de 2023 FÁBIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 0507.01/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa juridica para prestação dos serviços de recuperação e manutenção de vias publicas, envolvendo urbanização de modo geral, junto a Secretaria de Infraestrutura. Empresas Habilitadas: 1. Abik Engenharia e Consultoria LTDA, 2. ELO Construções e Empreendimentos EIRELI, 3. Araguaia Empreendimentos LTDA, 4. Evolução Construtora EIRELI, 5. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, 6. T.C.S. da Silva Construções EIRELI, 7. A.I.L. Construtora LTDA-ME, 8. Teles Soluções em Imóveis EIRELI-ME, 9. VK Construções e Empreendimentos LTDA, 10. F. Vicente P. Filho-ME, 11. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 12. AOS Construções LTDA, 13. Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços Ltda, 14. H B Serviços de Construção LTDA-ME, 15. Momentum Construtora Limitada, 16. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, 17. S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA-ME, 18. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, 19. Pilartex Construções LTDA, 20. Tela Serviços e Eventos LTDA-ME, 21. Barbosa Construções e Serviços LTDA, 22. Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDAEPP, 23. Riofe Serviços e Resoluções, 24. Lexon Serviços, 25. WE Empreendimentos LTDA, 26. T A França Serviços-ME, 27. MV2 Serviços de Engenharia LTDA, 28. Meliuz Construções e Serviços LTDA-ME, 29. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, 30. C.R.P Costa Construções Prestadora de Serviços EIRELI, 31. DTC Construções e Serviços EIRELI, 32. KLF Serviços, 33. Pro Limpeza Serviços e Contruções LTDA, 34. Construser - Construção e Serviços de Terraplanagem, 35. Sertao Construções Serviços e Locações LTDA, Sob Condição Por Apresentar A CND Municipal Vencida Em 30/07/2023, 36. SM Engenharia e Construções, 37. Real Serviços EIRELI, 38. Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, 39. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, 40. Líder Construção e Serviços, 41. G7 Construções e Serviços EIRELI-EPP, 42. A Casa Construções e Serviços EIRELI, 43. Jose Urias Filho-ME, 44. RM Clemente Candido-Me, 45. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI-ME, 46. FV Construções EIRELI-ME, 47. Construtora Pedrosa LTDAME. Empresas Inabilitadas: 1. Venus Serviços e Entretenimentos-LTDA, 2. A.L.S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, 3. Ramalho Serviços e Obras LTDA, 4. Largem - Construções, Locações EIRELI, 5. AR Empreendimentos Serviços e Locações LTDA-ME, 6. R F A Construções, Locações e Empreendimentos LTDA. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".

Cedro - CE, 22 de setembro de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL

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