DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados que no próximo dia 28 de setembro de 2023, às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 0104.01/2022-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de terreno localizado no planalto dos cadeiras para receber Projeto de Areninha do Governo de Estado do Ceará, junto a Secretaria de Esporte do Município de Cedro/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 2022/02.23.01, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 SESA, cujo OBJETO é a Contratação de prestação de serviços para gerenciamento integral da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas - junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús - CE, comunica com as devidas modificações o presente Termo Aditivo acresceu ao Valor Global do objeto contratual o valor de R$ 148.042,52 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos), passando assim o Valor Global contratado de R$ 5.562.240,00 (Cinco Milhões e Quinhentos e Sessenta e Dois Mil e Duzentos e Quarenta Reais), para o VALOR GLOBAL de R$ 5.410.282,52 (Cinco Milhões e Quatrocentos e Dez Mil e Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos) no seu Segundo Termo Aditivo que encontra amparo no artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.134, de 04 de agosto de 2023, Portaria GM/MS ° 1.135, de 16 de agosto de 2023 e Lei Municipal n° 1102, de 11 de setembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Mendes Freitas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ

Secretaria de Educação e Cultura. Comunica aos interessados que no próximo dia 11 de Outubro de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2023-SEDUC - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes (móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos) destinados a atender as Secretarias Municipais, pelo sistema Licita+Brasil- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.08.09.1-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Clube de Vaquejada Joaquim Emídio Pinheiro do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, tendo como Vencedora a Empresa: I P N Construcoes e Servicos LTDA, com valor de R$ 330.033,65 (trezentos e trinta mil e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Deputado Irapuan Pinheiro, 22 de setembro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Termo de Homologação. Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico PE 210/2023 - Processo nº P062223/2023, cujo Objeto é Seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - tipo cereais, para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF (PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 9164, homologa os itens 01 a 20, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: ITENS: 01 - EMPRESA VENCEDORA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 41.600.131/0001-97 - VALORES: R$ 1.313.965,67; ITENS: 02 - EMPRESA VENCEDORA: A R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 18.105.207/0001-96 - VALORES: R$ 427.277,13; ITENS: 03 - EMPRESA VENCEDORA: F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.348.972/0001-10 - VALORES: R$ 671.287,50; ITENS: 04 - EMPRESA VENCEDORA: ANA BEATRIZ DE ARAÚJO DA SILVA - CNPJ Nº 41.385.163/0001-17 - VALORES: R$ 273.000,00; ITENS: 05 - EMPRESA VENCEDORA: F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.348.972/0001-10 - VALORES: R$ 3.613.350,00; ITENS: 06 - EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL CANAÃ LTDA - CNPJ Nº 43.773.533/0001-19 - VALORES: R$ 1.297.972,00; ITENS: 07 - EMPRESA VENCEDORA: F ROUMES COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 20.169.492/0001-50 - VALORES: R$ 331.110,00; ITENS: 08 - EMPRESA VENCEDORA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FARIAS PAIVA - CNPJ Nº 22.982.072/0001-14 - VALORES: R$ 111.735,00; ITENS: 09 - EMPRESA VENCEDORA: F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.348.972/0001-10; VALORES: R$ 278.421,00; ITENS: 10 - EMPRESA VENCEDORA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - CNPJ Nº 40.159.342/0001-73 - VALORES: R$ 98.527,00 ITENS: 11 - EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL G&K LTDA - CNPJ Nº 19.593.376/0001-85 - VALORES: R$ 2.393.313,00; ITENS: 12 - EMPRESA VENCEDORA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FARIAS PAIVA - CNPJ Nº 22.982.072/0001-14 - VALORES: R$ 871.455,00; ITENS: 13 - EMPRESA VENCEDORA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - CNPJ Nº 40.159.342/0001-73 - VALORES: R$ 225.225,00; ITENS: 14 - EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL CANAÃ LTDA - CNPJ Nº 43.773.533/0001-19 - VALORES: R$ 83.655,00; ITENS: 15 - EMPRESA VENCEDORA: F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.348.972/0001-10 - VALORES: R$ 390.195,00; ITENS: 16 - EMPRESA VENCEDORA: MARIA GOMES DOS SANTOS - CNPJ Nº 45.382.398/0001-06 - VALORES: R$ 134.306,25; ITENS: 17 - EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL G&K LTDA - CNPJ Nº 19.593.376/0001-85 - VALORES: R$ 2.834.217,75; ITENS: 18 - EMPRESA VENCEDORA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - CNPJ Nº 40.159.342/0001-73 - VALORES: R$ 980.502,25; ITENS: 19 - EMPRESA VENCEDORA: F P

FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.348.972/0001-10 - VALORES: R$ 463.524,75; ITENS: 20 - EMPRESA VENCEDORA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - CNPJ Nº 40.159.342/0001-73 - VALORES: R$ 201.376,50. TOTAL: R$ 16.994.415,80. A Despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.552.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.0000.0001, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.552.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento .0.1.500.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.552.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.0000.0001, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.552.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento .0.1.500.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento .0.1.552.0000.0000, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

Julgamento de Propostas de Preços.

A CPL comunica aos interessados que no dia 22 de Setembro de 2023, às 08h30min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.06.13.01, cujo OBJETO é a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em padra tosca no Distrito de Timonha no Município de Granja/CE, conforme projeto em anexo. Sendo proferido o Julgamento das Propostas no mesmo dia, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido Processo, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: K C EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº 05.085.438/0001-33, proposta com VALOR GLOBAL de R$ 1.198.265,27 (Hum Milhão, Cento e Noventa e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art. 109, Inciso I, Alínea "b" da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

A Pregoeira da Prefeitura de Groaíras - Ceará, torna público, que no próximo dia 06 de outubro de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2109.02/2023-PE, com fins a Aquisição de dois Veículos Tipo Passeio, junto a Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: novobbmnet.com.br, pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h.

Groaíras-CE, 22 de setembro de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 016/ 2 0 2 3 - S EA F I N - Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) para suprir as necessidades das secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131;https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.brFuncionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 17h - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura:06/10/2023 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 22 de setembro de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 30/10/2023, às 09:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na margem da Rodovia CE 282, Conjunto Gama, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 30/10/2023, às 14:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE.

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