DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

Diversas Secretarias/PMI.

O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.07.20.01, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 06/10/2023, com data de abertura de propostas: 09/10/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação do Termo de Adiamento.

Processo de Nº 2023.09.05.01. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. Credenciamento e Recebimento da Documentação: Até o dia 16 de outubro de 2023, às 09h00min. Local de Recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). Informações e Dúvidas através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de Setembro de 2023 a 05 de Outubro de 2023 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.08.24-01PE, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual locação de medidores de velocidade para fiscalizar seções não semaforizadas e semaforizadas, de interesse da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Defesa Civil e de Vigilância Pública do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 05 de Outubro de 2023, às 10h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h15min do dia 05 de Outubro de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361.

Ata de Registro de Preços Nº 2023.08.08-01. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e as empresas: Inove Educacional LTDA CNPJ: 35.187.278/0001-02 Vencedora do Lote 01 com valor global de R$ 1.683.300,00 (um milhão e seiscentos e oitenta e três mil e trezentos reais), e Ana Patricia Aguiar dos santos CNPJ: 47.677.758/0001-22, Vencedora do Lote 03 com valor global de R$ 989.248,50 (novecentos e oitenta e nove mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos para atender os alunos e professores do ensino Fundamental/ anos iniciais do Município de Itaitinga/CE, no qual restaram Classificados em primeiro lugar os licitantes signatários. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado SOB O Nº 2023.08.08-01PE, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Nº 8.666/93 DE 21.06.93 e suas alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002. Vigência: 12 (doze) meses. data: Itaitinga-CE, 14 de Setembro de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota, Edson Pinheiro Costa Junior e Ana Patricia Aguiar dos Santos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

Contrato N° 23.23.02/TP-01 da Tomada de Preços N° 23.23.02/TP - Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em pedra poliédrica na localidade de Itacoatiara no Distrito de Arapari no Município de Itapipoca-CE. EMPRESA CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.042.893/0001-02, com VALOR GLOBAL de R$ 508.038,82 (Quinhentos e Oito Mil, Trinta e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Victor Sousa de Castro Alves.

O Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF nº 006.045.043-65, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Nº 23.23.02/TP, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 23.23.02/TP, Tipo Menor Preço Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Pavimentação em pedra poliédrica na Localidade de Itacoatiara no Distrito de Arapari no Município de Itapipoca-CE, mediante o Regime Empreitada Por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, sediada na Fazenda Vázea dos Bois, S/N°, casa 02, Bairro Zona Rural, CEP- 62640-00, Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.042.893/0001-02, pela Proposta Mais Vantajosa com VALOR GLOBAL de R$ 508.038,82 (Quinhentos e Oito Mil, Trinta e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos).

Itapipoca-CE, 22 de Setembro de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA

Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação do prédio da EEB Maria Dalva Barbosa de Azevedo - Sede Urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 23.06.11/TP, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPR ES A S HABILITADAS: 01- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; 02- JD ENGENHARIA - CNPJ Nº 49.876.087/0001-54; 03- FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA - CNPJ Nº 08.578.564/0001-18; 04- CONSTRUTORA JLV LTDA - CNPJ Nº 23.572.480/0001-60; 05TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 06- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 07- 3D CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 08CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 09- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES -ME - CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; 10- CONSTRUTORA BO R G ES CARNEIRO LTDA - CNPJ Nº 01.590.549/0001-46; 11- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 19.967.758/0001-21; 12- CENPEL - CENTRO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; 13- ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LT DA - CNPJ Nº 25.238.571/0001-90; 14- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 22.346.772/0001-12; 15- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 16- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº32.641.253/000130; 17- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES-EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 18CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28. Por conseguinte RESTARAM INABILITADAS: 01- LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 02- B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 17.325.819/000121; 03- G.A RABELO JUNIOR ME - CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; 04- PRO LIMPEZA SER V I ÇO S E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 11.012.912/0001; 05- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA - CNPJ Nº 25.264.061/0001-97; 06- RPV CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 07.876.676/0001-92; 07- EMME ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; 08- GK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/000-43; 09- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 10- ML INCORPORAÇÕES E SERVI ÇO S EIRELI - CNPJ Nº 42.089.488/0001-15; 11- ILCONE - INCORPORADORA E CONST. NOR D ES T E LTDA - CNPJ Nº 37.012.736/0001-90; 12- FM CRUZ DE SOUSA -ME - CNPJ Nº 30.192.023/0001-06; 13- FRANCISCO ANDERSON LUCIO - CNPJ Nº 23.347.561/0001; 14- N. LANDY BOTO PORTELA-ME - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87; 15- TS- SOLUTIONS - SOLU ÇÕ ES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 24.959.960/0001-41; 16AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.113.381/0001-04; 17ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME - CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 18- S & B ASSESSORIA E SERV I ÇO - CNPJ Nº 35.752.089/00001-27. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 09.15.01-2023 para a Aquisição de Equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial da Emenda Parlamentar Nº 11428360000122003, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna/CE. Edital: 22/09/2023. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 25/09/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 06/10/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Itapiúna, 22 de setembro de 2023 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE

Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019 e 7.892/2013 e Decreto Municipal 016/2020, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 09.19.01-2023 para o Registro de Preços para Prestação de Serviços de Reserva, Emissão e Entrega de Bilhetes de Passagens Aéreas para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE. Edital: 22/09/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 25/09/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 09/10/2023 às 13h:31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO

Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 26/09/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 06/10/2023, 8h; Início da Disputa: 06/10/2023, às 08:30h. OBJETO: Registro de Preços de locação de máquinas e equipamentos destinados à Sec. de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 038/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 08 às 12h., ou pelo E-mail: [email protected], Marco-CE.

Marco-CE, 20 de Setembro de 2023. GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

Data de Abertura: 10/10/2023, às 8:30h. OBJETO: Contratação de Serviços de execução de Reformas de 07 (sete) Unidades Escolares. Modalidade: Edital de Tomada de Preços Nº 2150901/2023. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected]. Massapê-CE.

Massapê-CE, 15 de Setembro de 2023. SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO Secretária de Educação

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