DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Concorrência Nº 008/2022-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de escola de 13 (treze) salas no Residencial Fonteneli no Município de Pedra Branca/CE. Será revogada após decorrido o prazo de 05 dias úteis para assegurar o contraditório a ampla defesa, a ser contado a partir desta publicação, conforme determina o Art. 49, § 3°, combinado com, o Art. 109, Inc I, Alínea c, ambos da Lei de Licitações. Maiores informações na Comissão de Licitação, no Endereço Rua Fortunato Silva, S/nº, Centro Administrativo Cesário Mendes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 06 de Outubro de 2023, às 09h, no Site: www.bllcompras.org.br o Pregão Eletrônico Nº 050/2023, oriundo do Processo Nº 2023.09.25.01, cujo Objeto é: Registro de Preços para o Fornecimento de combustível em posto localizado na sede do município, destinado ao abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro-CE. O Edital e o Termo de Referência estarão disponíveis nos Sites: www.bllcompras.org.br, www.tce.gov.br, no Site do Município: www.piquetcarneiro.ce.gov.br a partir da data da publicação deste Aviso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Aviso de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 006/2023-SEINFRA , com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, passeio público e sinalização viária em diversas ruas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (Plano de Trabalho Nº 1066941-02 - Convênio Caixa Econômica Federal), apurouse que as empresas: COPA ENGENHARIA LTDA, C.N.P.J.: 02.200.917/0001-65; DA GY CONSTRUÇÕES & URBANISMO LTDA, C.N.P.J.: 33.313.191/0001-09; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME, C.N.P.J.: 25.011.748/0001-10; FERNANDES CONSRUÇÕES E SE R V I ÇO LTDA, C.N.P.J.: 08.427.381/0001-00; CLEZINALDO DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, C . N . P . J. : 22.575.652/0001-97; KLF SERVIÇOS, C.N.P.J.: 35.848.539/0001-80 e VAP CON S T R U ÇÕ ES LTDA, C.N.P.J.: 00.565.011/0001-19 foram declaradas HABILITADAS. As empresas: CONSTRUTORA IMPACTO, C.N.P.J.: 00.611.868/0001-28; LEXON SERVIÇOS, C.N. P . J. : 22.575.652/0001-97; DANTAS & OLIVEIRA, C.N.P.J.: 10.648.414/0001-30 e CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS, C.N.P.J.: 07.544.576/0001-69 foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 04 de Outubro de 2023, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE.

Russas-CE, 22 de Setembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-002/2023 - SESA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da unidade mista de saúde Raimundo Paiva Diógenes no município de Potiretama/CE, de responsabilidade da secretaria de saúde, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: FBSN Construtora e Locações, inscrita sob o CNPJ nº. 46.548.978/0001-93, C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 02.567.157/0001-29; Lexon Serviços e Construtora, inscrita sob o nº. 07.191.777/0001-20, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 12.044.788/0001-17, BMAG Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 49.574.575/0001-07, Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 20.160.697/0001-75, G7 Construções e Serviços EIRELI-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 10.572.609/0001-99, Mitz Construções e Serviços, inscrita sob o nº. 21.919.236/0001-04, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 07.544.576/0001-69, WU Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 10.932.123/0001-14, Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97, Vipon Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 34.631.462/0001-29, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 44.159.038/0001-87, ARC Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 04.564.459/0001-79, G.A Rabelo Junior ME, inscrita sob o n° 23.549.313/0001-07, Medeiros Construções E Serviços LTDA-ME, inscrita sob o n° 07.615.710/0001-75, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 63.551.378/0001-01, e V.M Locações e Serviços EIRELI-ME. A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso administrativo sobre a fase de habilitação, as propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-á no dia 04 de outubro de 2023 as 14:00hrs.

Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-003/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca e tijolo intertravado em diversas ruas do Bairro Populares e Bairro Centro do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço GlobaL. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Propostas Classificadas: 1º Lugar - Ábaco Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 49.622.831/0001-94, com o valor global de R$ 501.290,24; 2º Lugar - CRP. Costa Construção, inscrita sob o CNPJ nº. 02.567.157/0001-29, com valor global de R$ 517.643,02; 3º Lugar - MV2 Serviços de Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 38.284.700/0001-28, com valor global de R$ 527.070,05; 4º Lugar - Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 07.544.576/0001-69, com valor global de R$ 540.583,10; 5º Lugar - B M AG Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 49.574.575/0001-07, com valor global de R$ 557.569,05; 6º Lugar - Lexon Serviços e Construtora, inscrita sob o CNPJ nº. 07.191.777/0001-20, com valor global de R$ 557.569,05; 7º Lugar - G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 10.572.609/0001-99, com valor global de R$ 571.535,41; 8º Lugar - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 44.159.038/0001-87, com valor global de R$ 574.657,91; 9º Lugar - Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 20.160.697/0001-75, com valor global de R$ 575.695,40, 10º Lugar - Edifica Construções e Serviços, inscrita sob o CNPJ nº. 38.160.389/0001-05, com valor global de R$ 576.954,30, 11º Lugar - Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97, com valor global de R$ 584.200,35, 12º Lugar - Itapajé Construção e Serviços LTDA , inscrita sob o CNPJ nº. 10.933.035/0001-37, com valor global de R$ 592.530,83, 13º Lugar - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 63.551.378/0001-01, com valor global de R$ 608.101,07, 14º Lugar - A.F. Oliveira da Silva-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 22.805.799/0001-26, com valor global de R$ 627.345,00. A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto o prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea "b" da Lei 8.666/93.

Potiretama - CE, 22 de setembro de 2023 KELVIA AMELIA DANTAS SILVA Presidente da CPL/PMP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de Outubro de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 006/2023 - SEMED, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de Uma Creche PRÓ-INFÂNCIA Tipo 2, na Rua: Dr. Hermenegildo Rodrigues Santiago, Bairro: Vila Ramalho no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Esco l a r - S E M E D. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 001/2023 - SEGEPE, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada com notória reputação técnico-profissional, para planejar, elaborar, organizar e realizar concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Russas/CE nos Termos da Lei Municipal N.º 1.623, de 17 de agosto 2016, de acordo com as especificações e quantidades de vagas constantes neste Termo de Referência, do Tipo Técnica e Preço, no dia 25 de Outubro de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará, ocasião na qual serão recebidos os envelopes de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 17h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, N° 01, Russas/CE).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

Processo Administrativo N° 2023.09.22.01. Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços. Extrato Resumido do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços nº 002/2023SME, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 001/2023SME-PE. Órgão requisitante da ata de Registro de Preços: Fundo Municipal de Educação. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mombaça/CE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar que irá atender a todas as escolas da Rede Municipal da Educação do Município de Salitre/CE, conforme condições contidas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 001/2023SME-PE e a Ata de Registro de Preços nº 002/2023SME, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mombaça/Ce. Fornecedor: DLA Comercial de Alimentos LTDA, Valor Global: R$ 531.367,50 (quinhentos e trinta e um mil e trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 8°, Decreto Federal n° 3.931/01 e art. 15 da lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação do edital de Tomada de Preços nº 26.05.2023.01-TP, cujo o objeto é a contratação de empresa para reforma/requalificação de 03 (três) escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santana do Cariri-CE. Licitantes Habilitados: HB Serviços de Construção LTDA-ME; Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA; Construtora Exito Eireli-EPP; Ágape Engenharia e Serviços LTDA; Roma Construtora LTDA; Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI; Araguaia Empreendimentos LTDA; Flay Engenharia Empreendimentos. Licitantes Inabilitados: ECOS Construções; A.I.L Construtora LTDA-ME; FVP Serviços- ME, CJR Construtora LTDA. O relatório completo do Julgamento poderá ser consultado no site "licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93).

Santana do Cariri-CE, 22 de setembro de 2023 LUCAS JUSTINO CAETANO Presidente Em Exercício

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