DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

CONTRATO N° 246/2019-SMS

Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato de N° 0246/2019-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA-ME, CNPJ nº 05.609.698/0001-60. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0246/2019-SMS, proveniente da Cotação Eletrônica 2019/19389, conforme Processo Nº P269606/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 5.904,00 (Cinco mil novecentos e quatro reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula oitava do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 23/09/2023 a 22/09/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula oitava do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Claudia Luciana de Sousa Alves. Data Assinatura: 21 de Setembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ

Secretaria da Educação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 27/09/2023, às 14h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 010/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, no Município de Tauá/CE.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 26/09/2023, às 09h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 006/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Teresa Aragão Serra, no Município de Tauá/CE.

Tauá-CE, 22 de setembro de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 26/09/2023, às 14h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 007/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques, no Município de Tauá/CE.

Secretaria da Educação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 27/09/2023, às 9h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 009/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEIF Centro Educacional Betesda, no Município de Tauá/CE.

Tauá-CE, 22 de setembro de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 0609.01.2023.DNL. O Secretário de Esportes, Juventude e Lazer faz publicar o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2023.09.21-01, resultante da Dispensa de Licitação Nº 0609.01.2023.DNL. Objeto: aquisição de refletores destinados a atender as necessidades do Estádio Municipal Manoel Barroso neto de responsabilidade da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer do Município de Trairi/CE. Contratada: Eletrica Rios Comercial LTDA CNPJ N° 14.541.044/0001-33, Valor Global: R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil). Prazo da Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até às 09:00 horas do dia 25 de outubro de 2023, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o N.º 0609.01.2023.CP, com fins a requalificação urbana e reforma da praça pública no entorno da Igreja Matriz Sede do Município de Trairi-CE. Maiores informações: pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, através de seu presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento da chamada pública Nº 007/2023, com abertura prevista para o dia 28 de setembro de 2023, às 07:00 horas, tendo por objeto o Credenciamento de hospital e/ou casa de apoio, especializada ou referênciada para receber pacientes com transtornos mentais graves e que estejam em crises, além de dependentes químicos, para atender as demandas da população necessitada, de interesse da secretaria municipal de saúde de várzea alegre/ce, por inconsistências na convocação editalícia,desta forma, em outro momento, a Administração Pública providenciará a contratação dos serviços em questão.

Várzea Alegre/CE, 22 de setembro de 2023 EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL

O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 26 de setembro de 2023, às 09:00 horas, na Rua Joaquim Vicente Machado No. 85, Bairro Vila Bancária, Lavras da Mangabeira/CE, abrirá os envelopes propostas de preços referentes à Concorrência Pública Nº 2206.01/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de galpões de triagem e compostagem, junto Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO

PROC. Nº 9710/2023

ID CIDADES: 2023.001E0700001.01.0021

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Pregoeira em Exercício, torna público que realizará Licitação, "Pregão Eletrônico", tipo "menor Preço por Lotel", de acordo com a Dec. Federal Nº 10.024/19, LC Nº 123/06, subsidiariamente Lei Nº 8.666/93, por meio de sistema eletrônico (Portal de Compras Públicas), que tem como objeto deste Pregão a Aquisição de equipamentos de climatização (Ar condicionado de 18.000 BTUS e ventiladores escolares), conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, WCompras ID N° 256904. e www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. - Acolhimento das Propostas no sistema eletrônico a partir de: 28/09/2023, às 08:00 horas - Limite de Acolhimento das Propostas: 10/10/2023, às 08:00 horas - Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 10/10/2023, às 08h01min.

Informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: [email protected]

Afonso Cláudio/ES, 22 de setembro de 2023. WÉRICA BRUNELI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

Processo Adm. nº 2454/2023. Chamada Pública Nº005/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: Antonio Valdir Ferrarini.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica. Lote N°: 1, 3, 4, 5, 7, 8, 13, 14 e 23. Valor Total: R$25.087,00 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 01/09/2023.

Processo Adm. nº 2454/2023. Chamada Pública Nº 005/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: José Maria Rovetta.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica. Lote N°: 17,18,19,20,21 e 22. Valor Total: R$9.502,70 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 01/09/2023.

Processo Adm. nº 2454/2023. Chamada Pública Nº 005/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: José Edilson Cavati Rossi.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica. Lote N°: 02 e 13. Valor Total: R$9.144,10 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 01/09/2023.

Processo Adm. nº 2454/2023. Chamada Pública Nº 005/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratado: Maria José Machado de Almeida.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica.

Lote N°: 03,06,09,10,11,23 e 24. Valor Total: R$20.642,48 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 01/09/2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500208