DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Adm. nº 2454/2023. Chamada Pública Nº 005/2023

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratado: Sônea Maria Bassetto Breda.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica. Lote N°: 15. Valor Total: R$3.686,00 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 01/09/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023/ADM

Processo Adm. nº 2454/2023. Chamada Pública Nº 005/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: Sergio Canal. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica. Lote N°: 16. Valor Total: R$3.738,70 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 01/09/2023.

Extrato do Contrato n.º 116/2023/ADM Processo Adm. nº 2454/2023. Chamada Pública Nº 005/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: Sergio Canal.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica. Lote N°: 16. Valor Total: R$3.738,70 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 01/09/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2023/ADM Processo Adm. nº 2454/2023. Chamada Pública Nº 005/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: Michele Grillo Boldrini.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica. Lote N°: 15 e 28. Valor Total: R$6.628,10 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 01/09/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023/ADM Processo Adm. nº 2454/2023. Chamada Pública Nº 005/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: Paulo Cezar Poton.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica. Lote N°: 25, 26 e 27. Valor Total: R$2.230,00 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 01/09/2023.

Processo Adm. nº 2454/2023. Chamada Pública Nº 005/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves - CLAC.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica.

Lote N°: 29. Valor Total: R$3.290,00 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 01/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA

(EXCLUSIVO PARA ME E EPP)

ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0017

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de material de construção. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 26/09/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 06/10/2023. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 06/10/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Atílio Vivácqua-ES, 22 de setembro de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA

PROCESSO N.º 099/2023.

Para os fins e efeitos legais, ADJUDICO a presente licitação ao Licitante indicado abaixo, autorizando celebração de contrato correspondente, com a conseqüente execução dos serviços. tendo por objeto a: contratação de empresa para Execução da construção do EMEI São Sebastião, Fazenda Leogildo, São Domingos, Zona Rural, em Brejetub a / ES , conforme projeto tudo em conformidade com as disposições deste Termo de Referência, Governo do Estado do Espirito Santo, Secretaria de Estado da Educação - SEDU e Comitê de Acompanhamento e Avaliação do FUNPAES. Processo: Nº 2021-0GD3Z e 2021-0GD3Z. VENCEDOR: VIK EMPREENDIMENTOS, no valor de de R$ 3.132.191,21 (três milhões cento e trinta e dois mil cento e noventa e um reais e vinte e um centavos). Levi Marques de Souza - Prefeito Municipal, LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 3733-1200 - id cidades 2023.015E0700001.01.0014 PRESIDENTE DA CPL: Raí Silva Badaró.

Brejetuba-ES, 19 de setembro de 2023 LEVI MARQUES DE SOUZA Prefeito

RAÍ SILVA BADARÓ Presidente da CPL

PROCESSO N.º 099/2023.

Para os fins e efeitos legais, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório n.º 099/2023, deflagrado na modalidade de concorrência n.º 003/2023, tendo por objeto a: contratação de empresa para Execução da construção do EMEI São Sebastião, Fazenda Leogildo, São Domingos, Zona Rural, em Brejetuba/ES, conforme projeto tudo em conformidade com as disposições deste Termo de Referência, Governo do Estado do Espirito Santo, Secretaria de Estado da Educação - SEDU e Comitê de Acompanhamento e Avaliação do FUNPAES. Processo: Nº 2021-0GD3Z e 20210GD3Z. além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, conforme Ata de Julgamento em folhas anexas, e em acatamento ao inteiro teor do Parecer Jurídico correspondente, a qual declarou vencedora a Licitante VIK EMPREENDIMENTOS em razão da apresentação de proposta comercial no valor global de R$ 3.132.191,21 (três milhões cento e trinta e dois mil cento e noventa e um reais e vinte e um centavos). para o exercício financeiro de 2023. Levi Marques de Souza - Prefeito Municipal. LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 3733-1200 - id cidades 2023.015E0700001.01.0014 PRESIDENTE DA CPL: Raí Silva Badaró.

Brejetuba-ES, 19 de setembro de 2023 LEVI MARQUES DE SOUZA Prefeito

RAÍ SILVA BADARÓ Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, em atendimento ao que preceitua o art. 109, I, alínea "a" da Lei 8666/93, torna público que a empresa ART DECO CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA impetrou Recurso Administrativo contra o resultado do TOMADA DE PREÇOS 005/2023, abrindo-se o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para as empresas interessadas apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos, disponibilizados no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de setembro de 2023 ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Bebedouros, Purificador e Filtros, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 06/10/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 06/10/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1019677. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0025

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Contratação de Serviço de Moldagem, Confecção, Adaptação e Ajustes de Próteses Dentárias Totais (Mandibular e Maxilar), com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 10/10/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 10/10/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1019731. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.01.0009

Cach. Itapemirim, 22 de setembro de 2023. GIRLANE DA SILVA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500209