DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

Processo nº. 25.350/2023

Administração Pública Municipal: PMC

Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO REAME

Objeto: O desenvolvimento de esforços mútuos para realização do Projeto "Ampliando Horizontes". Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024.

Valor: R$ 249.897,53 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais, cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 04.06.01.00 - 08.244.0006.2.0203 - 3.3.50.43.00 - 1.665.0000.0000 04.06.01.00 - 08.244.0006.2.0203 - 4.4.50.42.00 - 1.665.0000.0000 Data de assinatura: 20/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0016

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA.

Empresa Vencedora: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, no valor total de R$ 16.630,00 (dezesseis mil seiscentos e trinta reais), B. A. EDITORA LTDA, no valor total de R$ 35.090,10 (trinta e cinco mil noventas reais e dez centavos), CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA EPP, no valor total de R$ 7.310,59 (sete mil trezentos e dez reais e cinquenta e nove centavos), INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 71.911,26 (setenta e um mil novecentos e onze reais e vinte e seis centavos), JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, no valor total de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, no valor total de R$ 1.597,60 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), MMV PAPELARIA EIRELI, no valor total de R$ 86.489,54 (oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), MONSARAS TRADE E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 43.561,44 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), PAPELARIA AQUARELA LTDA, no valor total de R$ 249.329,39 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos) e WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais). Valor Global: R$ 524.189,92 (quinhentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG

RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 ID TCEES Nº. 2023.078E0700001.09.0090

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.

CONTRATADA: LICITANET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA

VALOR: Para a execucao deste contrato nao serao dispendidos em momento algum recursos financeiros por parte da CONTRATANTE.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 090/2023

EXTRATO De CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 206/2023 CONTRATADA: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 47.920.620/0001-02 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI PROCESSO: 15257/2023

CÓDIGO CIDADES: 2023.028E0700001.01.042 VALOR: R$ 4.099,99

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE ELETRODOMESTICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - LOTE 01 EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 207/2023 CONTRATADA: FGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI PROCESSO: 15257/2023

CÓDIGO CIDADES: 2023.028E0700001.01.042 VALOR: R$ 7.729,66

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE ELETRODOMESTICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - LOTE 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS

O Município de Mantenópolis, pessoa jurídica de direito público, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 0193/2023, torna público o resultado da Chamada Pública em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Compra Direta de Alimentos, tendo com vencedores os agricultores a seguir: 01)MARLUCE DOS REIS, inscrita no CPF sob o n° 098.020.217-50; com o valor total de R$ 8.725,80; 02)MATIAS RODRIGUES PEREIRA, inscrito no CPF sob o n° 167.842.717-93; com o valor total de R$ 8.725,80; 03) ARMINDA DO CARMO ARAÚJO GOLVEIRA, inscrita no CPF sob o n° 091.532.537-36; com o valor total de R$ 8.725,80; 04) GERALDO TEIXEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 003.261.317-28; com o valor total de R$ 8.725,80; 5) JOÃO BATISTA PEREIRA, inscrito no CPF sob o n° 512.950.246-91; com o valor total de R$ 8.725,80; 06)ELIMAR AMORIN DA SILVA OLIVERA, inscrito no CPF sob o n° 147.610.747-52; com o valor total de R$ 8.725,80 e 07)ELITON AMORIN DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 173.574.667-36; com o valor total de R$ 3.682,50, perfazendo o valor global de R$ 61.080.60 (Sessenta e um mil e oitenta reais e sessenta centavos). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916 ou (27) 3758-2900, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e 13:00 horas às 16:00 horas, bem como no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

CONTRATO: 051/2023

PROCESSO: 108.309/2023

OBJETO: Contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 14.133/21, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata as referidas leis e alterações. VIGENCIA: O presente contrato vigera a partir da sua data de assinatura, pelo periodo de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado ate 48 (quarenta e oito) meses, na forma do art. 57, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. LEONARDO PRANDO FINCO Perfeito Municipal DAT DATA: 20/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

TERMO Nº 140/2023 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.16.0004

A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 6.414/2023, adesão à Ata de Registro de Preços nº 069/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº 015/2023, das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar e de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é a aquisição de Cimento e Areia.

Contratada: COMERCIAL DUDARIO LTDA

CNPJ nº: 30.781.371/0001-19

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 05 de outubro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000031/2023, Processo Administrativo N.º 031112/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CARNE, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0024.

Marataízes - ES, 22 de setembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS

AVISO E LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 10 de outubro de 2023, às 07h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 017/2023, cujo objeto é a realização de projeto estrutural, inclusive fundação, bem como projeto de estrutura metálica, e de engenharia elétrica para realização de projetos de redes elétricas tendo em vista a construção de auditório na EMEF em tempo integral "Governador Carlos Lindemberg", neste município. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br, ID (TCEES): 2023.055E0700001.01.0024.

Valor total da adesão: R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

PROCESSO Nº 23.086/2023

A Prefeitura Municipal de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho Assistência e Cidadania, com fulcro nos artigos 72 e 75, inciso IV, alínea "e" da Lei 14.133/2021, procede a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA, Identificação no CidadES: 2023.028E0500001.09.0031, para contratação da empresa PATRICIA PEREIRA DE SOUZA 84317175649 - ME, CNPJ nº 12.763.653/0001-01, para o intuito de fornecer coffee break, com parecer favorável da Procuradoria Jurídica nos autos do processo 23.086/2023. Para a referida contratação, finalizou-se o procedimento de dispensa eletrônica com o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DESPACHO ADMINISTRATIVO: O Prefeito Municipal de Guarapari/ES, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no Artigo 72, parágrafo único, e Artigo 75, inciso IV alínea "e", da Lei 14.133/2021, RATIFICA o ato de Dispensa Por Justificativa acima, para que produza seus efeitos jurídicos legais.

Guarapari-ES, 14 de setembro de 2023. EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 53/2023

CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: Ilumiterra Construções e Montagens LTDA. OBJETO: prestação de serviços de manutenção predial de forma preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.

VALOR GLOBAL: O valor global estimado dos serviços previstos neste Contrato é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

DOTAÇÃO: - 0001.002.10.301.0041.2.073-33903900000 - Ficha: 31 - Fonte: 26000009999. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. PROCESSO Nº: 4135/2023. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000043/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500210