DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA

Espécie: Contrato por empreitada global nº 80/2.023 Contratante: MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA - GO. Contratado: SORTE CONSTRUTORA LTDA-EPP CNPJ: nº. 07.344.422/0001-23 Objeto: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA - CONTRATOS DE REPASSE 885810-2019 E 891653-2019 Valor global do contrato: R$ 793.729,67 (setecentos e noventa e três mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos) Dotação Orçamentária: 02.07.15.451.1230.1.046 00136 4.4.90.51 - OBRAS INSTAL. EQUIP. VEÍCULOS P/ SECRETARIA DE URBANISMO, fontes de recurso: 100 e 123. Amparo legal: Constituição Estadual, Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, modificada pelas Leis nºs. 8.883, de 09/06/94 e 9.648 de 27/05/98, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/2006 e demais modificações posteriores, bem como edital TP 07/2023 e seus anexos. Doverlândia (GO), 22 de setembro de 2023. Elaine Úrsula Mota Abreu - Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA

Nº Processo Administrativo: 10521/2023. Modalidade: Pregão Eletronico nº 036/2023. Contrato n.º: 253/2023 - CPL. Contratante: Município de Formosa - GO, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. Contratado: SD COMERCIAL EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.802.526/0001-60.Objeto: Aquisição de Máquina de pintura para sinalização viária, modelo Airless, com dispensor de microesferas, visando atender as demandas da Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Formosa - GO.Fundamento Legal: Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e legislação pertinente. Prazo: 21/09/2023 à 21/09/2024. Valor total: R$ 44.000,00 (quarenta quatro mil reais).Dotação Orçamentária nº: 0249.1.65.04.125.0104.2313. 44905200.28.100.0//.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS

A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para aquisição de empilhadeira para atender às demandas do Município de Goiás, conforme Plano de Investimento com recurso do FINISA (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, consoante às condições e especificações estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 25/09/2023 até às 08h00min do dia 05/10/2023. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 05/10/2023 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ

CONTRATO N: 483/2023 CONTRATANTE: Município de Guapo CONTRATADA: Sete Engenharia Ltda 34777808000100 FUNDAMENTACAO: Tomada de Preços n 012/2023, sob regime de empreitada, do tipo menor preço global, consoante os termos do processo administrativo 75542/2023 lei 8666/93 de 21 de junho de 1993. OBJETO: contratação de empresa com CNAE adequado objetivando CONCLUSAO da construção do Centro de Eventos no Município de Guapo-GO, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas VALOR: R$ 274740,32 VIGÊNCIA: 20-09-2023 a 31-12-2023 DOTAÇÃO: 0307154520021101144905100 - Obras e Instalações DATA DE CELEBRACÃO: 20-09-2023 DATA - Presidente CPL: 22/09/2023 - Kelly Silva Lemes Presidente da CPL

Processo n 75542/2023 - Tomada de Preços n 012/2023. Objeto: contratação de empresa com CNAE adequado objetivando CONCLUSAO da construção do Centro de Eventos no Município de Guapo-GO, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas. Licitante Vencedor: Sete Engenharia Ltda, CNPJ n 34777808000100. Valor global: R$ 274.740,32 Data do Resultado: 20/09/2023. Vigência: 20/09/2023 a 31/12/2023.

O presente Edital, tem por objeto leilao de bens imóveis, conforme especificações e condições constantes no Edital e Anexos, a realizar-se no dia 23/10/2023 as 09:00h, na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ

O Município de Iporá-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 107/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para a futura e eventual aquisição de um veículo utilitário com adaptação de transporte canino, zero km, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde. A realização do certame está prevista para o dia 06 de outubro de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e http://ipora.go.gov.br/licitacao/ Informações: Fone: 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações.

Município de Iporá, de 22 de setembro de 2023. LUIZ MARCIO MARTINS COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI

Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 019/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI - GOIÁS; Contratado: AGRIMAQUINAS E PECAS LTDA; Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola 0 km, não cabinado (plataformado) , motor a diesel, conforme Convenio nº 914706/2021 com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, proposta nº. 032118/2021 com o Município Itapaci; Valor do Contrato: R$ 190.500,00 ( Cento e noventa mil quinhentos reais); Dotações Orçamentárias:03.10.20.606.0008.1. 191.4.4.90.52, Ficha: 208, Fonte: 123 - R$ 181.450,00 (Cento e oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais) - CONVÊNIO 914706/2021, Fonte: 100 - R$ 9.050,00( nove mil e cinquenta reais) RECURSO PRÓPRIO; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência:21 de setembro à 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura:22 de setembro de 2023;

O Município de Itapaci, Estado de Goiás, torna público aos interessados que no edital supracitado, houve alteração no item 2.5.4 - Capacidade financeira do edital, ficando mantidas as demais informações, informa também que o certame fica remarcado para o dia 26/10/2023, às 09hrs. O Edital retificado encontra-se disponível no site https://itapaci.go.gov.br/

O MUNICÍPIO DE ITAPACI, Estado de Goiás, torna público a Tomada de Preço nº 008/2023, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em serviços de Engenharia para a REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPACI-GO) Município de Itapaci-GO, com recursos provenientes do Convênio Federal nº 936510/2022/MSAUDE/CAIXA e Contrapartida Municipal, do tipo proposta de MENOR PREÇO, sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global, de acordo com o que dispõe a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, será realizado às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2023. Comunica, portanto que o edital e anexos encontramse à disposição dos interessados no Site da Prefeitura Municipal de Itapaci.

O Município de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico 009/2023, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de equipamento e material permanente, sendo: aparelhos, equipamento, utensílios médicos odontológicos, laboratorial; maquinas e equipamento energéticos; mobiliário em geral; equipamento de processamento de dados e maquinas e equipamentos energéticos, e aquisição de material de consumo, sendo: material hospitalar, proveniente de SALDO REMANESCENTE da proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 e da proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29270008, e contrapartida municipal, visando ampliar a capacidade de atendimento do HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPACI - GO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir da data da liberação deste Edital no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, 26/09/2023 às 08h30min, até às 08h30min do dia 09/10/2023 (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Contato: [email protected] e/ou (62) 3361-2950.

IVÂNIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ

A Superintendência Municipal da Cultura de Jaraguá/GO, torna público aos interessados que o Chamamento Público nº 1/2023, com abertura no dia 25/09/2023 às 09h. Objeto: seleção de projetos culturais de "AUDIOVISUAL" e "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais, bem como, selecionar mestres que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Jaraguá, conforme especificações do edital. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Casa de cultura padre Silvestre, Jaraguá-Goiás, das 08:00h às 17:00h ou no site jaragua.go.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e telefone (62) 3326-3159

Jaraguá, 22 de setembro de 2023. LIZ ELIODORAZ GONÇALVES ALMEIDA Superintendente da Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ

O Fundo Municipal de Assistência Social de Jataí, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação de empresa para a aquisição de empresas para a execução do serviço de fornecimento de Gás GLP e sua correta instalação, destinados a atender todas as atividades dos convênios da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme especificações constantes no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 06 de outubro de 2023 - às 08h30min. Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812

GABRIEL OLIVEIRA LEITE Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500212