DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUPOLIS

O Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 11 de OUTUBRO de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, sito à Av. Praça Luiz de Mattos, nº 100, centro, Jesúpolis, GO (Sala de Licitações), estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 010/2023, Tipo Registro de preços menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei n. 10.520 subsidiada pela Lei 8.666 de 21/06/93, cujo objetivo é o registro de preços para aquisição de computadores completos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do convênio n. 017/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Goiás, processo n. 202300006009652, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima descrito ou pelo site www.jesupolis.go.gov.br. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3359-1188, email [email protected], durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS

O Fundo Municipal de Educação, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA do aviso de resultado de julgamento, publicado em 20/09/2023. Processo nº 8166/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 062/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de perfuração de dois poços artesianos de 100 metros para as escolas de 33 salas situada no Setor Alto da Boa Vista e a escola de 12 salas situada no Residencial Alda Tavares. Conforme especificações no termo de referência. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: SERGIO FRANCISCO DOS REIS 91499470100, CNPJ Nº 23.956.578/0001-11. Onde se lê: VALO R GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ -GO, CNPJ: 24.850.216/0001-04 CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 42.176.433/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Recapeamento em vias Públicas no Município de Matrinchã- G O, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 1082.550-15/2022CONVÊNIO Nº. 928506/2022, de acordo com projetos e anexos nos termos do art. 38 da Lei 8.666/93. Assinatura: 21 de setembro de 2023. Contrato: 055/2023 Vigência: 21/09/2023 a 31/12/2023. Valor Global: R$: 504.041,00 (Quinhentos e quatro mil e quarenta e um reais). Matrinchã - GO, 22 de setembro de 2023. VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAUJO/Presidente da CPL

Processo Adm: Nº 5902/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE UM TRAILER CASTRAMÓVEL. Empresas vencedoras valor total: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais): L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA (46151804000192) com o lote: 1 no valor total de R$217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais).

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2023, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MATRINCHÃ -GO, CNPJ: 13.591.701/0001-94. CONTRATADO: CONSTRULIDER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 32.334.068/0001-01. VALOR R$: 24.274,99 (Vinte e quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Objeto: O Registro de preços para aquisição de materiais destinados a manutenção de Prédio do Fundo Municipal de Assistência Social, decorrente da Emenda Parlamentar de Custeio proposta nº 521295620210001. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal 10.520/2002, e alterações posteriores. Processo: 17579/2023, Pregão Presencial n° 027/2023. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Data de assinatura: 18/09/2023. Município de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 22 dias do mês de setembro de 2023. VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAUJO /Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

O Município de Minaçu - GO, através de Comissão de licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas alterações no Edital de licitação do Pregão Presencial nº 046/2023 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. O pregão que seria realizado no dia 25/09/2023 às 08h30min, conforme publicação em jornal, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás e Portal da Transparência, terá sua data e horário alterados. Fica remarcado para o dia 11/10/2023 às 08h30min, tal medida faz-se necessária para adequação dos itens e das suas respectivas especificações relacionados ao pregão supracitado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº9576/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto 653/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da abertura do PREGÃO PRESENCIAL n.º 023/2023, tipo Menor Preço (Por Item), com abertura prevista para o dia 19 de setembro de 2023 as 08:00h, FICA ADIADO, motivado pela necessidade de retificação no Edital. Os interessados poderão ter mais informações no horário das 08h00min às 12h00min, nos dias normais de expediente, na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br no fone (62) 3348-6333, ou no e-mail [email protected].

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 13120/2023

A Prefeitura Municipal de Mozarlândia-GO, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 027/2023, realizada no dia 23/08/2023, ás 09:00h horário de Brasília, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICOS, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA. A Licitação foi declarada FRACASSADA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE CONTRATADO: MAURO BATISTA DA SILVA CPF: 924.839.091-91 ENDEREÇO: Rua Francisco de Andrade Qd: B Lt: 1B s/n. Setor: Vila Brasil, CEP 76.700 000, Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 002/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 08/09/2023. Valter Aleixo - Prefeito Municipal .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE CONTRATADO: MARCIANO DUARTE DAS NEVES CPF: 047.471.951-60 ENDEREÇO: Rua Bernardo Sayão Qd:51 Lt04 nº 225 casa -4 Setor: Central, CEP 76.700-000, Mozarlândia -GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 002/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 21/09/2023. Valter Aleixo - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA/GO, torna público que realizará o pregão eletrônico, no site www.bnccompras.com, no dia 09 de outubro de 2023, às 09h00min, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de um aparelho de ultrassom, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A licitação será regida nos moldes da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/19 e Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site www.orizona.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede desta Secretaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS

O Município de Pilar de Goiás/GO torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023, tipo menor preço item, com fundamentos a Lei Federal nº 10.520/02, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETROS TIPO RATCH, no dia 09/10/2023, às 09h e licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, tipo menor preço item, com fundamentos a Lei Federal nº 10.520/02, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS, no dia 09/10/2023, às 14h. Os Editais estarão disponíveis na sede da Prefeitura, no endereço eletrônico: www.pilardegoias.go.gov.br ou no portal da BLL, no link: www.bllcompras.org.br.

JOÃO VITOR PEREIRA PORTE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

O Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal Educação de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 90/2023, do tipo Menor Preço por Item, no dia 19 de outubro de 2023 (19/10/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Veículo e Motorista) de alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino no Município de Piracanjuba/GO, nas Zonas Urbanas e Rurais, em vias pavimentadas e não pavimentadas, atendendo assim as necessidades do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a ser pago com recursos do Fundo Municipal de Educação, e pelos dois Planos de Ações Articuladas - PAR, Recursos Federais com o Processo nº 23400.000597/2020-37 - Termo de Compromisso nº 202100498-22 - Emenda Parlamentar nº 9206004/2020 e pelo Processo nº 23400.000596/2020-92 - Termo de Compromisso nº 202102193-22, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

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