DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU

A Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado de Porangatu-Go, nomeada por meio do Decreto nº 303/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está publicando o Edital nº 02/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado visando à contratação por prazo determinado de 17 (dezessete) Professores Nível Superior-Pedagogo para Zona Urbana; 05 (cinco) Professores Nível Superior-Pedagogo para Zona Rural; 07 (sete) Auxiliares de Serviços Gerais - Porteiro para Zona Urbana; 01 (um) Auxiliares de Serviços Gerais - Porteiro para Zona Rural; 09 (nove) Merendeiras; 03 (três) Auxiliares de Secretaria; 07 (sete) Motoristas; 01 (um) Fonoaudiólogo; 03 (três) Psicólogos para a Secretaria Municipal de Educação de PorangatuGo. As inscrições iniciam em 22/09/2023 e terminam em 02/10/2023. Todo o teor do edital se encontra disponível no site da Prefeitura www.porangatu.go.gov.br. Informações pelo fone (62) 080033625000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS

O Município de Quirinópolis, por meio da Presidente da CPL e Membros, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que a Tomada de Preços nº 008/2023, visando a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços no planejamento, organização e realização de Concurso Público, para diversos cargos do quadro efetivo do Município de Quirinópolis, conforme especificado no Anexo I - Termo de referência do edital, Tomada de Preços nº 008/2023, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que a sessão pública de abertura marcada para o dia 29/09/2023, às 09h00m, está ADIADA, em razão do não comparecimento de nenhuma empresa licitante interessada na presente sessão pública. Neste sentido, fica a data de REABERTURA do certame postergada para o dia 26/10/2023 às 09h00m no mesmo local indicado no edital da Tomada de Preços nº 008/2023. Os interessados poderão obter o Edital no site: https://quirinopolis.go.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

Contrato nº 383/2023; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 85508/2023; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e VB Seis Comércio de Produtos Alimentícios Ltda; Valor: R$ 109.849,90 (cento e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos); Data da Assinatura: 14/09/2023; Data de Vigência: 14/09/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Welson de Souza pela contratada.

Contrato nº 411/2023; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 85440/2023; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Planalto Soluções Ltda; Valor: R$ 240.171,25 (duzentos e quarenta mil, cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos); Data da Assinatura: 06/09/2023; Data de Vigência: 06/09/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Gilney Teodoro Mendes pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ata de Registro de Preços nº 115/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 115/2022: NONO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 07 (LIDOCAÍNA CLORIDRATO GELÉIA 2% TUBO TÓPICO 30G), atribuído inicialmente à empresa Distribuidora Brasil Coml de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.617/0002-00. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e aparelhos para implementação do sistema de Smartbox e CFTV para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 09 de Outubro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023, tipo Menor Preço Global, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE AMBIENTES DE RÁPIDA INSTALAÇÃO - ARI PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, constante do Processo Administrativo nº 1000012620/2023. A sessão pública acontecerá no dia 09 de outubro de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br. ou pelo telefone (062) 3532-2427.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA

O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 013/2023, processo 1032/2023 visando a Aquisição parcelada de combustíveis para os veículos públicos do município de Sítio D'Abadia que estejam em trânsito na cidade de Formosa-GO ou entorno, para inclusão no sistema de registro de preços, à empresa vencedora sendo: POSTO ITIQUIRA LTDA, CNPJ nº 04.094.940/0001-48 e, considerando uma única licitante interessada, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 268.965,50 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 05 de outubro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2023, 2ª publicação, do tipo menor preço por item, tendo como objetivo Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BENS PERMANENTES, INSUMOS, MÓVEIS, MATERIAIS MÉDI CO HOSPITALARES E MATERIAIS CIRÚRGICOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ENFª. MARIA HELENA DOS SANTOS, para atender as Secretarias do Município conforme edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU

Contrato nº 499/2023; Ato de Inexigibilidade 150/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 89892/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Genes Izauro Rodrigues Filho E Cia Ltda; Objeto: Prestação de serviços como pessoa jurídica (equipe) na área de enfermagem, para a disponibilização de profissionais técnicos em enfermagem e enfermeiros, junto ao hospital municipal universitário (geral, centro cirúrgico e uti), hospital materno infantil augusta bastos (geral, centro cirúrgico e uti), e junto a upa - dr. Paulo cesar de carvalho telles, todos em regime de platões, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 25.908.828,00 (vinte e cinco milhões, novecentos e oito mil e oitocentos e vinte e oito reais); Data da Assinatura: 17/08/2023; Data de Vigência: 17/08/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.

Contrato nº 431/2023; Ato de Inexigibilidade 150/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 81723/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J G S Cirqueira Medical Service Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos como pessoa jurídica, na área de clínico geral, junto à unidade da secretaria de saúde (aps - atenção primária à saúde), em regime de carga horária, e em regime de plantões, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 321.300,00 (trezentos e vinte e um mil, trezentos reais); Data da Assinatura: 01/08/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.

Contrato nº 494/2023; Ato de Inexigibilidade 150/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 91838/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Maria Margarida Morena Domingos Levenhagen; Objeto: Prestação de serviços como médico clinico geral, junto a unidade da secretaria de saude (aps - atenção primária á saúde), em regime de carga horária, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais); Data da Assinatura: 28/08/2023; Data de Vigência: 16/09/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.

PROCESSO Nº 2.814/2023

MUNICÍPIO DE UIRAPURU-GO torna público que a sessão marcada para o dia 27/09/2023 às 14h:00min foi prorrogada para o dia 11/10/2023 às 11h:00min devido retificação no edital. Objeto: Construção da casa de velório do município de Uirapuru-GO, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações no edital. Plano de Ação nº 09032022-018482.-Governo Federal. Informações no link uirapuru.centi.com. br/licitações, tel.: 0800-494-1053, e-mail: licitacao.uirapuru@ gmail.com.

PROCESSO Nº 3350/2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão marcada para 27/09/2023 às 13h:00min foi prorrogada devido a retificação no edital, no termo de referência: Onde se lê: "igual ou superior a 160", leia-se: "igual ou superior a 150 cilindradas". A sessão remarcada será dia 11/10/2023 às 10h:00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO MOTO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL PROCESSO N.º 202200010002771 - SES, EMENDA IMPOSITIVA N.º 1829. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru @gmail.com ou tel.: 0800-494-1053.

Uirapuru/GO, 22 de setembro de 2023. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro

214

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500214