DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

Pregão Eletrônico nº 13/2023 - menor preço. A PM de Araguanã/MA, informa a realização de licitação dia 06/10/2023 às 09:00, através do portal de compras do município (www.comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência do município ou portal de compras do município. Email: [email protected]

Pregão Eletrônico nº 14/2023 - menor preço. A PM de Araguanã/MA, informa a realização de licitação dia 06/10/2023 às 15:00, através do portal de compras do município (www.comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de material de construção, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência do município ou portal de compras do município. Email: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

A Prefeitura M.de Coelho Neto- MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 030/2023. Republicação, do tipo menor preço, para a aquisição de veículo tipo SUV, zero, visando atender às necessidades da Sec. da Mulher do Município, no dia 10/10/2023 às 09:00 horas, através do site https://www.portal decompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 20 de Setembro de 2023. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, em atendimento aos Ofícios 085/2023- AMD/SINFRA, Oficio 091/2023- CGM, DESPACHO 064/2023- GABINETE DO PREFEITO, com escora no ato de justificativa de concessão, o município de Imperatriz, em cumprimento ao dispositivo do art. 5º da Lei Federal 8.978/95, que apresentou justificativa para realização de licitação para concessão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário - Gabinete do Prefeito. Publicado nos diários oficiais no dia 21 de setembro de 2023. Torna público o Edital CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA Nº 009/2023-CPL- OBJETO: Recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário bem como a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Constitui objeto da LICITAÇÃO a contratação do SERVIÇO PÚBLICO, na modalidade CONCESSÃO, visando à execução do escopo abaixo: a. Operação, manutenção e ampliação do sistema público de abastecimento de água; englobando todas as atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação, onde quer que ela ocorra, tratamento, distribuição até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição. b. Operação, manutenção e ampliação do sistema público de esgotamento sanitário, englobando todas as atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta e afastamento e, se for o caso, transporte e/ou coleta e afastamento, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. c. Atividades comerciais inerentes ao SERVIÇO PÚBLICO, englobando atividades de cadastro comercial, medição, faturamento, cobrança, execução de serviços complementares, fiscalização das ligações e o atendimento ao USUÁRIO, bem como operação, manutenção e ampliação da infraestrutura necessária para estas atividades. ABERTURA: 14 de novembro de 2023 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR TARIFA e MELHOR TÉCNICA. ENDEREÇO: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO SPE - 032/2023, PROCESSO ADM: 202309050/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem para contratação de empresa para fornecimento de kit Escolar para atendimento das Secretarias de Educação e Assistência Social da Prefeitura de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 05 de outubro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO PE - 033/2023, PROCESSO ADM: 202309051/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por ítem para contratação de empresa para fornecimento de material de

expediente para atendimento das Secretarias de administração, Saúde e Assistência Social da Prefeitura de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 05 de outubro de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO PE - 034/2023, PROCESSO ADM: 202309052/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por ítem para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atendimento das Secretarias de administração, Saúde e Assistência Social da Prefeitura de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 05 de outubro de 2023, ás 13:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO SPE - 035/2023, PROCESSO ADM: 202309053/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem para contratação de empresa para fornecimento de material e Equipamentos de informática para atendimento das Secretarias Municipais da Prefeitura de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 05 de outubro de 2023, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO SPE - 036/2023, PROCESSO ADM: 202309054/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das Secretarias Municipais da Prefeitura de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 06 de outubro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO SPE - 037/2023, PROCESSO ADM: 202309055/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem para contratação de empresa para fornecimento de pneus para atendimento das Secretarias Municipais da Prefeitura de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 06 de outubro de 2023, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 010/2018 e subsidiariamente pelo Decreto Federal 10.024/2019 e as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço, por item, que tem como objeto A Eventual Contratação de Empresa para Compra de Veículos para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 05 de outubro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/ sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 20 de setembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS. Prefeito

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