DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE

PARECER TÉCNICO DA TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16-2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de urbanização do povoado pindoval, em apoio a atividades da prefeitura municipal de Miranda do Norte - MA. Concluindo, diante do verificado nas peças técnicas das propostas de preços apresentadas pelas empresas interessadas no presente processo licitatório, segue o resumo:

Dessa forma concluímos o presente parecer, nos colocando à disposição para sanar qualquer dúvida a respeito do apresentado.

Miranda do Norte - MA, 19 de setembro de 2023. JOAO VICTOR LIMA SANTOS Secretario Municipal de Obras Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 437.21.09/2023-PMR.

A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico nº 26/2023 no dia 06 de outubro de 2023 às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é Aquisição de brinquedos para distribuição gratuita no dia das crianças, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO /SEMAD OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços técnicojurídicos especializados que compreendem as áreas do Direito Público, especificamente Direito Tributário e Previdenciário para fins de análise e adoção de medidas de âmbito tributário nos procedimentos administrativos instaurados pela Receita Federal do Brasil que culminaram na inscrição deste município na Dívida Ativa da União, conforme detalhado no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, conforme Proposta de Preços e de acordo com os ditames da Lei 8.666/93 e suas alterações.

, Valor R$: R$ 410.000,00 ( quatrocentos e dez mil reais) CONTRATADA: AGUIAR ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ, n.º 27.041.906/0001-00,, - MODA L I DA D E : TOMADA DE PREÇOS nº 13/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 19 de setembro de 2023. CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO /SEMAD OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de protetor de arvores e lixeiras para atendimento da Secretaria Municipal de Administração, conforme Anexo I - Especificações e Quantidades, em anexo - I e Termo de Referencia Anexo - II,, conforme Proposta de Preços e de acordo com os ditames da Lei 8.666/93 e suas alterações., Valor R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove e quinhentos reais),, doravante denominada CONTRATADA sediada na vila coite nº 12 - Irauçuba - CE*, neste ato representada pelo Srª. Monica dos Santos Lopes Fonteles CNH nº:. 04454684126 Dentran/CE, CPF nº 014.707.493-27, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 22 de agosto de 2023. CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO /SEMAD OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Realização do Aniversário de 71 (setenta e um) ano da Cidade de São Domingos do Maranhão/MA, conforme Proposta de Preços e de acordo com os ditames da Lei 8.666/93 e suas alterações., Valor R$: 349.680,00 (trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais), CONTRATADA: C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

São Domingos do Maranhão (MA) 12 de setembro de 2023. CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 419/2023 FIRMADO EM 13/09/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.439.988/0001-76 E A EMPRESA E O LESSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.221.670/0001-87. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS POVOADOS CARU, RAFAEL, SANTA BARBARA, OLHO D'ÁGUA E LARANJAL NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 35 00 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA; 15 URBANISMO; 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA; 15 451 0323 PLANEJAMENTO URBANO; 15 451 0323 1068 0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 1.500 FONTE DE RECURSOS; ORIGEM DA FONTE DE RECURSOS RECURSOS ORDINÁRIOS - RECURSOS DO; EXERCÍCIO CORRENTE; 1.700 FONTE DE

RECURSOS; ORIGEM DA FONTE DE RECURSOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO VALOR: R$ 2.859.421,00 ( dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e vinte e um reais). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração e Planejamento, a Sr. Raylson Ramon Santos Nunes CPF: 040.102.813-59, E PELO CONTRATADO: E O LESSA LTDA / CNPJ nº 07.221.670/0001-87 - REPRESENTADA PELO Sr. Eduardo Oliveira Lessa, CPF Nº 032.378.583-23, VIANA -MA, 14/09/2023.

O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 190/2021. TOMADA DE PREÇO 007/2021, FIRMADO EM 11/09/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA Secretaria Municipal De Administração E Planejamento, Pessoa Jurídica De Direito Público, Inscrita no CNPJ sob o nº 06.439.988/0001-76 e a Empresa HIDRAELE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA NO CNPJ Nº 23.687.031/0001-68. OBJETO: SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ANÁLISES E ESTUDOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura até o dia 11 de agosto de 2024 COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA02 35 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 04 Administração; 04 122 Administração Geral; 04 122 0007 Administração e Planejamento; 04 122 0007 2014 0000 Manutenção da Sec. de Infraestrutura ; 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica; 1.500 Fontes de Recursos ; Origem da Fonte de Recursos Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Recursos do Exercício BASE LEGAL: artigo 57, inc. II da Lei Federal 8.666/93.; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração e Planejamento, a Sr. Raylson Ramon Santos Nunes CPF: 040.102.813-59, E PELO CONTRATADO: HIDRAELE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - REPRESENTADA PELO Sr. MAURO ROGÉRIO MARANHÃO PINTO, CPF Nº 64.796.503-87, VIANA -MA, 22/09/2023

O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº. 189/2023 e 190/2023, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PRE MOLDADOS PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE VIANA -MA. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: até às 08h:59min do dia 06/10/2023. Data e horário do início da disputa: 09h:00min do dia 06/10/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 12h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.viana.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected].

O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 190/2023, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: até às 14h:59min do dia 09/10/2023. Data e horário do início da disputa: 15h:00min do dia 09/10/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 12h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.viana.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected].

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: ALFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 184/2023 do Pregão Eletrônico N°22/2023 realizado pela Prefeitura de Sorriso/MT, no qual tem como objetivo aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, vinculado a convênio com a União, por intermédio da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, referente à emenda de bancada, sob o Nº 928674/2022, com contrapartida do Município; VIGENCIA: 22/09/2023 A 22/09/2024; VALOR: R$ 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - SORRISO-MT.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT torna público para conhecimento dos interessados que o Município de Aripuanã faz Adesão a ata de registro de preços n°184/2023 do pregão eletrônico n°22/2023 realizado pela prefeitura de Sorriso/MT, para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, vinculado a convênio com a União, por intermédio da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, referente a emenda de Bancada, sob o nº 928674/2022, com contrapartida do Município, originando o processo de adesão/Pregão Eletrônico nº 28/2023. No qual tem como fornecedor a empresa: ALFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ N.º 13.731.784/0001-70, totalizando este processo no valor de R$ 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). Informações mais detalhada com a equipe de apoio e Pregoeiro pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã-MT, 22 de setembro de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro

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