DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRATIVO N. º 264/2023 - PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Fazendo Arte, no município de Cáceres - MT, localizado à Rua São Pedro, Sem Número, bairro Cavalhada II, no município de Cáceres. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 4.093.849,41 (quatro milhões, noventa e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos). O prazo de sua Vigência está estipulado em 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 300 (trezentos) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 22 de setembro de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação.

78, 79, 80, 81, 89, 97, 103, 108, 111, 115, 117, 119, 120, 123, 131, 150, 152, 153, 161, 164, 174 e 183), que totalizam o valor de R$ 511.811,66 (quinhentos e onze mil, oitocentos e onze reais e sessenta e seis centavos); PATRICIA CHAGAS PRADE - ME, inscrita no CNPJ nº 33.555.227/0001-52, sagrou-se vencedora dos itens (3, 21, 39, 44, 55, 67, 70, 82, 85, 86, 87, 88, 92, 100, 109, 112, 114, 121, 129, 132, 133, 135, 137, 156, 170, 176, 177, 178, 180 e 182), que totalizam o valor de R$ 340.676,65 (trezentos e quarenta mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); FERNANDA VITTORAZZI DE SOUZA 01028290128, inscrita no CNPJ nº 17.661.492/0001-69, sagrou-se vencedora dos itens (1, 4, 5, 12, 18, 19, 22, 24, 27, 28, 31, 33, 34, 36, 40, 41, 43, 66, 71, 72, 83, 84, 90, 91, 93, 95, 96, 99, 102, 106, 110, 118, 143, 155, 158, 159, 160, 165, 173, 179 e 181), que totalizam o valor de R$ 220.585,05 (duzentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos) e ROSIMEIRE MOREIRA DE ALMEIDA 01756201137, inscrita no CNPJ nº 17.519.222/0001-18, que sagrou-se vencedora dos itens (45, 124, 125, 126, 127, 128 e 154), que totalizam o valor de R$ 272.805,75 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). O valor global da licitação resultou em de R$ 1.464.367,61 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). Informamos ainda que a última empresa citada tem o prazo de cinco dias para apresentação de novas certidões fiscais que comprovem a regularização perante à Fazenda Estadual e a Fazenda Federal, sob pena de inabilitação no certame.

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 40/2023 Interessada: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Dispensa de Licitação para locação de espaço para realização da apresentação da "Mostra Científica dos trabalhos e coquetel de encerramento para os participantes do "VII SEMINÁRIO MATOGROSSENSE: AVANÇOS E DESAFIOS NO MANEJO DO HIV/AIDS, HEPATIT ES E OUTRAS IST'S", através dos recursos das atividades do MAN E ENC C/AS ATIV DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO- CTA/SAE.

Locador: VIVERE BUFFET - EVENTOS E RECEPÇÕES LTDA, CNPJ: 09.117.925/0001-91, perfazendo o valor total de R$ 14.480,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta reais). Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico nos termos do Artigo 24º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 058/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos, teve como vencedoras as empresas: MARIA JOSE DOS REIS NETO, com valor total de R$ 198.753,97 (cento e noventa e oito mil e setecentos e cinqüenta e três reais e noventa e sete centavos), O. E. PEREIRA BRINQUEDOS, com valor total de R$ 24.790,00 (vinte e quatro mil e setecentos e noventa reais), ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, com valor total de R$ 1.898,49 (um mil e oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos), FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, com valor total de R$ 3.146,00 (três mil e centos e quarenta e seis reais), G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, com valor total de R$ 12.322,65 (doze mil e trezentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, com valor total de R$ 20.773,20 (vinte mil e setecentos e setenta e três reais e vinte centavos), SMART TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA , com valor total de R$ 51.359,66 (cinqüenta e um mil e trezentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e seis centavos), STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, com valor total de R$ 47.217,57 (quarenta e sete mil e duzentos e dezessete reais e cinqüenta e sete centavos), TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, com valor total de R$ 6.379,96 (seis mil e trezentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 06/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 22 de setembro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA

Espécie: 1º ADITIVO CONTRATO Nº 27/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Juscimeira e Montrial Metalurgica LTDA-ME OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de quadra coberta no Município de Juscimeira/MT Repasse nº 912094/2021/MCIDADANIA/CAIXA Proposta Nº 20848/2021-Ministério do Esporte Prazo: 20/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE

A Prefeitura Municipal de Lambari d´Oeste - MT, através de seu Pregoeiro oficial, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação na modalidade "Pregão Presencial" nº 16/2023, que tem por objeto o "registro de preços para futura e eventual aquisição fracionada de gêneros alimentícios, produtos de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para copa e cozinha, afim de atender à demanda das Secretarias municipais de Lambari D'Oeste-MT", do tipo menor preço por item, conforme discriminado no Termo de Referência, Anexo I, do Edital, cujo certame, as empresas: MARIA JOSE DOS REIS NETO - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.226.940/0001-57, sagrou-se vencedora dos itens (94, 98, 101, 104, 105, 107, 113, 116, 122, 130, 134, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 157, 162, 163, 166, 167, 168, 169, 171, 172 e 175), que totalizam o valor de R$ 118.488,50 (cento e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); C. DOS SANTOS SILVA BORTOLOZZO - EPP, inscrita no CNPJ nº 35.989.915/0001-56, sagrou-se vencedora dos itens (2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 23, 25, 26, 29, 30, 32, 35, 37, 38, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 73, 74, 75, 76, 77,

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Contratação de Empresa para Aquisição de Caminhão visando atender o Convênio nº 928416/2022 firmado com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Na. Sra. do Livramento/MT e a Empresa: : Jrv Industria e Comercio de Peças Eireli Pregão Eletrônico nº 018/2023Processo Administrativo n.2464/2023 - Valor R$ 589.900,00 ( Quinhentos Oitenta e Nove Mil, Novecentos Reais). Vigencia Contratual 06 (seis) meses a partir de sua assinatura. Contratante: Nossa Senhora do Livramento - MT 14/09/2023 Silmar de Souza Gonçalves Prefeito Municipal. Contratada: Empresa Jrv Industria e Comercio de Peças Eireli .

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, inscrita no CNPJ sob nº 03.238.888/0001-93, através do Presidente da Comissão de Licitação, nomeado pela Portaria nº 091/2023, de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial e sinalização viária de diversas ruas em cumprimento aos Termos de Convênio 2127-2022/SINFRA e 0878-2023/SINFRA, conforme edital e anexos. Entrega de envelopes e credenciamento dia 10/10/2023 das 07h30mim às 08h00mim (horário local), na sala de licitações desta prefeitura, encerrado o prazo, será dado início à sessão de abertura dos envelopes e demais procedimentos. O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial deste município no endereço eletrônico www.novohorizontedonorte.mt.gov.br e pode ser solicitado pelo telefone (66) 98128-9575 ou endereço de e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 05 de outubro de 2023 . Horário: 09 :00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 13/2023, tendo como objeto: "Construção da aréa de lazer com centro comunitário da Vila Naboreiro, no Município de Rondonópolis-MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer/Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Hidroenergy Engenharia Ltda, que apresentou o preço global de R$ 3.584.021,32 (três milhões quinhentos e oitenta e quatro mil vinte e um reais e trinta e dois centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRIOS, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES INTEGRANTES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 017/2023, na forma Presencial, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 09 de Outubro de 2023. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 3594-1000, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500217