DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRPO Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, neste ato representado por sua PREGOEIRA Oficial, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (CAMINHÃO PIPA E CAMINHÃO BASCULANTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, CONFORME CONVÊNIO n° 941845/2023 PLATAFORMA +BRASIL. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min horas do dia 06/10/2023. Data e horário do início da disputa: 09h20min horas do dia 06 /10/2023. (horário de Brasília). Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitanet.com.br/ e https://www.santoafonso.mt.gov.br/ . Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (65) 3312.1160 - Prefeitura Municipal de Santo Afonso (Setor de licitações e Contratos).
Santo Afonso, 22 de setembro de 2023. ROSEANE DIAS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve HOMOLOGAR o Processo Nr: 69/2023, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nr: 023/2023, Data Homologação: 21/09/2023, Objeto da Licitação MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR, PARA A CRECHE - PROINFANCIA. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. Perfazendo o valor total de R$ 2.556,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). Alfabrink Comercial LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 12.160,80 (doze mil, cento e sessenta reais e oitenta centavos). ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 4.394,00 (quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais). MOVEIS ANDRIEI LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 100.376,01 (cem mil, trezentos e setenta e seis reais e um centavo). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 119.486,81 (cento e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos).
São Félix do Araguaia-MT, 22 de setembro de 2023. JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023Processo Administrativo 068/2023
O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2023, por MENOR PREÇO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, o que determina a Lei complementar n°123/2006, 147/2014 e suas alterações e demais exigências deste Edital. OBJETO: Aquisição de um veículo 0 km, do tipo camionete, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 25 de setembro de 2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06 de outubro de 2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).
Santo Antônio do Leste/MT, 22 de setembro de 2023. ERIKS MATOS DA SILVA PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - SRPTornam público, com referência ao Edital, com data de abertura prevista para o dia 09 de outubro de 2023, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de serviços técnicos-profissionais de saúde, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de TORIXORÉU - MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 13:00 (horário de Brasília/DF).
Torixoréu/MT, 21 de setembro de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Pregoeira
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 085/2023. Pregão Eletrônico nº 057/2023. Ata nº 031/2023. Objeto: Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulico, ferramenta elétrica e de combustão, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara - MS, através das Secretarias Municipais. Fornecedora Registrada: Empresa: Bidden Comercial LTDA, CNPJ/MF Nº 36.181.473/0001-80, que apresentou os menores preços para os itens: 011.023.043, 004.019.779, 011.023.062, 018.016.366, 040.012.009, 011.015.082, 009.018.002, Valor: R$ 54.102,00 (Cinquenta e quatro mil e cento e dois reais). Empresa: Campotel Materiais de Construção e Equipamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 49.776.241/0001-16, que apresentou os menores preços para os itens011.005.012, 011.015.068, 011.001.079, 011.001.061, 011.001.074, Valor: R$ 4.855,00 (Quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). Empresa: Imperatriz Materiais de Construcao LTDA, CNPJ/MF Nº 10.785.043/0001-83, CNPJ/MF Nº 10.144.274/0001-08, que apresentou os menores preços para os itens: 009.007.084.004.015.338, 011.001.119, 011.002.009, 011.021.008, 011.023.106, 011.023.107, 004.008.214, 011.006.004, 011.002.083, 011.003.029, 011.021.012,
| 011.023.014, 011.023.096, |
011.003.025, 011.017.059, |
011.015.063, 006.008.200, |
009.007.020, 004.017.816, |
011.023.128, 011.020.001, |
011.023.127, 004.018.154, |
|---|---|---|---|---|---|
| 011.020.002, | 004.018.021, | 011.020.003, | 011.004.022, | 011.004.021, | 004.018.077, |
011.023.117, 011.023.136, |
004.007.772, 012.003.010, |
011.011.006, 011.004.012, |
011.023.036, 011.004.013, |
011.015.107, 011.015.092, |
011.003.030, 011.015.093, |
011.015.091, |
011.015.090, |
011.003.009, |
011.023.038, |
011.023.110, |
011.023.135, |
| 011.015.138, | 011.023.134, | 006.008.204, | 011.015.139, | 018.016.382, | 011.001.116, |
012.003.011, |
004.018.165, |
011.001.060, |
011.001.078, |
004.010.758, |
006.008.205, |
| 011.003.035, | 011.023.015, | 011.023.042, | 011.006.003, | 011.017.036, | 004.007.378, |
011.017.046, |
011.015.097, |
004.010.172, |
004.017.616, |
011.001.124, |
011.015.019, |
| 011.015.071, |
006.003.199, |
011.001.093, |
011.001.033, |
011.001.044, |
011.001.094, |
| 011.001.032, | 011.001.054, | 006.003.123, | 018.016.349, | 011.001.004, | 011.002.060, |
| 011.002.004, |
011.015.140, |
011.015.072, |
004.008.118, |
011.015.096, |
011.023.100, |
| 011.017.056, | 011.023.057, | 011.023.102, | 011.023.122, | 011.023.121, | 011.023.120, |
| 011.001.043 | 011.001.042 | 004.007.258 | 011.002.018 | 011.023.044 | 067.010.094 |
| , 067.010.092, |
, 067.010.093, |
, 012.003.008, |
, 012.003.009, |
, 011.001.062, |
, 011.001.130, |
| 011.001.123, | 011.001.140, | 011.001.139, | 011.001.127, | 006.008.095, | 011.001.138, |
| 011.001.137, | 004.014.343, | 009.018.004, | 013.003.035, | 004.012.860, | 011.002.011, |
| 004.008.040, | 011.005.026, | 011.015.094, | 012.003.012, | 018.016.350, | 018.016.351, |
004.007.332, |
011.002.045, |
011.023.114, |
004.017.274, |
006.007.001, |
011.015.088, |
| 011.017.011, |
011.008.082, |
011.023.109, |
011.017.060, |
004.012.380, |
011.003.021, |
| 006.008.216, | 011.023.064, | 013.003.034, | 006.006.003, | 011.008.075, | 011.023.105, |
| 011.023.104, |
011.008.001, |
018.016.367, |
011.001.068, |
011.001.073, |
011.001.086, |
| 011.015.076, | 011.015.079, | 011.015.080, | 011.004.010, | 011.004.011, | 011.015.081, |
| 011.015.027, |
011.003.010, |
011.017.041, |
012.003.007, |
011.002.080, |
015.001.132, |
| 004.017.394, | 009.008.044, | 009.008.043, | 004.018.779, | 011.023.119, | 011.008.054, |
| 006.006.004, |
011.002.017, |
006.008.097, |
004.014.050, |
004.017.999, |
011.023.125, |
| 011.023.123, | 011.023.124, | 011.023.126, | 011.008.029, | 011.008.018, | 004.018.882, |
| 11.015.141 1 | 8.016.354 004.0 | 18.887 011.015 | .142 011.004.0 | 04 011.004.005 | 011.023.129 |
| , 011.002.053, |
, 004.018.113, |
, 004.013.623, |
, 011.023.103, |
, 011.004.017, |
, , 011.004.019, |
| 011.004.020 | 011.004.018 | 011.023.047 | 011.023.066 | 011.002.037 | 011.002.038 |
| , 011.004.023, |
, 011.003.036, |
, 011.003.024, |
, 011.023.115, |
, 011.023.116, |
, 004.012.912, |
| 011.015.048 | 067.010.095 | 018.016.358 | 018.016.357 | 011.008.083 | 011.008.020 |
| , 004.017.468, |
, 011.005.014, |
, 011.005.016, |
, 011.005.020, |
, 011.005.023, |
, 011.005.018, |
| 011.005.017, |
011.005.021, |
011.004.024, |
011.005.022, |
011.005.019, |
011.005.015, |
| 018.016.359, | 011.008.074, | 011.008.085, | 011.008.068, | 011.008.069, | 011.008.036, |
| 011.008.039, 011.002.055, |
06.008.011, 011. 011.002.069, |
023.118, 11.008 011.002.070, |
.084, 018.016.3 011.002.026, |
60, 011.002.025 011.002.076, |
, 011.002.008, 011.023.133, |
| 011.023.131, |
04.018.369, 011. |
023.132, 04.017 |
.431, 011.023.0 |
52, 011.015.050 |
, 011.002.027, |
| 011.002.067, | 004.017.848, | 011.002.071, | 011.002.072, | 011.002.046, | 011.002.020, |
| 011.002.075, |
011.002.005, |
013.003.036, |
011.006.002, |
015.001.196, |
12.001.006, |
| 004.018.376, | 011.004.008, | 011.021.010, | 004.022.524, | 011.023.098, | 011.023.099, |
| 011.023.097, |
Valor: R$ 1.596.2 |
62,40 (Um milh |
ão, quinhentos |
e noventa e seis |
mil, duzentos |
| e sessenta e | ois reais e quar | enta centavos). | Empresa: Infan | taria Comercial | tda, CNPJ/MF |
| Nº 2079515 | 5/0001-79que | apresentou os | menorespreço | s para ositens: | 004011037 |
| .. 018.016.365, |
, 011.008.034, 0 |
11.023.101, Val |
or: R$ 3.448,4 |
0 (Três mil, q |
.., uatrocentos e |
| quarenta e o |
ito reais e qua |
renta centavos |
). Empresa: L. |
P. G. CARLOS, |
CNPJ/MF Nº |
| 20.757.073/0 | 01-30, que apre | sentou os meno | res preços par | a os itens: 011.0 | 23.111, Valor: |
| R$ 154000 ( | Um mil quinhen | tos e quarenta r | eais) Empresa | WM2 COMERCI | O E SE R V I CO S |
| ., LTDA, CNPJ/M |
, F Nº 45.725.095 |
/0001-49, que |
. apresentou os |
menores preços |
para os itens: |
| 011.001.055, |
004.017.689, |
011.001.111, |
011.001.112, |
011.001.018, |
011.001.019, |
| 011.001.017, | Valor: R$ 29.96 | ,59 (Vinte e no | ve mil, novece | ntos e sessenta | e um reais e |
| cinquenta e |
nove centavos). |
Empresa: ME |
PS LED ATACA |
DO E DISTRIBU |
IDORA LTDA, |
| CNPJ/MF Nº | 50.117.026/000 | 1-92, que apre | sentou os me | nores preços p | ara os itens: |
| 011.003.034, |
011.021.004, |
011.021.005, |
011.021.006, |
011.021.007, |
011.001.077, |
| 006.008.096, | 011.015.039, | 011.001.030, | 011.001.053, | 011.001.009, | 011.001.008, |
| 004019519 | 004017383 0 | 1008078 Val | or: R$ 44887 | 25 (Quarenta | quatro mil |
| .., oitocentos e |
.., oitenta e sete r |
.., eais e vinte e c |
. inco centavos). |
, Empresa: SHIG |
, EMOTO & CIA |
| LTDA, CNPJ/M |
F Nº 28.787.127 |
/0001-11, que |
apresentou os |
menores preços |
para os itens |
| 011.017.054, 011002040 |
011.002.084, 011002068 |
018.016.348, 011002030 |
011.002.039, 011002031 |
011.002.019, 004022636 |
011.002.041, 013003033 |
| .., 006.008.099, |
.., 006.008.100, |
.., 006.006.002, |
.., 018.016.353, |
.., 018.016.352, |
.., 004.018.885, |
| 004.018.886, |
011.002.058, |
011.002.054, |
011.023.130, |
011.023.108, |
011.008.013, |
| 018.016.356, um centavos). 08 de agosto |
Valor: R$ 17.80 Prazo: 12 (doze de 2023. |
,41 (Dezessete ) meses a cont |
mil, oitocento ar da data da a |
s e quatro reais ssinatura. Data |
e quarenta e da Assinatura: |
Termo Aditivo n° 003/2023 ao contrato n° 175/2022. Processo Administrativo N°. 106/2022 - Concorrência nº 001/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Sete Engenharia Eireli. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 175/2022. Da prorrogação de prazo - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 180 (cento e oitenta ) dias, tendo seu início em 22/09/2023 com término em 20/03/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/09/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: Sete engenharia Eireli - Fernando Cremonesi Ferreira.
Termo Aditivo n° 001/2023 ao contrato n° 038/2023. Processo Administrativo N°. 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Aditivo de inclusão de dotação e valor da linha nº 01 do contrato nº 038/2023. Aditamento: do valor - R$ 64.904,00 (Sessenta e quatro mil, novecentos e nove reais), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato para o valor de R$ 259.616,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais), para R$ 324.520,00 (Trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte reais), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Da dotação: Ficha: 043. 01.01.05 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.0015.2111 - Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental. Elemento Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 32 - Transporte Escolar. Fonte: 1.553.000.052- Transferências dos Recursos do FNDE referente ao PNATE. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Artigo 65, § 1°, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 18/09/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. - Artur Lima de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS torna público aos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto é Registro de Preços para eventual contratação serviço de manutenção preventiva e corretiva e instalação de equipamentos de ar condicionado, para atender a demanda das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/00877, processo administrativo n° 153/2023, na qual a pregoeira declarou como licitação FRACASSADA.
Batayporã-MS, 22 de setembro de 2023. SABRINA AMORIM ARAUJO Pregoeira
218
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500218