DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, tipo menor preço por lote, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação serviço de manutenção preventiva e corretiva e instalação de equipamentos de ar condicionado, para atender a demanda das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/00877, processo administrativo n° 164/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 06/10/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS

(LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO: 181/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.855/2023-85

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO E CONTROLE DE QUALIDADE EM EQUIPAMENTOS CONVENCIONAIS, MAMÓGRAFOS E ODONTOLÓGICOS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 06/10/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 06/10/2023

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=181

Campo Grande - MS, 22 de setembro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

Processo Nº 1.236/2023; Sistema Registro de Preços.

O município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a Registro de preços visando aquisição de material de informática para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social incluindo suas unidades de atendimento como Casa lar Santa Terezinha I e II, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e Oficina dos Sonhos, Secretaria de Governo, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria de Saúde incluindo todas as unidades de ESFs e Secretaria de Educação, a data para abertura das propostas é 10 de outubro de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 32477037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) Nº 2/2023 Local: Brasil.

Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022.

Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 2/2023.

O Município de Dourados/MS torna público aos interessados que a licitação supracitada, com abertura prevista para o dia dia 26/09/2023, às 9:00 horas, fica ADIADA PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS (horário local). Objeto: Contratação de Empresa para "Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária, Calçamento e Acessibilidade na Via Parque do Córrego Água Boa".

O adiamento justifica-se pelo fato da Comissão Especial de Licitação da Unidade de Gerenciamento do Programa Fonplata possuir, no momento, diversas demandas técnicas que necessitam ser finalizadas para o recebimento das propostas da Licitação em epígrafe, dada a complexidade da obras pelo FONPLATA e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. As demais disposições do certame seguem inalteradas. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https:www.dourados.ms.gov.br", no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067) 98163-0466 ou pelo e-mail: "[email protected]".

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo nº 284/2023, tipo "Menor Preço" global, destinada à ampla participação. - OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de reforma da Casa da Acolhida, localizada à Rua Jandaia, n.º 1800, bairro Vista Alegre, no Município de Dourados-MS.

• DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 16/10/2023 (dezesseis de outubro do ano de dois mil e vinte três), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. - EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados no endereço eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. - NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]".

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI

Objeto: Contrato de empreitada total, visando a execução da obra de construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Souza Cué, conforme proposta n° 053148/2021 e Contrato de Repasse n° 924188/2021/MAPA/CAIXA, em conformidade com as especificações detalhadas na Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e Cronograma Físico-Financeiro que fazem parte do Edital.

Empresa vencedora: ÁGUIA CONSTRUTORA LTDA - EPP (CNPJ 07.725.339/000102), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1

Valor Global: R$ 1.515.856,42 (um milhão e quinhentos e quinze mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos);

Iguatemi/MS, 21 de setembro de 2023 ONILDES BARROS RODRIGUES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

O Prefeito Municipal, Sr. Lídio Ledesma, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 185/2023, que institui a modalidade em epígrafe, resolve homologar.

Objeto: Contrato de empreitada total, visando a execução da obra de construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Souza Cué, conforme proposta n° 053148/2021 e Contrato de Repasse n° 924188/2021/MAPA/CAIXA, em conformidade com as especificações detalhadas na Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e Cronograma Físico-Financeiro que fazem parte do Edital. Empresa vencedora: ÁGUIA CONSTRUTORA LTDA - EPP (CNPJ 07.725.339/0001-02), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1.

Valor Global: R$ 1.515.856,42 (um milhão e quinhentos e quinze mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos);

Iguatemi/MS, 21 de setembro de 2023 LÍDIO LEDESMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ

Processo Nº 245/2023

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 27/005624/2022. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 053/2023 E Nº 128/2023. Empresas Vencedoras: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA com os itens 001, 002 e 006 totalizando o valor de R$ 5.266,00 (cinco mil duzentos e sessenta e seis reais), URSA COMERCIAL LTDA com os lotes 003 e 007 totalizando o valor de R$ 20.198,00 (vinte mil cento e noventa e oito reais), SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI com o lote 004 totalizando o valor de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais), AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA com o lote 005 totalizando o valor de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP com o lote 008 totalizando o valor de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais) e ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA com o lote 009 totalizando o valor de R$ 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 245/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 099/2023 - Sâmia aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 245/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 099/2023 - Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização e acessibilidade, nas Ruas do Loteamento Vila Nova, bairro centro, perímetro urbano, conforme Contrato de Repasse n. 912930/2021/MDR/CAIXA , que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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