DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Novo Horizonte do Sul/MS, assim como, Memorial Descritivo, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico e Financeiro, todos partes integrantes deste edital. EM P R ES A CLASSIFICADA: SETE ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Fica concedido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos administrativos, em cumprimento ao Art. 109, inciso I letra "b" da Lei nº 8.666/93, não havendo nenhuma manifestação de recurso, o processo seguirá os demais tramites internos (parecer técnico emitido pela controladoria geral e parecer jurídico emitido pela procuradoria geral do município, posteriormente homologação, publicações e contratação). Novo Horizonte do Sul - MS, 22 de setembro de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO Presidente C. P. L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA

O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 123/2023 Pregão Eletrônico 39/2023. Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de Sistemas de Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica para atendimento ao Município de Aricanduva/MG e Câmara Municipal. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 05/10/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] .

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade, nas ruas do loteamento vila nova, bairro centro, perímetro urbano, conforme Contrato de Repasse nº. 912929/2021/MDR/CAIXA, que entre si fazem a UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, assim como, memorial descritivo, projeto executivo, planilha orçamentária e cronograma físico e financeiro, todos partes integrantes deste edital. EMP R ES A CLASSIFICADA:SETE ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$ 638.950,00 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Fica concedido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos administrativos, em cumprimento ao Art. 109, inciso I letra "b" da Lei nº 8.666/93, não havendo nenhuma manifestação de recurso, o processo seguirá os demais tramites internos (parecer técnico emitido pela controladoria geral e parecer jurídico emitido pela procuradoria geral do município, posteriormente homologação, publicações e contratação).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023.

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: contratação de empresa especializada para obra de readequação do centro poliesportivo do município de Novo Horizonte do Sul, em conformidade com memorial descritivo, projeto executivo, planilha orçamentária e cronograma físico e financeiro, com recursos provenientes do FINISA, todos partes integrantes deste edital. EMPRESA CLA S S I F I C A DA : PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 999.527,93 (novecentos e noventa e nove mil e quinhentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos). Fica concedido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos administrativos, em cumprimento ao Art. 109, inciso I letra "b" da Lei nº 8.666/93, não havendo nenhuma manifestação de recurso, o processo seguirá os demais tramites internos (parecer técnico emitido pela controladoria geral e parecer jurídico emitido pela procuradoria geral do município, posteriormente homologação, publicações e contratação).

Novo Horizonte do Sul - MS, 22 de setembro de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO. Presidente C. P. L.

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA

CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 112/2023, Processo Licitatório n° 153/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 09/10/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos permanentes e materiais para fins fisioterapêuticos. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 22/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2023 - Processo 126/2023. Julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços de carga/recarga de Oxigênio Medicinal, locação de cilindros para oxigênio e concentrado de Oxigênio, para serem usados em pacientes junto Departamento de Saúde, Estratégia de Saúde da Família, bem como nas ambulâncias, atendimento domiciliar e outros locais que possa surgir/necessitar. Data: até as 09h29min do dia 05/10/2023. Início da sessão e disputa de preços: 05/10/2023 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas - MG, 22 de setembro de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL

OBJETO: Processo Nº.: 01-016.514/23-64.Plano de obras: 2542-L-U-URB20.Objeto: Serviços e obras de Urbanização da Rua Funcionários no Conjunto Taquaril. Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação (RDC).Tipo de licitação: Menor Preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário.Orçamento estimado: Não sigiloso. Modo de disputa: Fechado. Recebimento das propostas (exclusivamente em meio eletrônico): até as 09h do dia 31 de outubro de 2023.Julgamento das propostas: a partir das 09h do dia 31 de outubro de 2023.Recebimento dos documentos de habitação: apenas da licitante vencedora, mediante convocação em meio eletrônico.Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes, e no Portal de Compras do Governo Federal http://comprasgovernamentais.gov.br. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo na SUAD - Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1o Andar, Savassi, de segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected], em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CDR ou DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I.

Belo Horizonte MG, 20 de setembro de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA

PROCESSO LICITATÓRIO 136/23

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para ornamentação das praças no período de natal para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Serviço Urbanos. Sessão dia 10/10/23 ás 09:00 h.

PROCESSO LICITATÓRIO 149/23

Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente para atender a Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 11/10/23 ás 09:00 h.

EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 128/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023

Partes: Município de Alvorada de Minas e IVO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR LTDA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SEMENTE DE MILHO PARA ATENDER, APOIAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS conforme Lei Municipal Nº 832/2013.

VALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). ASSINATURA: 19/09/2023. VIGÊNCIA: 19/09/2023 até 18/09/2024. Alvorada de Minas/MG, VALTER ANTÔNIO COSTA - PREFEITO MUNICIPAL.

PROCESSO LICITATÓRIO 140/23

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra de esportes com vestiário no conjunto Tancredo Neves no município de Bocaiúva - Mg. Sessão dia 16/10/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Pregoeira e Presidente da CPL

HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES

EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 129/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023

Partes: Município de Alvorada de Minas e M&A LICITACOES LTDA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SEMENTE DE MILHO PARA ATENDER, APOIAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS conforme Lei Municipal Nº 832/2013.

VALOR DO CONTRATO: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). ASSINATURA: 19/09/2023. VIGÊNCIA: 19/09/2023 até 18/09/2024. Alvorada de Minas/MG, VALTER ANTÔNIO COSTA - PREFEITO MUNICIPAL.

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público EDITAL RETIFICADO do P.L. 062/2023 - P.E. 035/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. Sessão dia 09/10/2023 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br.

BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500220