DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

PROCESSO Nº 072/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 428/2023

RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa VILSON PRODUÇÕES, CNPJ N° 21.303.634/0001-93, com sede na Rua Ilda Cearense, nº 232, Bairro Brasilinha, na cidade de Bonfinópolis de Minas-MG, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Dupla VILSON E JÚNIOR, para a realização de shows artísticos com sonorização, em eventos realizados no município. Publicado no jornal "DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO", do dia 19 de setembro de 2023, N° 179, págs. 243/244 e retificado no dia 21 de setembro de 2023, N° 181, página 232. onde lêse: para a realização de shows artísticos com sonorização, em eventos realizados no município, pelo preço de R$15.800,00(quinze mil e oitocentos reais); leia - se: para a realização de shows artísticos com sonorização, em eventos realizados no município, pelo preço de R$16.400,00(dezesseis mil e quatrocentos reais). Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS

Proc. 94/23 - Disp. 022/23 - Aquisição de insumos para laboratório de patologia da SMS. Contrat.: Alkima Industria, comercio e Prod. de Laboratório Ltda V. Total: R$ 5.874,40. Vigência: 06/01/2024.

Proc. 92/23 - Disp. 021/23 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva nas maquinas de costura do HMSS, com fornecimento de peças. Contrat.: Comercial Minas Maquinas Ltda-ME. V. Total: R$ 4.421,50. Vigência: 14/03/2024.

Proc. 88/23 - PP 037/23 - Registro de preços para aquisição de kit's natalidade. Contrat.: Elo Magazine Eireli-ME - V. Total: R$ 25.923,00. Vigência: 14/09/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

Edital de Licitação Processo nº 156/23 - Tomada de Preço nº 03/23. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução por empreitada global, do tipo Menor Preço, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais, visando obras de "arruamento", ou seja, terraplanagem, movimentações em geral de terra, definição física das ruas, demarcação de lotes, execução de base em cascalho, colocação de meio fio e outros conforme descrito em planilhas anexas ao Processo, no Loteamento Social Serra das Estrelas, localizado no bairro Frei Orestes. Entrega dos envelopes no dia 11/10/23 às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Dona Ana Chaves, nº 218, Centro. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br, e-mail: [email protected]. Tel.: (35) 3641-1373.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição de Sementes de Milho, com abertura prevista para o dia 05/10/2023, a partir das 09h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 22 de setembro de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS

Processo Licitatório nº 177/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023. Assinatura do Contrato nº 140/2023. Contratado: Engepan Ltda. Valor: R$ 331.060,05. Vigência: 22/03/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Construção da Estação de Transbordo do Município a ser Instalada e Executada na Área do Antigo Lixão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023. Extrato de Termo de Contrato. Contrato nº. 81/2023. Contratante: O Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/000148; Contratada: PRINTH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n°13.777.435/001-99, no valor global de R$ 2.927,40 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), CONFORME PORTARIA GM/MS nº 3.705/2022, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL. Vigência: O contrato terá prazo de vigência de 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do respectivo, sendo admitida a prorrogação da vigência do contrato, nos termos do artigo 57, § 4º da lei nº 8.666 de 1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos desta norma. Data da Assinatura: 15/09/2023.

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assessor Administrativo I

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023.

A Pregoeira do Município de Carneirinho, nomeada através do Decreto nº 2.996/2023, ADJUDICA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), CONFORME PORTARIA GM/MS nº 3.705/2022, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL. à empresa vencedora do certame: PRINTH TEC N O LO G I A LTDA, inscrita no CNPJ n°13.777.435/001-99, no valor global de R$ 2.927,40 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Data da Adjudicação: 15/09/2023.

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES ASSESSOR ADMINISTRATIVO I

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023.

O Prefeito do Município de Carneirinho, HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), CONFORME PORTARIA GM/MS nº 3.705/2022, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL. à empresa vencedora do certame: PRINTH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n°13.777.435/001-99, no valor global de R$ 2.927,40 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 15/09/2023.

Carneirinho/MG, 22 de setembro de 2023 WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assessor Administrativo I

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR

Contrato n.º 223/2023: VIA MONDO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA. Valor total: R$ 5.664,00 (Cinco Mil, Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais). Objeto: Contratação de concessionária FIAT para revisão de veículos da frota municipal. Processo Licitatório n.º 233/2023 - Dispensa n.º 034/2023. Vigência: 05/09/23 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, resultado e homologação do Pregão Presencial nº 047/2023, Contratação de empresa ou pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar da zona rural e urbana da rede pública de ensino do Município de Candeias/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: ANTONIO SALVADOR DA TRINDADE - ME, CNPJ 17.354.643/0001-36, Linha Borges/Candeias, Valor unitário por km: R$ 4,75, valor total de R$ 26.885,00

Em 22 de setembro de 2023 WESLEY JACKSON QUINTINO DA SILVA LAMOUNIER Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO

Torna público através do Prefeito Municipal, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 66/2023, Registro de Preço nº 27/2023 do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS PERMANENTES (médico hospitalar, odontológico, mobiliário e de informática) para atendimento das necessidades nas unidades básicas de saúde com recursos da Resolução SES/MG n° 8.095 de 13/04/2022, Portaria n° 1.156 de 24/05/2022 e n° 1.687/2022 de 23/06/2022. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20 horas do dia 16/10/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 16/10/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br.

Em 22 de setembro de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA

PROCESSO LICITAÇÃO 158/2023

Publicado no jornal DOU no dia 22/09/23, Pág. 225, Seção 3, Onde se lê: aquisição de veículo caminhonete pick-up cabine dupla 4x4 e veículo de passeio capacidade para 5 (cinco) lugares, todos 0 km. Em atendimento à Secretaria Mun. de Saúde. Leia-se: aquisição de veículo caminhonete pick-up cabine dupla 4x4, 0 km. Em atendimento à Secretaria Mun. de Saúde. Chiador, 22/09/23.

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE

Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de até 2.400m³ de gás oxigênio medicinal em cilindro de 10m³ para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e a UPA - Unidade de Pronto Atendimento Alfredo Sabino de Freitas até 31 de dezembro de 2023. Início do recebimento de propostas: 26/09/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 10/10/2023 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 10/10/2023 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900.

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