DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema por Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de até 150 (cento e cinquenta) cilindros de gás medicinal oxigênio para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e a UPA - Unidade de Pronto Atendimento Alfredo Sabino de Freitas pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 26/09/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 09/10/2023 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/10/2023 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de suplemento nutricional à base de soja, para atender a demanda de fornecimento do Setor de Nutrição e Dietética do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme condições constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 25/09/2023, às 12:00h, até 05/10/2023, às 09:29h. Data de abertura: 05/10/2023, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 22/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

Registro de Preços n.° 006/2023 - Processo de Compra n.° 189/2023 - Processo Licitatório n.° 139/2023

Objeto: futura e eventual contratação de empresa para gerenciamento e administração de benefício de Vale Alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip de segurança, contemplando carga e recarga de valor de face, na modalidade on line, destinado à aquisição de gênero alimentício in natura em estabelecimentos credenciados no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e das demais cidades integrantes da Região Metropolitana do Vale do Aço, tendo como fontes de receitas: Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 09/10/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2022 CONCORRÊNCIA Nº 01/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL XAVIER CHAVES E RESENDE COSTA. Vencedor: LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 11.790.782/0001-26 Suprimir R$ 483.039,54 (quatrocentos e oitenta e três mil, trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) ao valor do contrato. Beatriz Rayze de Resende - Presidente da CPL - Coronel Xavier Chaves, 21 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de restabelecimento de bueiros em Dionísio. Os envelopes deverão ser protocolados até às 9:00h do dia 17/10/2023 na sala de Licitações da Prefeitura, momento em que se dará a sessão de abertura dos envelopes. Edital disponível em www.dionisio.mg.gov.br. Informações: (31) 3858-1202.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte de concreto armado com vigas metálicas na Comunidade de Santa Cruz, em Dionísio-MG. Os envelopes deverão ser protocolados até às 9:00h do dia 16/10/2023 na sala de Licitações da Prefeitura, momento em que se dará a sessão de abertura dos envelopes. Edital disponível em www.dionisio.mg.gov.br. Informações: (31) 3858-1202.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

Processo Administrativo Licitatório nº. 171/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Concorrência nº. 07/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 171/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para substituição da cobertura, rebaixamento de gesso e pintura no Complexo da Policlínica de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que as empresas: J&M Construção Civil e Engenharia Ltda e Claret Engenharia e Construtora Ltda, impetraram recurso contra sua inabilitação. Os recursos em seu inteiro teor, encontram-se disponíveis no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Divinópolis - MG, 21 de setembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL

Processo Licitatório nº. 250/2023

Objeto: Construção de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada para execução de rede de drenagem pluvial nos bairros Vila Central e Sidil no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal, fica marcada a abertura da proposta para o dia 27/09/2023 às 09h:00min, na sala de licitações deste município. A ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Extrato do Ta 004/2023 - Ct 016/2022 - Pl 156/2022

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 004/2023 - Ct 016/2022 - Pl 156/2022. Contratada: Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 20/01/2024, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA

Torna público que realizará o Credenciamento sob nº 001/2023, mediante a instauração de Processo Administrativo de nº 126/2023, podendo as empresas licitantes interessadas apresentarem as documentações para fins de credenciamento a partir da data de 26/10/2023, às 09h00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação de Prótese dentária, conforme detalhamentos descritos e especificados no Edital nº 099/2023, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ervália. O Edital poderá ser retirado no site http://www.ervalia.mg.gov.br/. Informações no setor de Licitações, na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 50, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário das 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA

LICITAÇÃO Nº 76/2023

REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO POR ITEM

A PREFEITURA DE ESPINOSA-MG comunica realização de Licitação Nº 76/2023 - PP Nº 22/2023 - Menor Preço por Item - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.

RECEBIMENTO DE ENVELOPES: até às 08:00h do dia 05 de outubro de 2023 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - SESSÃO: 08:00h do dia 05 de outubro de 2023 - EDITAL NO LOCAL, das 07:00 às 11:00h e 13:00 às 17:00h - [email protected], www.espinosa.mg.gov.br

Espinosa-MG, 22 de setembro de 2023 RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

Extrato do contrato n° 175/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e o HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, inscrito no CNPJ sob o n° 20.600.763/0001-80, o qual rege a prestação de serviços nefrologia, por estabelecimento de saúde habilitado como Unidade de Assistência da Alta Complexidade pelo Ministério da Saúde, para integrar a linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica, conforme o P.A.C. Nº 103/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. Início no dia 22/08/2023 e término em 22/08/2024, valor total estimado de R$ 5.888.912,64 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).

Extrato do contrato n° 176/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e o INSTITUTO DE NEFROLOGIA VALE DO RIO DOCE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 66.227.307/0001-38, o qual rege a prestação de serviços nefrologia, por estabelecimento de saúde habilitado como Unidade de Assistência da Alta Complexidade pelo Ministério da Saúde, para integrar a linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica, conforme o P.A.C. Nº 103/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. Início no dia 22/08/2023 e término em 22/08/2024, valor total estimado de R$ 10.940.987,36 (dez milhões, novecentos e quarenta mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).

Extrato do 1º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 200/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO, tendo como objeto a Realização de consultas especializadas, de acordo com a tabela SIGTAP e complementos autorizados, para atender as demandas do DCAA/Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Valadares. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 03/08/2023 e término em 02/08/2024. Valor de R$ 114.816,00 (Cento e quatorze mil e oitocentos e dezesseis Reais).

Extrato do 4º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 129/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e JULIANA ANDRADE TAVARES PEREIRA, tendo como objeto a locação do imóvel situado à Rua Bárbara Heliodora,184 - Centro, para atendimento aos serviços dos Conselhos Tutelares Regiões I e II/SMAS. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 09/08/2023 e término em 08/08/2024. Valor de R$ 108.627,84 (Cento e oito mil e seiscentos e vinte e sete Reais e oitenta e quatro centavos).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500222