DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000076/2023 - PAC 000403/2023 - Registro de preço para aquisição anual de medicamentos manipulados destinado ao Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA ME nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11 e 12 no valor total de R$ 134.082,00e Minas Pharma Ltda no lote 6 no valor total de R$ 3.600,00) Valor Total da licitação R$ 137.682,00 (cento e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais).

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000043/2023, Menor Preço por lote - Pregão, referente locação de equipamentos com fornecimento de material para realização de exames bioquímicos e imunológicos para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Nova sessão será agendada. Publique-se.

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE Republicação Pregão Eletrônico Nº 0068/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de soluções parenterais de grande volume (soro) e ampolagens, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00min do dia 06 de OUTUBRO de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30hs do dia 06 de OUTUBRO de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Governador Valadares - MG, 22 de setembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL

Torna público o Proc. 97/23-PE 6/23-Aquisição de Equip. Escolares, Convênio de Saída nº 1261003325/2022/SEE-Credenciamento: 9/10/23-9:30hs. [email protected].

Torna público o Proc. 99/23-Pregão 32/23-Concessão de uso de espaço público, R. João Colares, 129, por maior oferta-Credenciamento: 09/10/2023-10h. [email protected].

Grão Mogol-MG, 22 de Setembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA

O Município de Grupiara - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, estará realizando TOMADA DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ÁREA ACADEMIA DA SAÚDE DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO NESTE MUNICÍPIO. O EDITAL COMPLETO com todas as especificações e informações se ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO PELO TEL: (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas.

Grupiara - MG, 21 de setembro de 2023 MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Chamamento Público 005/2023 - Objeto: Seleção de Iniciativas Artísticas e Culturais - Audiovisuais - de acordo com a Lei Paulo Gustavo. O resultado final com a listagem dos selecionados está publicada e disponível para consulta no sítio eletrônico oficial do município, no endereço eletrônico www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou pelo telefone (33) 3421-2482, das 07h às 11h e das 12h às 16h ou pelo site: www.guanhaes.mg.gov.br Flávio Roberto dos Reis - Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados Resultado do Chamamento Público 006/2023 - Objeto: Seleção de Iniciativas Artísticas e Culturais - Demais Áreas - de acordo com a Lei Paulo Gustavo. O resultado final com a listagem dos selecionados está publicada e disponível para consulta no sítio eletrônico oficial do município, no endereço eletrônico www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou pelo telefone (33) 3421-2482, das 07h às 11h e das 12h às 16h ou pelo site: www.guanhaes.mg.gov.br Flávio Roberto dos Reis - Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados O Resultado do Chamamento Púbico nº 007/2023 - Objeto: Edital Seleção de Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Lei Complementar nº 195/2022. O resultado final com a listagem dos selecionados está publicada e disponível para consulta no sítio eletrônico oficial do município, no endereço eletrônico www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou pelo telefone (33) 3421-2482, das 07h às 11h e das 12h às 16h ou pelo site: www.guanhaes.mg.gov.br Flávio Roberto dos Reis - Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÓR

A Comissão Permanente de Licitação Torna público que realizar o processo licitatório nº 90/2023, modalidade Tomada de Preço 09/2023. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia civil para ampliação da sede administrativa bloco 1,2 e 3 do Município De Guarda Mor-MG, conforme recursos de operação de crédito com garantia da união contraídos junto a caixa econômica federal - FINISA. Tipo menor preço por empreitada global. Julgamento 11/10/2023 as 14:00 hs. Informações setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal. Rua Goias, 166 bairro centro CEP 38570-000 FONE(38) 3673-1166 Site: www.guardamor.mg.gov.br email: [email protected].

Guarda Mor/MG, 22 de setembro 2023 MARCELO BARBOSA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA

Tomada de Preço Nº 11/2023. PL nº 107/2023

Publicado no DOU, seção III do dia 20 de setembro de 2023 na pág. Nº 238, Onde se lê "ficha 1003",

Leia-se "ficha 1024". Igaratinga/MG, 22 de setembro de 2023. Letícia Gomes Lara/PCL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

TERMO DE CONTRATO 108/2023 - PREGÃO Nº 72/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA. CNPJ: 79.805.263/0001-28. Fund. Legal: Pregão Eletrônico 72/2023-SMS/FMS, Proc. Adm. n° 4848/2023, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Dec. Federal nº 10.024/2019, e Dec. Municipal nº 9.249/2020. Obj.: aquisição de FOCO CIRURGICO. Prazo: 60 (setenta) dias a contar da data de emissão da Autorização de Fornecimento. Vl.: R$ 46.400,00. Dot. Orç.: 2081.449052. Ass.: 18 de setembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

TERMO DE CONTRATO 109/2023 - PREGÃO Nº 72/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X MAKE LINE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 05.416.754/0001-40. Fund. Legal: Pregão Eletrônico 72/2023-SMS/FMS, Proc. Adm. n° 4848/2023, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Dec. Federal nº 10.024/2019, e Dec. Municipal nº 9.249/2020. Obj.: aquisição de BISTURI ELÉTRICO. Prazo: 60 (setenta) dias a contar da data de emissão da Autorização de Fornecimento. Vl.: R$ 66.900,00. Dot. Orç.: 2081.449052. Ass.: 19 de setembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

TERMO DE CONTRATO 114/2023 - PREGÃO Nº 30/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 58.426.628/0001-33. Fund. Legal: Pregão Eletrônico 30/2023-SMS/FMS, tendo em vista o que consta no Proc. Adm. n° 3266/2023, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Dec. Federal nº 10.024/2019, e do Dec. Municipal nº 9.249/2020. Obj.: aquisição de MATERIAL MEDICO (EQUIPOS). Vl.: R$ 148.000,00. Prazo: 04 (quatro) meses. Dot. Orç.: 2237.339030 e 2068.339030. Ass.: 18 de setembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

TERMO DE CONTRATO 115/2023 - PREGÃO Nº 154/2022 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 38.007.528/0001-65. Fund. Legal: Pregão 154/2022-SMS/FMS, Proc. Adm. n° 18542/2022, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Dec. Federal nº 10.024/2019, do Dec. Municipal nº 9.249/2020. Obj.: fornecimento de SUPORTE PARA SORO. Vl.: R$ 5.400,00. Prazo: 55 (cinquenta e cinco) dias. Dot. Orç.: 2067.449052. Ass.: 19 de setembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 151/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 9/2023

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de iluminação pública e eletrificação da zona urbana e rural do Município de Itabira/MG. As Licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) Construtora Remo Ltda - R$ 7.406.288,75; 2º) Ultra Engenharia e Construções Ltda - R$ 7.877.736,52; 3º) Selt Engenharia Ltda - R$ 8.525.364,57.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO

Torna-se público a Concorrência Eletrônica nº 001/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidades habitacionais na zona urbana e rural no município Itambé do Mato Dentro, CEP: 35820000, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução. Dia 09/10/2023 as 09h30min.

Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4.

MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação

FLÁVIO ROBERTO DOS REIS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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