DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI

Proc. nº 199/23, Preg. Eletrônico nº 52/23, abertura dia 06/10/23, 08h15m, para Aquisição de materiais esportivos e correlatos.

O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-1104.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

Processo de Licitação n°: 198/2022 Modalidade: Concorrência n° 16/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda / R$ 3.726.737,59Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas do Bairro São Lucas. Vigência: 21/09/202 a 21/03/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.465/22 PREGÃO Nº. 134/22 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e Auto Posto 3D de Leopoldina Ltda - CNPJ nº 29.664.213/0001-08, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais do art. 65, §1º, da Lei nº. 8.666/93, o aumento no quantitativo da gasolina comum em 3.580 (três mil, quinhentos e oitenta) litros, conforme tabela abaixo, sendo indicado as respectivas dotações orçamentárias, de acordo com a solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (Memorando nº. 111-2023).

Data da assinatura do Termo Aditivo: 19/09/23 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Durval Fernandes Rezende

Extrato do sexto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 198101Processo de Licitação n°.: 081/2019 Modalidade: Inexigibilidade n° 09/2019 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Hospital do Rim de Janaúba Ltda Objeto da Licitação: Tratamento dialítico pelo Sistema Único de SaúdeValor total acrescido neste aditivo: R$ 29.280,00 Valor do contrato atualizado: R$ 18.013.544,83.

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 198/2022 Modalidade: Concorrência n° 16/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda / R$ 3.726.737,59Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas do Bairro São Lucas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI

Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção para o Pronto Atendimento. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Abertura: 06/10/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA

Ato de Ratificação á Adesão a Ata de Registro de Preços n° 05/2022 Processo Administrativo 04/2022 Concorrência 01/2022 da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF e Consórcio IP Brasil AMMESF para a contratação da empresa SELT ENGENHARIA LTDA, nos termos do Art. 86 §2º da Lei 14.133/21. No uso dos poderes a mim conferidos pelo Decreto 2377/19, ratifico a Adesão á Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de eficiência energética do sistema de iluminação pública para modernização e implantação de uma rede de tele gestão do parque de iluminação pública do município de Juatuba/MG, garantindo o pleno funcionamento do sistema de iluminação pública. O cumprimento do contrato será efetuado pelo regime de contratação e prestação de serviço associado com vigência máxima definida pela soma do prazo relativo ao fornecimento inicial ou à entrega do parque de iluminação publica modernizado com prazo relativo ao serviço de operação e manutenção, este limitado a 5 (cinco) anos contados da data de recebimento do objeto inicial, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal e de acordo com as demandas previamente definidas. O valor mensal estimado para a contratação será de R$ 213.977,88 (Duzentos e treze mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), a ser pago conforme utilização dos serviços. Edmondo Alessandro Lanzetta. Secretário - Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Referência: Processo n.º 10.043/2023 -

A Subsecretaria de Licitações e Compras informa que por solicitação da Secretaria de Saúde - SS, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 25.09.2023 às 15h00 fica adiado por tempo indeterminado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA

Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica em logradouros públicos do Município, com fornecimento total de material e mão de obra. Data e horário da sessão: 31/10/23, às 8 hs. Edital site: www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 21/9/23.

JAMERSON RAFAEL SANTOS

Presidente da CPL

Considerando o Parecer favorável da Procuradoria Geral e demais expedientes contidos no processo em epígrafe, nos termos e efeitos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, ratifico a Dispensa de Licitação para aquisição gêneros alimentícios do Programa da Agricultura Familiar e o Empreendedor Familiar Rural destinado a atender as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO e AEE, de acordo com a Lei Federal nº. 11.947/2009, Ficha 224, MÁRCIO BARBOSA DE MORAES, CPF 089.001.198-26, no valor de R$3.174,00 (três mil, cento e setenta e quatro reais), HUGO CARMINATE JUNQUEIRA, CPF nº. 075.367.366-57, no valor de R$ 18.026,68 (dezoito mil, vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), SEBASTIÃO CARVALHO VIEIRA, CPF nº. 454.400.266-49, no valor de R$5.049,40 (cinco mil, quarenta e nove reais e quarenta centavos), JOSÉ FRANKLIN DE MORAES, CPF nº. 157.896.916-68, no valor de R$9.344,00 (nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais), ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS E FAMÍLIAS DA COM. RIBEIRO JUNQUEIRA, CNPJ nº. 02.481.859/0001-95, no valor de R$147.690,00 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa reais), COOPAF COOP. DOS PR O D U T O R ES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA, CNPJ nº. 14.696.045/0001-57, no valor de R$57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais), HENRIQUE CARMINATI JUNQUEIRA , CPF nº. 114.205.989-35, n o valor de R$9.797,27 (nove mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), PEDRO MARCELINO BIANCHI, no valor de R$ 1.341,60 (mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) e ANTÔNIO CARLOS DE RESENDE, CPF nº. 529.296.046-20, no valor de R$19.056,00 (dezenove mil e cinquenta e seis reais), JOSÉ ANTÔNIO ALVES GREGÓRIO, CPF nº. 898.682.776-04, no valor de R$ 39.143,00 (trinta e nove mil, cento e quarenta e três reais) e NELIO BARTOLE RAMOS, CPF nº. 114.321.526-53, no valor de R$ 39.146,00 (trinta e nove mil, cento e quarenta e seis reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA

Processo Licitatório nº 080/2023

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para distribuição de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura dia 18/10/2023 às 09:00 horas.

Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

Extrato de republicação do 2º termo prorrogação do Contrato Administrativo nº 111001/2022 do Processo nº111/2022, Tomada de Preços n.º 008/2022, Assinado em 29 de junho de 2022. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para reparos e construção de Creche no município - termos Termo de Compromisso PAC2 nº 10113/2014, Ministério da Educação - Fundo Nacional do desenvolvimento da Educação. CONTRATADA: TERRA SERVIÇOS E CONS T R U ÇÕ ES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, Rua Barão do Monte Alto, 144, Sala 1004 - A, Centro, Muriaé/MG, CNPJ. nº 29.925.085/0001-09. Do prazo: Até 19 de novembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

Extrato da Ata de Registro de Preços 05/2023 - Partes: Município de Machado/ SM Segurança Belo Horizonte Ltda. Valor: R$3.295,50 (três mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Processo Licitatório 149/2023 - Pregão Eletrônico 060/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Machado/MG. Assinatura: 04/09/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

Partes: Município de Machado/ Equitec Soluções em EPI e Ferramentas Eireli - Valor: R$15.054,80 (quinze mil e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Processo licitatório 149/2023 - Pregão Eletrônico 060/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Machado/MG. Assinatura: 04/09/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

Partes: Município de Machado/ GDC da Silva Costa Ltda. Valor: R$18.815,00 (dezoito mil e oitocentos e quinze reais). Processo Licitatório 149/2023 - Pregão eletrônico 060/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Machado/MG. Assinatura: 04/09/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

Partes: Município de Machado/ Evolution Equipamentos de Proteção Individual Eireli - Valor: R$14.317,14 (quatorze mil trezentos e dezessete reais e quatorze centavos). Processo Licitatório 149/2023 - Pregão Eletrônico 060/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Machado/MG. Assinatura: 04/09/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

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