DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Partes: Município de Machado/ D&D Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. Valor: R$20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais). Processo Licitatório 149/2023 - Pregão Eletrônico 060/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Machado/MG. Assinatura: 04/09/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

Partes: Município de Machado/ Licitec Distribuidora Ltda. Valor: R$11.525,00 (onze mil quinhentos e vinte e cinco reais). Processo Licitatório 149/2023 - Pregão Eletrônico 060/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Machado/MG. Assinatura: 04/09/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

Processo Nº. 00171/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 069/2023 - Edital 081/2023 - O Objeto: Contratação de empresa para construção de uma cobertura metálica no Centro Municipal de Educação e Amparo à Infância Professor Clêuton Pereira Gonçalves, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas. Início do recebimento das propostas no site: Dia 03 de outubro de 2023 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 16 de outubro de 2023 as 08h59min. Abertura e avaliação das propostas: Dia 16 de outubro de 2023 as 09h00hs. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS

Processo Licitatório nº 133/2023 Pregão Eletrônico nº 39/2023.

O município de Marmelópolis torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico que tem como objeto a aquisição de bloquetes sextavados, meio-fios e areia para substituição da pavimentação da Rua Francisco Ribeiro da Mota (Bairro São José), trecho de estrada no bairro Bengalal e trecho de estrada no bairro Quatis. Data: 09/10/2023 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 Termo Aditivo de Contrato Nº 088/2022. Processo Licitatório Nº 050/2022, Concorrência Pública Nº 001/2022. Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA DAR CONTINUIDADE COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº. 0587·2014, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE MESQUITA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Contratada: CONSTRUTORA GOLB DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 09.280.564/0001-08. Vigência: 12 (doze) meses a partir 05/09/2023 até 04/09/2024. Mesquita, 04 de setembro de 2023 - RONALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

EXTRATO DE CONTRATO, MODALIDADE: Dispensa nº. 01/2023 - Processo nº 01/2023, Julgamento: Por Item. Fornecimento: Parcelado Estimado. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Contratação da CEMIG Distribuição S.A, para a prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica no Hospital Municipal/Pronto Socorro de Monte Carmelo/MG, Conforme artigo 24 da Lei 8.666/93, Inciso XXII. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: CEMIG Distribuição S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16. Valor Global: R$ 263.530,00. Data: 18/09/2023. Vigência: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

Edital Retificado - Nova Data Processo Nº. 432/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 194/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG.

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de outubro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de outubro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Edital Retificado - Nova Data Processo Nº. 488/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 212/2023 Objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de enxoval para caminhas empilháveis, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG.

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 16 de outubro de 2023.

Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de

outubro de 2023.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 22 de setembro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de leite e suplemento alimentar, em atendimento a ordem judicial do município de Montes Claros - MG.

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 10 de outubro de 2023.

Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 10 de outubro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 22 de setembro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro

Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de caminhão basculante toco, com cabine suplementar, sob o regime de horas/máquina, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG.

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 09 de outubro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 09 de outubro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 22 de setembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira

EXTRATO 669 2023 Processo: 0528/2021 - Modalidade: Concorrência Pública 034/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão do CEMEI, do Bairro Nova América, no Município de Montes Claros-MG. Contrato: P0528/20211 - Contratado: Construrener Eireli - Sétimo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula décima quinta do contrato original por 04 (quatro) meses, mantendo seus efeitos a partir de 02.12.2023 e termo final em 01.04.2024. Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 6.1.3 da cláusula sexta do contrato original por 04 (quatro) meses, mantendo seus efeitos a partir de 02.10.2023 e termo final em 01.02.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 04 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Educação.

Processo Nº 410/2023

A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma da lei federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº.4.622/23 e nº 4.539/23, vem suspender a licitação cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG, publicado no dia 05 de setembro do corrente ano, no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o Edital.

Montes Claros, 22 de setembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira

Processo: 311/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 081/2023 - Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato: P0311/23-01 - Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - Primeiro Termo De Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 3.642.769,80 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Tal valor representa 11,2191% (onze vírgula vinte e dois mil cento e noventa e um por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$ 36.111.980,70 (trinta e seis milhões, cento e onze mil novecentos e oitenta reais e setenta centavos). Dotação orçamentária: 02.12.02.10.122.0062.2322; elemento: 335041; ficha: 10601; fonte: 1605. Fundamento: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Considerando o art. 1°. da Emenda Constitucional n°. 127, de 22 de dezembro de 2022 (fls. 106-107), portaria GM/MS n°. 1.135, 16 de agosto de 2023 (fls. 137-138), Nota Informativa sobre a operacionalização do Piso de Enfermagem assinada pelo Conass e Conasems (fls. 139-149), a qual descreve que o pagamento do piso da categoria, bem como o repasse às instituições contratualizadas, devem ser realizados pelos gestores subnacionais no valor estabelecidos pelo Ministério da Saúde (InvestSUS), referente à remuneração e às obrigações acessórias, para cada um dos profissionais. Assinado por meio digital em 21 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 482/2023 - Modalidade: Inexigibilidade De Licitação 0157/2023 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantròpica e/ou privada para prestação de serviços no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do sus, conforme edital de chamamento público n° 002/2023. Contrato: P0482/23-01 - Contratado: Hospital Universitário Clemente De Faria - Unimontes - Primeiro Termo De Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 1.966,68 (mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Tal valor representa 0,0082% do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$23.981.494,84 (vinte e três milhões, novecentos e oitenta e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Será financiado com recurso federal, através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.122.0062.2 322 - elemento: 333041 - ficha: 10600 - recurso: 1605 - federal. Fundamento: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Considerando o art. 1°. da Emenda Constitucional n°. 127, de 22 de dezembro de 2022 (fls. 106-107), portaria GM/MS n°. 1.135, 16 de agosto de 2023 (fls. 108-110), Nota Informativa sobre a operacionalização do Piso de Enfermagem assinada pelo Conass e Conasems (fls. 111-116), a qual descreve que o pagamento do piso da categoria, bem como o repasse às instituições contratualizadas, devem ser realizados pelos gestores subnacionais no valor estabelecidos pelo Ministério da Saúde (InvestSUS), referente à remuneração e às obrigações acessórias, para cada um dos profissionais. Assinado por meio físico em 19 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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