DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 015/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 015/2023, que visa o Aquisição de veículos zero quilômetros, sendo tipo picape cabine dupla e outro tipo sedã, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa Pavepe Para de Minas Veiculos e Pecas Ltda se sagrou vencedora pelo valor global de R$200.000,00 (duzentos mil reais)

Secretária Municipal de Saúde

Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 016/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 016/2023, que visa o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de itens complementares destinados à Alimentação Escolar para atender as escolas e CEMEI´s da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa W A RIBEIRO se sagrou vencedora dos itens 01 e 02, pelo valor global de R$30.740,00; A empresa M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA se sagrou vencedora dos itens 03, 04, 05 e 06, pelo valor global de R$159.685,00; O resultado com valores unitários e marcas está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município. Santana do Paraíso, 20 de setembro de 2023. Janice Alves da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.

JANICE ALVES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetros, sendo tipo picape cabine dupla e outro tipo sedã, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa Pavepe Para de Minas Veiculos e Pecas Ltda pelo valor global de R$200.000,00; O resultado com valores unitários e marcas está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de itens complementares destinados à Alimentação Escolar para atender as escolas e CEMEI´s da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa W A RIBEIRO se sagrou vencedora dos itens 01 e 02, pelo valor global de R$30.740,00; A empresa M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA se sagrou vencedora dos itens 03, 04, 05 e 06, pelo valor global de R$159.685,00; O resultado com valores unitários e marcas está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Adjudicação e Homologação. O Município de Santo Antônio do Grama torna público a Adjudicação e Homologação do PL Nº 074/2023/TP Nº 001/2023, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para execução de pavimentação das Ruas do Rosário e travessas vinculadas ao Contratos de Repasse: nº 1077961-51, Convênio 915022/2021/MDR/CAIXA - no valor de R$ 301.601,53 e Rua Teófilo Sinfrônio do Couto, vinculada ao Contrato 1079713-27, Convênio 920206/2021/MDR/CAIXA - no valor de R$ 332.155,05 a Empresa 3T CONSTRUCOES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.845.227/0001-26, com sede na Rua Rodovia MG 129, s/nº Bairro Taquara Queimada, Área Rural de Mariana, Estado de Mina Gerais, CEP 35.427-899.

Aviso Processo nº 0100/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Registro de Preço com eventual aquisição de desfibrilador/Cardioversor, ecográfico com plataforma digital e gerador de energia para manutenção das atividades da rede municipal de saúde do Município de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, conforme condições e normas estabelecidas no Edital Convocatório. Início de recebimento de propostas: 25/09/2023 - Horas 00:00:00. Recebimento de propostas até: 06/10/2023 - Horas 08:59:00. Abertura/análise das propostas: 06/10/2023 - Horas 09:00:00.

Santo Antônio do Grama-MG, 25 de setembro de 2023 MARCOS AURÉLIO RAMINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO

O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 05 de outubro de 2023 às 09h00min credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua da Comig, nº 05, centro, menor preço por item, objetivando registrar preços para eventual fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros produtos de consumo, para abastecimento e manutenção dos veículos automotores da frota oficial de veículos e máquinas do Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. Disponíveis in loco ou no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO

Torna público a Ata de Registro de Preços 72/2023, processo administrativo n° 66/2023, Pregão Eletrônico n° 28/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO À PORTARIA GMMS N° 432 MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. Detentor da Ata de Registro de Preços: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA R &A LTDA . Valor da Ata de RP: R$ 195.000,00. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Jose Cláudio Ferreira da Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA

Extrato do Contrato. Processo nº 074/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023. Partes: 3T CONSTRUCOES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.845.227/0001-26 e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para execução de pavimentação das Ruas do Rosário e travessas vinculadas ao Contratos de Repasse: nº 1077961-51, Convênio 915022/2021/MDR/CAIXA - no valor de R$ 301.601,53 e Rua Teófilo Sinfrônio do Couto, vinculada ao Contrato 1079713-27, Convênio 920206/2021/MDR/CAIXA - no valor de R$ 332.155,05.

Extrato do Contrato da Concorrência Pública nº 03/2023 - Processo Licitatório nº 036/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da 4º etapa de execução de Pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda, no valor R$ 5.064.506,83 (cinco milhões sessenta e quatro mil quinhentos e seis reais e oitenta e três centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 04 Meses. Contrato assinado em 14 de setembro de 2023. São Francisco/MG, 22 de setembro de 2023. Ass.: Ranulfo Ribeiro dos Santos Junior - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios.

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