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Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 229

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

pregão eletrônico nº 000055/2023

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 147/2023, Concorrência nº 16/2023 objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Fhemig, Município de São Joaquim de Bicas-MG. Tipo: Menor preço Global. Data da sessão: 30/10/2023 às 08h30min H. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município.

São Joaquim de Bicas/MG

THATIANA RESENDE FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 142/2023, Pregão Eletrônico nº 70/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo e fracionado de combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, conforme condições e quantidades descritas nos termos e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas até: 06/10/2023 às 13h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 06/10/2023 às 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

Objeto aquisição de fórmula nutricional à base de proteína extensamente hidrolisada para atender a ordem judicial referente ao paciente bernardo gomes marques. Autos nº 5003893-97.2021.8.13.0693.contrato: nº 000220/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x papa doce comercio de produtos em geral ltda. Valor: r$ 11.219,40 (onze mil, duzentos e dezenove reais e quarenta centavos). O prazo deste contrato são de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/09/2023.

AVISO DE CREDENCIAMENTO: Nº 12/2023

Objeto O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na avenida brasil, 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna público o credenciamento 0012/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos médicos (cirurgias plásticas) especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Data do credencimento: a partir do dia 21 de outubro de 2023, no horário de 09:00 às 11:00 horas e 13:00 às 16:00 horas. Endereço: avenida brasil, 225 - jardim américa / departamento de licitação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas.

Três corações, 21 de setembro de 2023. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Presidente da comissão de licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023

Processo nº 098/2023

A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas/MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 014/2023, tipo Menor Preço - Item, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de material de expediente e papelaria em atendimento as diversas Secretarias Municipais Do Município De Serranópolis De Minas, modo Aberto/Fechado. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:15h do dia 09/10/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Para informações (38) 3220-8620 - e-mail: licitaçã[email protected].

Serranópolis de Minas/MG, 22 de Setembro de 2023 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Reequilíbrio ao Contrato nº 4297/2019 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante: SAAE/Sete Lagoas-MG. Objeto resumido é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento de efluentes domésticos. O contrato administrativo foi firmado em 29/09/2020, com vigência até 31/12/2023. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Em decorrência do reequilíbrio econômico financeiro, o valor inicialmente contratado constante da cláusula terceira será acrescido em R$ 1.823.861,20, decorrentes de variação de preços no período compreendido entre 01/12/2022 a 30/04/2023, conforme justificativas apresentadas pelo setor requisitante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 057/2023, Processo Administrativo nº 148/2023, que tem por o Registro de Preços para aquisição de medicamentos não básicos da REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais para cumprimento de Ordens Judiciais e medicamentos básicos para abastecimento da rede farmacêutica da Secretaria de Saúde do Município de Timóteo/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura: 09/10/2023, às 09:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo, 22 de setembro de 2023. GRACE APARECIDA NUNES

Pregoeira

MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO Aviso De Chamamento Público, publicado na Seção 3, DOU dia 19\09\2023

página 255,

onde se lê: Aviso De Chamamento Público

leia-se Aviso De Chamamento Público - Credenciamento Nº 455/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTR. DA ATA R.P. 115/2023 - P.L. 170/23 - P.E. 047/23

PARTES: PMV e a TRANSVEPAR TRANSP. E VEICULOS PARANÁ LTDA. OBJETO: Futura e eventual locação de veículos automotores leves, em atendimento ao DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 757.500,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453. Vespasiano, 22/09/2023.

EXTR. DA ATA R.P. 116/23 - P.L. 170/23 - P.E. 047/23

PARTES: PMV e a SERVEL SERV. E VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Futura e eventual locação de veículos automotores leves, em atendimento ao DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 899.988,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453.Vespasiano, 22/09/2023.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1/2023-SMDS- INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público o processo de inexigibilidade, para parceria de Termo de Colaboração, para repasse do Fundo da Infância e Adolescência-FIA, para do Grupo Criança em Busca de Uma Nova Vida-Gcriva, referente ao valor adquirido através do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI/MG) em campanha com foco em captação de recursos via declaração do Imposto de Renda de Pessoas Físicas associados do CORI-MG, para o Projeto: "Casa da Criança mil e um dias para brincar" valor total do repasse 72.238,92 (Setenta e dois mil, duzentos e trinta e oito Reais e noventa e dois centavos) Dotação:02.09.04.08.243.0003.2044-.3.3.90.41.00-Ficha:493 Fonte:1.501.000.0000.

Vespasiano, 22 de setembro de 2023 ANA RITA REZENDE VIANA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

CIDRUS, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 011/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, médios e pesados e fornecimento de pneus, lubrificantes, peças, componentes e acessórios, originais e/ou genuínos. MAIOR DESCONTO POR TABELA DA MONTADORA , UTILIZANDO POR REFERÊNCIA A TABELA DO SISTEMA TRAZ-VALOR. A abertura da sessão pública será realizada no dia 05 de outubro de 2023 às 8:30horas, no endereço eletrônico: www.portaldelicitacoescidrus.com.br. O edital poderá ser obtido site

www.portaldelicitacoescidrus.com.br e www.cidrus.mg.gov.br, tel (35)3833-2062.

Em 22 de setembro de 2023

GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER

Pregoeiro

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