DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, sediada na AV. DAS NAÇÕES, 3326, CENTRO, CEP: 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE, CNPJ: 34.682.385/0001-36, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para disputa nos termos do edital, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: contratação de empresa de construção civil para reforma do prédio sede da câmara municipal de Ourilândia do NortePará, conforme projeto básico de engenharia. Data de recebimento dos envelopes: 10/10/2023; Horário da Sessão: 09h00min; Local: Avenida das Nações nº 3326, centro, Ourilândia do Norte-PA - sala da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, torna público que às 10h do dia 05 de outubro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, Decreto n° 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014 e Decreto nº 9.488/2018 que dispõem sobre o sistema de registro de preços subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de uso Administrativo), Para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

O Município de Abaetetuba/PA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência do Tipo Menor Preço Global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço unitário. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Engenharia Comuns Continuados de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva das Instalações Com Fornecimento de Peças, Materiais e Mão de Obra, Bem Como a Realização de Serviços Eventuais Diversos, nos Sistemas, Equipamentos e Instalações Prediais Utilizados nas Áreas Privativas das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa. O certame será realizado no dia 14/11/2023, às 10:00h na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados nos endereços (https://www.tcm.pa.gov.br/), no Portal da Prefeitura de Abaetetuba (https://www.abaetetuba.pa.gov.br), via e-mail ([email protected]) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

CONTRATO Nº: 20230407; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 044.2023.000006; CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDA; OBJETO: Contratação médica especializada para realização de 37 (trinta e sete) procedimentos de tratamento cirúrgico de varizes bilateral para atender necessidade de saúde de usuários/as do Sistema único de Saúde -SUS do município de Água Azul do Norte-PA; VALOR TOTAL: R$ 43.174,19 (quarenta e três mil, cento e setenta e quatro reais e dezenove centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1801.103020003.4.014 Realização de Cirurgias Eletivas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 43.174,19; VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

ADESÃO 2/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ: 03.712.368/0001-70, contrato 23-0920-004, Valor: R$ 1.751.746,86 / LAZARINI & AZEVEDO LTDA - EPP (PLANALTO AUTO PEÇAS), CNPJ: 18.142.954/0001-02, contrato 23-0920-005, Valor: R$ 426.352,76. D. Orçamentária: 2.140, 2.147, 2.157. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 20/09/2024; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para reposição de veículos leves e pesados - Ass.: Altamira/PA, 20/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

Repetição PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 3/2023.015 SEMUTRAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN/PMA. AVISO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E ESCOIMAÇÃO. OBJETO: OUTORGA DE CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, EM LOTE ÚNICO, CONTEMPLANDO A REDE DE SERVIÇO INTRAMUNICIPAL, BEM COMO SERVIÇOS CONEXOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS COMPONENTES DO EDITAL. Considerando a documentação constante nos autos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 3/2023.015 SEMUTRAN/PMA e parecer técnico da PLANUM - Planejamento e Consultoria Urbana Ltda., empresa contratada para assessorar o município em todo processo licitatório. A Comissão Permanente de Licitação, decide pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa KAPA CAPITAL FACILITIES LTDA., pelas justificativas apresentadas no relatório técnico emitido pela empresa PLANUM - Planejamento e Consultoria Urbana Ltda, para, no mesmo ato, com fundamento no Art. 48, §3º da Lei nº 8.666/93 e item 7.2 do edital, ser aberto o prazo 08 (oito) dias úteis para a empresa apresentar nova documentação ou outras propostas, escoimadas

das causas que ensejaram a inabilitação ou desclassificação. ABERTURA DE SES S ÃO PÚBLICA. Considerando o exposto, fica marcada a abertura da sessão pública de escoimação para a data e hora a seguir: Data da abertura: 05 DE OUTUBRO DE 2023. Hora da abertura: 09h (hora local). Local da abertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA .

HABILITAÇÃO E ESCOIMAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.034 SESAN/PMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2231/2023 SESAN/PMA. AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO AURÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Considerando a decisão da CPL/SML, publicada no DOU, SEÇÃO 3, Nº 177, PÁG. 277, no dia 15/09/2023, a qual declarou: EMPRESA HABILITADA: ARAUJO & SOUZA CONSTRUÇÕES PROJETOS E CRÉDITO LTDA, CNPJ: 26.431.904/0001-65. EMPRESAS INABILITADAS: J. O. BATISTA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 16.443.086/0001-67; ENGEFOX CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.309.520/0001-06; SANTOS E SILVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 44.656.570/0001-00. E considerando o fim do prazo recursal, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação em sua fase de abertura do envelope 02 (Proposta de Preços): Data da Reabertura: 26 DE SETEMBRO DE 2023. Hora da Reabertura: 10h (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia11 de outubro de 2023, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005.2023-02 FMS, tipo Menor Preço Global, com objeto: contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Ceará, serviços de reforma e ampliação no prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Isabel, localizadas na zona rural do Município de Anapu/PA. Conforme convênio PR-C-181/2023 Norte Energia. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM -PA (Geo Obras), na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e- mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000.

Anapu/PA, 22 de setembro de 2023 RONIELE PEREIRA BARBOSA Presidente da CPL

A Comissão de Licitação do Município de Anapu, através do Fundo Municipal de Educação, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Deuzilene Muniz Silva, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação nº 005.2023-04 FME, com o Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Perfuração e Revestimento de Poço Artesiano na Emef Rei Salomão na Vila Novo Horizonte e na Emef Paulo Muller na Vicinal Flamingo Norte, Zona Rural do Município de Anapu/Pa. Contratado: Santiago e Campos Ltda inscrita no CNPJ 08.189.496/0001-03, com valor total de R$ 74.416,00 (Setenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais); Fundamento Legal: Art. 75 inciso I da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. Deuzilene Muniz Silva, Secretária Municipal de Educação.

Anapu/PA, 22 de setembro de 2023 LUCIENE BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação

CONTRATO Nº 20230182; Origem: Dispensa de Licitação nº 005.2023-04FME; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Santiago e Campos Ltda Inscrita no Cnpj 08.189.496/0001-03; Objeto:Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Perfuração e Revestimento de Poço Artesiano na Emef Rei Salomão na Vila Novo Horizonte e na Emef Paulo Muller na Vicinal Flamingo Norte, Zona Rural do Município de Anapu/Pa; Valor Total: R$ 74.416,00 (Setenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais); Vigência: 20 de setembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 20 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº 20230183: Origem: Pregão Presencial nº 010/2022-01pma; Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: H. B. Paiva & Cia Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente, destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 14.117,00 (quatorze mil, cento e dezessete reais); Vigência: 22 de setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; Data Da Assinatura: 22 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

CONTRATO Nº 20230635. Origem: Pregão Eletrônico nº 85/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Techno Soft Systens Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 16.360,00. Vigência: 13/09/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 13/09/2023.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230658, celebrada entre o Fundo Municipal de Educação e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2023. Empresa: Pinheiro Comercio e Serviços Gráficos Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 1 - R$ 20,00; Item 2 - R$ 60,00; Item 3 - R$ 33,00; Item 4 - R$ 17,20; Item 5 - R$ 19,00; Item 6 - R$ 23,50; Item 7 - R$ 113,00; Item 8 - R$ 30,00.

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