DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus diversos destinados à manutenção da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 09/10/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA . CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: T C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.960.181/0001-40. OBJETO: Construção de poços artesianos no município de Aveiro/PA - conforme contrato de repasse n° 925515/2021. Fundamentação Legal: Art.57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 07 de outubro de 2023 a 05 de fevereiro de 2024. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.

Objeto: Registro de preços para aquisição de peças originais e genuínas para reposição na manutenção preventiva e corretiva dos serviços mecânicos e elétricos de motores de popa e motor de centro com reversor barcos, balsa e canoas de alumínio (tipo voadeira) que garantam a operacionalização contínua e ininterrupta para as ações dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Maior desconto. Data: 05/10/2023. Horário: 08h.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATO N° 021/2022 TP 020/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social SEMTEPS CNPJ N°18.148.949/0001-10. J. DA SILVA RIBEIRO LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 27.488.489/0001-49, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na construção civil para a realização de construção do centro de referência de assistência social -cras, localizado na estrada 04 n°2651, bairro centro, com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos. Adita o contrato 021/2022 tendo em vista o 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 23 de setembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 23 de setembro de 2023 a 23 de outubro de 2023. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº021/2022, de 28 de novembro de 2022, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:19/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de combustível para atender as demandas do fundo municipal de saúde de bom jesus do tocantins. Data da abertura 06/10/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 25 de setembro de 2023 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

Objeto: Registro de preços para aquisição de 01 (um) motor de popa de 200hp e 4 tempos (conforme termo de referência) destinado ao Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor preço. Data: 05/10/2023. Horário: 10h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br e www.bnc.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, infraassinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Comprasnet, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 25 de julho de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n° 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de instrumentais cirúrgicos e hospitalares, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: 1 - Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04 com o valor global de R$ 39.463,44 2 - H. F. E. Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda, CNPJ: 21.153.043/0001-87 com o valor global de R$ 3.731,70; 3 - MCL Comercio e Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 44.572.364/0001-11 com o valor global de R$ 68.680,00; 4 - MF Medical Comercio e Manutencao de Materiais Cirurgicos Ltda, CNPJ: 43.330.458/0001-11 com o valor global de R$ 8.904,55; 5 - MMR Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 37.240.147/0001-69 com o valor global de R$ 75.000,00; 6 - Mogi Medical Equipamentos Ltda, CNPJ: 28.199.997/0001-70 com o valor global de R$ 3.375,24; 7 - Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos Ltda, CNPJ: 05.048.534/0001-01 com o valor global de R$ 16.437,10; 8 - Odontosul Ltda, CNPJ: 04.971.211/0001-22 com o valor global de R$ 18.504,00; 9 - Orion Comercio de Artigos Medicos Ltda, CNPJ: 04.956.527/0001-45 com o valor global de R$ 234.803,04. Os itens 12, 30, 31, 32, 37 e 38 foram declarados deserto tendo em vista que não houve propostas cadastradas para os itens. Os itens 6, 18, 43, 73 e 77 foram declarados fracassados devido as empresas não atenderem as exigências de propostas ou habilitação. Valor final homologado R$ 468.899.07.

Barcarena/PA, 22 de setembro de 2023 MILVEA FRANCINE FERREIRA

Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Origem: PE Nº016/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de 13kg, botija de gás 13kg, recarga de agua mineral de 20l e galão de agua mineral de 20l e agua mineral em copinho de 200ml para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo, secretaria municipal de saude, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secraria municipal de obras, viação e infraestrutura e secretaria municipal de administração, finanças e planejamento, PARTES: secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb e a empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº26.969.797/0001-2:

CONTRATO 305/2023 SEMED: R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais). CONTARO 306/2023 FUNDEB: 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) DATA DA ASSINATURA:15/09/2023. VIGÊNCIA: 15/09/2023 a 31/12/2023.

CONTRATO Nº 20231124; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-004; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: Mundial Norte Construções Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para Recuperação de pavimentos Asfálticos em vias, na sede do Município de Bragança/Pa; Valor Total: R$ 2.615.993,05 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, novecentos e noventa e três reais e cinco centavos); Vigência: 22 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Recuperação de pavimentos Asfálticos em vias, na sede do Município de Bragança/Pa. Vencedor(es): Mundial Norte Construções Ltda, com o valor total de R$ 2.615.993,05(dois milhões, seiscentos e quinze mil, novecentos e noventa e três reais e cinco centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Na Publicação no D.O.U, do Aviso de Licitação da TOMADA DE PREÇOS 2.2023007, Publicado dia 22/09/2023, Edição 182, Seção 3, Pagina 238. ONDE SE LÊ: Abertura Dia: 10/09/2023. LEIA-SE: Abertura Dia: 10/10/2023.

PREGÃO Nº 9/2023-070. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20231110. Valor Global: R$ 518.620,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição combustíveis, fluidos e óleos lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 15/09/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 15/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato de 2º Termo Aditivo

Contrato nº. 001/2022 SEMED - Origem Pregão Eletrônico nº 001/2022-SEMED CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. CONTRATADO POSTO TRADIÇÃO LTDA, CNPJ: 28.129.928/0001-90. OBJETO: Aditivo de 25% aos Itens 1 e 2 do contrato nº 001/2022 SEMED. Data da Assinatura do Aditivo 06/09/2023. Valor atualizado do saldo do contrato R$ 273.785,71 (duzentos e setenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos).

Extrato de 3º Termo Aditivo de Contrato nº. 001/2022 SEMED - Origem Pregão Eletrônico nº 001/2022-SEMED

CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. CONTRATADO POSTO TRADIÇÃO LTDA, CNPJ: 28.129.928/0001-90. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 001/2022 SEMED. Data da Assinatura do Aditivo 19/09/2023. Valor atualizado do saldo do contrato R$ 195.204,86 (Cento e noventa e cinco mil, duzentos e quatro reais e oitenta e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

CONTRATO Nº 20230329; Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-041801; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(o): R. C. Pais Construtora Eireli; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Construção do Muro e Guarita do Centro Especializado em Reabilitação do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 400.782,94; Vigência: 13/09/2023 a 13/03/2024; Data da Assinatura: 13/09/2023.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Construção do Muro e Guarita do Centro Especializado em Reabilitação do Município de Breves/Pa. Vencedor: R. C. Pais Construtora Eireli, com o valor total de R$ 400.782,94. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Jucineide Alves Barbosa. 12 de setembro de 2023.

Breves/PA, 22 de setembro de 2023 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Ordenador de Despesa

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