DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

No aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2023 - PE/SRP/CPL/PMCA, publicado no D.O.U. Seção 3, pág. 238, no dia 22/09/2023, onde se lê: Abertura: 04/10/2023. Leia-se: Abertura: 05/10/2023. As demais informações continuam inalteradas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023 do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.CP.03/2022 - SEMED. A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, resolve apostilar o 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.CP.03/2022 - SEMED, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá e a Empresa: Bauhaus Project Manager Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.102.250/0001-81, cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa". O presente Apostilamento tem por objeto a modificação unilateral do1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.CP.03/2022 - SEMED, no que diz respeito à mudança na planilha do Termo Aditivo.Permanecendo demais cláusulas deste instrumento inalteradas.

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes e Instrumentais Odontológicos, Destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 05 de outubro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada para Locação de Veículos, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 05 de outubro de 2023 às 15h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

No dia 22 de Setembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 158/2023/FMS- Modalidade: Pregão Eletrônico N° 092/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual "Aquisição e instalação de extintores de Incêndio, recargas e placas de sinalização, em conformidade com as normas técnicas vigentes, com o objetivo de garantir a segurança e prevenção de incêndios nas instalações do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás Estado do Pará. Vencedora: GETCON CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 106.695,70.

No dia 10 de julho de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 120/2023/FMS, na modalidade Pregão N° 071/2023-CPL, Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores leves e pesados, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás Estado do Pará. Vencedora: HERCULES REPRESENTACOES COMERCIAIS E CONSTRUTORA EIRELI, no valor de R$ 562.979,70.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 190901/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023 - SRP. Registrador: Fundo Municipal de Educação de Capitão Poço. Objeto: Aquisição pauta de gêneros alimentícios do ano de 2023 do programa nacional de alimentação escolar. Empresas registradas: P R S de Castro Eireli; CNPJ nº 36.620.827/0001-45, Valor total R$ 1.246.637,50; C M Florezano Wanzeler Ltda; CNPJ nº 26.372.424/0001-70, Valor total: R$ 4.382.750,00; A. R. da C Barra Ltda; CNPJ nº 16.646.573/0001-27, Valor total: 88.562,50; R C V R de Oliveira Ltda Epp; CNPJ nº 15.300.567/0001-50, Valor total R$ 830.612,50. Data da Assinatura: 19/09/2023.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 190902/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2023 - SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios, para atender a diversos setores e secretarias, instaladas no município de Capitão Poço/PA, conforme descrição em anexo I - termo de referência. Empresas registradas: R Moura Brito de Paulo - Me; CNPJ nº 15.082.022/0001-15. Valor total R$ 2.126.600,90; Comercial LQ Saldanha Eirelli - Epp; CNPJ nº 24.049.957/0001-90, Valor total: R$ 57.000,00; R & C Martins Comércio Ltda; CNPJ nº 18.175.732/0001-88, Valor total: 89.440,00; R C V R de Oliveira Ltda Epp; CNPJ nº 15.300.567/0001-50, Valor total R$ 950.099,80. Data da Assinatura: 19/09/2023.

milhões, setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência 20/09/2023 à 20/09/2024; CONTRATO Nº 2023200904. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: R C V R de Oliveira Ltda Epp, CNPJ 15.300.567/000150. Valor global R$ 415.306,25 (quatrocentos e quinze mil, trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência 20/09/2023 à 20/09/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

Origem: Contrato Nº 20230277, Processo: Pregão Eletrônico nº 09/2023- 006, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. Contratada Nova Vida Supermercados LTDA, CNPJ: 05.493.646/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche, Préescola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás representando a Entidade Executora. Vigência: 21 de setembro de 2023 a 29 de março de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 333.150,80 (trezentos e trinta e três mil, cento e cinquenta reais e oitenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA, Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.

A Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pelo então senhor Aldenir Pereira Aires, vem RETIFICAR a publicação do Aviso de cancelamento realizado em 21 de setembro de 2023, página 44, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no Diário Oficial da União, página 249. OBJETO: Eventual e futura contratação de empresa por intermédio do processo licitatório na modalidade de concorrência para registro de preços tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar a execução reforma, construção e ampliação de escolas dentro da área territorial do Município de Eldorado do Carajás/PA. Onde se lê: CONCORRÊNCIA PUBLICA de Nº 2/2023-001 FME. Que leia-se CONCORRÊNCIA PUBLICA de Nº 3/2023-001 FME. Todas as demais clausulas permanecem inalteradas.

Em 27 de janeiro de 2023. ALDENIR PEREIRA AIRES Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

a) Espécie: Contrato nº 078/2023 SEMIDU, firmado em 20/09/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA e a empresa M PAMPLONA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.578.735/0001-25. b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA - COMPLEMENTAR DA FEIRA COBERTA (FEIRA I, FEIRA II, CANTO DA RESSACA, MERCADÃO CARNES, FRANGOS, PEIXES) EM ATENDIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO. c) Fundamento Legal: pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com alterações da Lei nº 8.883, de 9/06/1994. d) Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 300 (Trezentos dias). e) Valor Contratual: R$ 365.024,99 (Trezentos e sessenta e cinco mil, vinte e quatro reais e noventa e nove centavos); f) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: 05.0501.04.451.0052.1.0208 Elemento: 4.4.90.51 fonte 15000000. Signatários: Pelo Contratante o Secretário Sr. Genebaldo Barbosa Queiroz pelo Contratado o Sr. Murcyo Pamplona. Conceição do Araguaia-PA, 04 de Setembro de 2023

A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, torna público que realizou no dia 20 do mês de Setembro de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, Tipo Menor Preço, Visando Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Gás Oxigênio E Ar Comprimido Medicinal, Destinado A Atender As Demandas Dos Programa Melhor Em Casa, Atenção Básica De Saúde E Ambulâncias Do Samu 192 Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme termo de Referência Anexo I do Edital. Tendo como Vencedora a empresa: L E DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 36.170.327/0001-59.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. 04º Termo Aditivo ao Contrato nº 245-2022 - OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA, CNPJ: 30.173.227/0001- 08, Processo Licitatório Nº 046/2022, Tomada de Preço Nº 004/2022. OBJETO: Recuperação DE 112,98 KM de estrada vicinal da vila mata verde até a vila serra azul e implantação de 495 metros de bueiro da vila mata verde até a vila serra azul. OBJETO DO TERMO: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a vigência de execução de obra, a contar de 13 setembro de 2023. CELIO MARCOS CORDEIRO Prefeito municipal.

Processo Licitatório nº 036/2023

Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos para manutenção e Implantação de Iluminação Pública do Município de Cumaru do Norte/PA. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06 de outubro de 2023 às 09h:00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected].

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 023/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 190901/2023. Objeto dos contratos: Aquisição Pauta de Gêneros Alimentícios do ano de 2023 do Programa Nacional de alimentação Escolar. CONTRATO Nº 2023200901. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: P R S Castro Eireli - CNPJ: 36.620.827/0001-45. Valor global R$ 623.318,75 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Vigência 20/09/2023 à 20/09/2024; CONTRATO Nº 2023200902. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: C M Florenzano Wanzeler Ltda, CNPJ 26.372.424/0001-70. Valor global R$ 2.074.656,25 (dois

Por ordem do Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 49 da Lei8.666/93, por meio da sua Pregoeira e sua Equipe de Apoio, torna pública a Revogação Processo Licitatório nº 033/2023. Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Materiais para Manutenção e Implantação de Iluminação Pública do Munícipio de Cumaru do NortePA. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected].

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