DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, avisa aos interessados, a instauração do Processo Administrativo nº 041/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 05/10/2023, às 10:00hs horário local. Objeto: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM LOCACAO, MONTAGEM, E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇAO, ILUMINAÇAO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA , LOCAÇAO DE BANHEIROS QUIMICOS E OUTROS PARA A REALIZACAO DO 24˚ RAID ALENQUER/CURUÁ, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

PARA REGISTRO DE PREÇO-ELETRONICO Nº01/2023 SEMOUT/PMC -tipo: menor preço por GRUPO/LOTE, objeto Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Recuperação De Estradas Vicinais Na Zona Rural, No Município De Curuca, No Estado Do Para Sessão Pública: dia 18/10/2023, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/www.bll.org.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA

P.E Nº 027/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Higienização, Copa e Cozinha, para o Fundo Mun. de Assist. Social. Contratante: Fundo Mun. de Assitência Social. CONTRATO Nº 170/2023. Contratada: L C A Costa Ltda. Valor: R$ 197.369,75. CONTRATO Nº 171/2023. Contratada: E S Garcia Ltda. Valor: R$ 8.809,00. Vigência: 21/09/2023 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

Espécie: 1º termo aditivo de Prorrogação de prazo de 12 meses a partir de 04/12/2022, ao contrato nº 20220254, oriundo da CARTA CONVITE Nº 1/2022-003-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

Espécie: 1º termo aditivo de Prorrogação de prazo de 12 meses a partir de 04/12/2022, ao contrato nº 20220254, oriundo da CARTA CONVITE Nº 1/2022-003-PMGP.

Abertura em 06/10/2023 - Hora: 09h:00min.

Contratação de empresa especializada para aquisições de equipamentos para a casa da despolpadeira de frutas na vila Janari, utilizando o saldo remanescente do CONVÊNIO DE Nº 64/2022 - SEDAP, PROCESSO Nº 2022/563222 do Município de Goianésia do Pará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da Transparência do Município de Goianésia do Pará mural de licitações - TCM/PA, e-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Abertura em 06/10/2023 - Hora: 09h:00min.

Contratação de empresa especializada para aquisições de equipamentos para a casa da despolpadeira de frutas na vila Janari, utilizando o saldo remanescente do CONVÊNIO DE Nº 64/2022 - SEDAP, PROCESSO Nº 2022/563222 do Município de Goianésia do Pará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da Transparência do Município de Goianésia do Pará mural de licitações - TCM/PA, e-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar a Ratificação de Inexigibilidade 6-2023-007-SEMCEL, no dia 22/09/2023, cujo objeto é: contratação de empresa para realização de show artístico musical para apresentação no evento em comemoração ao 32º aniversário do município de Goianésia do Pará/PA, à empresa: ZADE SHOWS G R AV ACO ES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 30.244.228/0001-98, no valor de R$ 170.000,00.

A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar a Ratificação de Inexigibilidade 6-2023-007-SEMCEL, no dia 22/09/2023, cujo objeto é: contratação de empresa para realização de show artístico musical para apresentação no evento em comemoração ao 32º aniversário do município de Goianésia do Pará/PA, à empresa: ZADE SHOWS G R AV ACO ES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 30.244.228/0001-98, no valor de R$ 170.000,00.

FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA

Prefeito

Ata de registro de preço nº 20230527, oriunda do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 18/2023PMGP, Objeto: registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender à frota do município de Goianésia do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Empresas vencedoras: AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ: 30.823.167/0001-13, nos itens: 7, 19, 22, 24, 25, 27, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 42, 43, 44, 45 e 46, valor R$ 690.836,17; F DE S OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS, CNPJ: 22.132.004/0001-66; nos itens: 1, 3, 5, 8, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 28, 29, 30, valor R$ 576.191,60; IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21, nos itens: 2, 4, 10 e 15, valor R$ 468.866,54; MEGA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 22.101.048/0001-29, nos itens: 6, 9, 16, 23, 26, 34, 38, 40 e 41, valor R$ 313.642,34. Data de assinatura 22/09/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

Ata de registro de preço nº 20230527, oriunda do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 18/2023PMGP, Objeto: registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender à frota do município de Goianésia do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Empresas vencedoras: AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ: 30.823.167/0001-13, nos itens: 7, 19, 22, 24, 25, 27, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 42, 43, 44, 45 e 46, valor R$ 690.836,17; F DE S OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS, CNPJ: 22.132.004/0001-66; nos itens: 1, 3, 5, 8, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 28, 29, 30, valor R$ 576.191,60; IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21, nos itens: 2, 4, 10 e 15, valor R$ 468.866,54; MEGA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 22.101.048/0001-29, nos itens: 6, 9, 16, 23, 26, 34, 38, 40 e 41, valor R$ 313.642,34. Data de assinatura 22/09/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, no uso de suas atribuições legais, torna Público o Termo de Rescisão Contratual do Contrato nº 001.1/2022-PMI-TP, oriundo da Tomada de Preço nº 001/2022, celebrado com a empresa: A L C CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 09.456.098/0001-60. Objeto: "Contratação de pessoa Jurídica para CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE GOVERNO - CIG. Rescisão a partir de 25/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-2023-PE-SRP

Na matéria circulada do dia 22/09/2023, seção 3, página 240, denominada AVISO DE LICITAÇÃO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT MATERNIDADE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A onde se lê: www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia-se: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através de seu ordenador de despesa, Benjamin Tasca, torna público, a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL, nº 7.2023-014-PMI, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de kits humanitário e fornecimento de combustível S10, para ser utilizado no atendimento das famílias que foram impactadas diretamente pelas chuvas intensas. Abertura dia 25/09/2023, às 08h00. Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação.

A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria nº 516/2022-GP, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade: TOMADA DE PREÇOS, tipo: MENOR PREÇO - critério de julgamento: MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEITUPIRANGA. Abertura: 11/10/2023 às 08h00. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.itupiranga.pa.gov.br, no Portal do GEOBRAS - TCM/PA - Cidadão - Licitação - Itupiranga - Prefeitura Municipal de Itupiranga, bem como serão disponibilizados para cópia em CD-ROM ou Pendrive (fornecidos pelo interessado), por meio de pessoa autorizada pela empresa licitante interessada, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada no endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro, Itupiranga - PA, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail: [email protected].

Itupiranga - PA, 22 de Setembro de 2023 ALICE DAMACENO Presidente da CPL

A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria nº 516/2022-GP, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade: TOMADA DE PREÇOS, tipo: MENOR PREÇO - critério de julgamento: MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. Abertura: 09/10/2023 às 08h00. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.itupiranga.pa.gov.br, no Portal do GEOBRAS - TCM/PA - Cidadão - Licitação - Itupiranga - Prefeitura Municipal de Itupiranga, bem como serão disponibilizados para cópia em CD-ROM ou Pendrive (fornecidos pelo interessado), por meio de pessoa autorizada pela empresa licitante interessada, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada no endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro, Itupiranga - PA, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail: [email protected].

ITUPIRANGA - PA, 21 de Setembro de 2023 ALICE DAMACENO Presidente da CPL

233

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500233